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Fust poderá ser usado para financiar redes intermunicipais
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Usando o exemplo do Programa Interlegis, os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados na construção de redes para interligação dos municípios brasileiros
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Comunicação
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2008
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Fevereiro
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Portal Interlegis: nosso ponto de encontro
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O Portal Interlegis foi criado para ser o ponto de encontro das casas legislativas em todos os níveis, principalmente para troca de informações e conhecer o que acontece nos parlamentos
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Comunicação
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2008
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Janeiro
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Portal explica produção de leis nos 3 poderes
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Controle da agenda do Congresso pelo Executivo e decisões do Judiciário sobre lacunas na legislação mobilizam a atenção dos políticos e especialistas. Para entender melhor a polêmica, o internauta pode acessar o "link" Fique por Dentro no portal da Câmara
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2008
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Janeiro
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Concluído o Ciclo de Debates em Santa Catarina
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A nona etapa do evento, realizada no município de Braço do Norte, concluiu o Ciclo de Debates Sobre Formação Política, que levou discussões a municípios de todo o estado
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2007
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Novembro
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Escola do Legislativo catarinense promove encontros e debates
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Além do Encontro de Mulheres da Região Serrana, a escola realiza a última etapa do Ciclo de Debates, agora em Braço do Norte, no sul de Santa Catarina
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Comunicação
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2007
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Novembro
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Comunicação e cultura na capacitação profissional de jovens de Magé
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Projeto social cria laboratório de produção cultural e utiliza ferramentas de tecnologia da informação, educomunicação, arte e cidadania para capacitação profissional e geração de renda local
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2007
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Novembro
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Depen apóia campanha de doação de livros para presídios
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Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Movimento Nacional de Direitos Humanos querem contribuir para a educação e ressocialização dos detentos
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2007
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Novembro
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Implantação da disciplina História da Paraíba na rede municipal de ensino
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Projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa, prevê a adoção da disciplina na grade curricular do ensino fundamental pessoense
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2007
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Novembro
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TSE faz revisão dos eleitores em 1.128 municípios do país
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por determinação da legislação eleitoral, a revisão do eleitorado em 1.128 municípios do país, nos quais, segundo levantamento do Tribunal, o número de eleitores foi maior que 80% da população
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Comunicação
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2007
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Outubro
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Comissão aprova pena maior para venda de drogas a crianças
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2007
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Setembro
