Fevereiro

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h50, última modificação 04/11/2015 11h30

Assembléia Legislativa de Minas Gerais começa 2009 com agenda cheia

por Equipe Interlegis — publicado 03/02/2009 14h48, última modificação 03/02/2009 14h49
Palestras, programas de capacitação encontros e novas publicações fazem parte da programação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Assembléia Legislativa de Minas Gerais prepara programa de recepção e capacitação para novos vereadores, através do hotsite da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, destinado aos novos vereadores, reunindo conteúdos essenciais às suas atividades, como legislações, publicações técnicas, além de informações sobre links de interesse e um roteiro de perguntas mais freqüentes sobre o Legislativo Municipal com as respostas correspondentes. O portal do Vereador 2009 incluirá também informações sobre a programação da ALMG/ELE de recepção e capacitação dos vereadores eleitos, com o calendário de atividades e identificação das palestras.

A diretoria de Recursos Humanos e a Escola do Legislativo também promovem, nessa semana (2 a 6), um encontro para orientação dos servidores da Assembléia Legislativa que irão atuar como monitores na disciplina Prática Monitorada, integrante do Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa (CFAL), destinado aos novos servidores, aprovados no último concurso público, realizado em 2008.

Nesta semana também entra em circulação o número 15 dos Cadernos da Escola do Legislativo, lançado no final de 2008. Nessa edição foram introduzidas algumas modificações editoriais, objetivando tanto estreitar a ligação do periódico com a produção acadêmica, quanto preservar a qualidade dos textos publicados, meta sempre perseguida pelos Cadernos. Uma chamada de artigos, divulgada entre instituições acadêmicas, órgãos públicos e centros de pesquisa, resultou, no ano passado, em 31 propostas de textos.

Já a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, de Pouso Alegre, promove na sexta-feira (6), um encontro com a participação de presidentes e representantes de 40 Câmaras Municipais do Sul de Minas, com o objetivo de identificar demandas de capacitação e formas de viabilizar convênios entre essas Câmaras, para a oferta das atividades na região. Estará presente também o representante da Escola do Legislativo de Poços de Caldas, recém-criada e da Escola do Legislativo de Minas Gerais, da ALMG.

Acontece no Interlegis

por brendaortiz — publicado 05/02/2009 14h56, última modificação 05/02/2009 15h07
Veja a programação do Programa Interlegis para a próxima semana (9 a 13)

Na semana de 9 a 13 de fevereiro, muitas reuniões agitam a sede do Programa Interlegis. Terça-feira (10), na parte da manhã, uma reunião ordinária mensal da Comunidade TIControle (Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle).


Quarta e quinta-feira (11 e 12), durante todo o dia, reunião de Planejamento da ANDI (Agência de Notícia dos Direitos da Infância), direcionada a funcionários da Agência. Também na quinta-feira, no período da tarde, a Cooperativa Habitacional Congresso Nacional promove reunião aos interessados no Setor Noroeste.


Sexta-feira (13), videoconferência da Rede Esporte pela Mudança Social, solicitada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Novo presidente do Parlamento do Mercosul será eleito em Montevidéu

por Agência Senado — publicado 10/02/2009 13h16, última modificação 10/02/2009 13h18
Está marcada para esta terça-feira (10) a sessão do Parlamento do Mercosul durante a qual será eleito o presidente da instituição para os próximos seis meses

Está marcada para as 15h desta terça-feira (10) a sessão do Parlamento do Mercosul durante a qual será eleito o presidente da instituição para os próximos seis meses. O cargo deverá ser ocupado pelo deputado paraguaio Ignácio Mendoza Unzain. Os senadores e deputados que integram o parlamento estão reunidos em Montevidéu desde esta segunda-feira (9), quando começaram a avaliar as atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano passado.

De acordo com avaliação apresentada pelo presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), em entrevista nesta segunda-feira , na véspera de deixar o cargo, uma das grandes vitórias da instituição em 2008 foi a formação de um grupo de alto nível que deverá começar, em março próximo, a trabalhar na regulamentação do mecanismo de consulta parlamentar, previsto no protocolo de criação do Parlamento do Mercosul.

Agenda do Interlegis

por brendaortiz — publicado 12/02/2009 16h01, última modificação 18/02/2009 17h28
Várias reuniões, encontros e exibição de filme acontecem no Interlegis

Na semana de 16 a 20 de fevereiro a sede do Programa Interlegis será ponto de encontro para reuniões, oficinas e até uma sessão de cinema. Na segunda-feira (16), está marcada a Reunião Agenda Social dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos – PR, das 14h às 18h, na sala de reunião.

Na terça-feira (17), haverá uma Oficina de Planejamento 2009, destinada a técnicos do Ministério da Integração Nacional, das 9h às 18h. E às 19h, o auditório Antônio Carlos Magalhães, se tornará uma sala de cinema para senadores e procuradores da República, exibindo o filme “Eles mataram a irmã Dorothy”.

Já na quarta-feira (18), haverá uma reunião com a Comunidade do Prodasen, para funcionários, das 14:30h às 18h.

Florianópolis (SC) e Planaltina (GO) terão “Casas de Justiça e Cidadania”

por brendaortiz — publicado 17/02/2009 13h42, última modificação 17/02/2009 13h44
Florianópolis (SC) e Planaltina (GO) serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto “Casas de Justiça e Cidadania” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Florianópolis (SC) e Planaltina (GO) serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto “Casas de Justiça e Cidadania” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lançado em dezembro do ano passado. O projeto prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, esteve em Florianópolis no início deste mês para definir os detalhes de implementação do projeto. Segundo ele, a expectativa é de que a instalação das duas casas aconteça no próximo mês.

 

O projeto “Casas de Justiça e Cidadania”, que já foi implantado em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI), objetiva levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade. A idéia é aproveitar as ações sociais que já existem e buscar novas iniciativas, além de utilizar o espaço físico dos fóruns, como salas de reunião e auditórios - nos momentos em que não estão sendo utilizados por atividades forenses - para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras direcionadas para a cidadania e o desenvolvimento social. A proposta pretende possibilitar a formação de uma rede de solidariedade no âmbito do Judiciário.

Agenda da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

por brendaortiz — publicado 17/02/2009 14h29, última modificação 17/02/2009 14h30
Assembléia recebe artigos e reúne monografias para sua publicações

A publicação Cadernos da Escola do Legislativo, periódico semestral da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, está recebendo, até o próximo dia 29 de agosto, proposta de artigos para a sua edição número 17.

Também serão publicados títulos de alguns trabalhos no Banco de Conhecimento da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, coordenado pela Escola do Legislativo. Competência Legislativa Concorrente, Fidelidade Partidária, A Participação Popular no Processo Legislativo são alguns. O Banco de Conhecimento reúne, em versão eletrônica, trabalhos técnicos e acadêmicos sobre temas de interesse do Poder Legislativo, elaborados por servidores do Assembléia de Minas e pesquisadores externos.

Mínimo com ganho real tem apoio dos senadores

por Agência Senado — publicado 03/02/2009 12h03, última modificação 03/02/2009 12h06
A política do governo de ganho real no reajuste do salário mínimo tem apoio dos senadores


A vigência do novo salário mínimo, de R$ 465 a partir de 1º de fevereiro, estimula entre senadores a defesa da manutenção da política de ganhos reais em seu valor a cada ano, apesar do debate acerca dos impactos dos reajustes sobre as contas públicas. Desta vez, o valor está sendo corrigido em 12%, incluindo a inflação dos últimos 12 meses medida pelo INPC, mais um ganho efetivo de 6%, com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008.

A avaliação é de que os ganhos acima da inflação contribuem, por um lado, como política de proteção e promoção social. Do ponto de vista econômico, um salário mínimo mais forte significaria mais recursos à disposição do consumo e, em conseqüência, mais meios para a reativação do mercado e preservação de empregos neste momento de crise.

- Sabemos das consequências nas contas da administração pública, mas os benefícios são muito maiores que os malefícios - avalia Renato Casagrande (PSB-ES).

As prefeituras, sobretudo as das Regiões Norte e Nordeste, e a Previdência Social são os setores mais afetados pelos reajustes do salário mínimo. No caso da Previdência, isso ocorre porque os aposentados e pensionistas que ganham o salário mínimo têm seus ganhos corrigidos por esse piso salarial, o mesmo acontecendo com os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), os efeitos das correções do salário mínimo sobre as contas da Previdência "são irrisórios". Segundo ele, a Previdência seria inclusive superavitária, mas tem parte de suas receitas utilizadas na geração do superávit primário do governo. Assim, ele defende o reajuste de aposentadorias e pensões pelo mesmo índice do piso salarial, e não apenas pela inflação, conforme projeto de sua autoria (PLS 1/03) que já passou no Senado e aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para Paulo Paim, a política de aumentos reais deve até ser acelerada, aplicando-se ao salário mínimo reajustes anuais pela inflação, mais duas vezes a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Como presidente da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, em 2006 o senador apresentou também proposta de emenda à Constituição prevendo essa forma de reajuste, igualmente aprovada no Senado, mas com lenta tramitação na Câmara dos Deputados.

- Se a população tiver mais força para compra, mais gente terá que produzir. Isso gera emprego e reduz a pobreza - argumenta Paim.

Justiça

O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) também se alinha com a visão de que o salário mínimo deve ser valorizado, para ele uma questão de "justiça social". Ele admite que os reajustes geram impacto sobre a Previdência, mas salienta que o papel do governo é criar saídas para compensar os efeitos, por meio de cortes de despesas em outras áreas e reforço na Previdência.

- Ao tratar do salário mínimo, não podemos olhar apenas a Previdência. Temos que discutir os ganhos do sistema financeiro.Isso, sim, é uma vergonha - disse o senador.

Em época de crise, conforme Demóstenes Torres (DEM-GO), a recuperação do salário mínimo é de fato uma política positiva, "para o bem do Brasil e do bolso dos que ganham menos". Mesmo com os ajustes acima da inflação dos últimos anos, lembra o senador, o valor do salário mínimo ainda está muito abaixo do que o recomendado pela Constituição brasileira. Sobre a Previdência, ele salienta que o déficit caiu no ano passado, e que esse desempenho pode ser ainda melhor "com o povo trabalhando".

Para Ideli Salvatti (PT-SC), uma política de ganhos para o salário mínimo na atual conjuntura é mesmo essencial para o país. Além de boa parcela da população assalariada estar situada nessa faixa de renda, lembra a senadora, o fato de o piso ser aplicado aos benefícios da Loas - como a aposentadoria rural - permite promover atividades e gerar renda em localidades pobres de todo o país.

- Talvez não haja outra política pública com tamanha capilaridade, só o Bolsa-Família.É uma política de proteção social de inegável força. O dinheiro não vai para a caderneta de poupança ou o colchão de ninguém. É injeção na veia da economia local - argumenta Ideli. 

 

Presidentes de câmaras municipais de Sergipe se encontram na capital

por Assessoria Câmara Municipal de Aracaju — publicado 05/02/2009 14h59, última modificação 05/02/2009 16h41
Presidentes e vice-presidentes de câmaras municipais de Sergipe se encontram nesta segunda-feira (09) , na pauta o fortalecimento do Legislativo Municipal

conheça a página da Câmara 


Presidentes e vice-presidentes de câmaras de vereadores dos municípios sergipanos estarão reunidos em Aracaju, nesta segunda-feira (09). O encontro, organizado pela Câmara Municipal de Aracaju é para fazer um intercâmbio e trocar idéias entre os parlamentares.

De acordo com o vereador Emmanuel Nascimento, presidente da Casa. "A intenção é integrar os companheiros, ouvir as idéias, inclusive dos novos vereadores", explica.

Segundo Nascimento, esta é apenas a primeira de muitas reuniões que acontecerão, onde o foco é discutir questões relacionadas ao Poder Legislativo, aos municípios e à relação entre o Legislativo e o Executivo. "O que a gente observa hoje é que o Executivo está mais próximo da Câmara Federal e do Senado, do que do legislativo municipal", comenta o parlamentar.

 

"Esse é um movimento para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, mostrando aos vereadores que eles também têm que estar mais próximos de Brasília, da Câmara Federal e do Senado, pois isso fortalece a democracia, a representação popular, o mandato do vereador e o poder local", destaca Emmanuel Nascimento.

 

Enfatizou ainda a necessidade de fazer uma discussão ampla sobre essa representação. "Inclusive sobre a questão da PEC, que pretende reduzir os recursos para as câmaras municipais".


Presidente da Câmara de Poço Verde conhece o Programa Interlegis

por monicaco — publicado 09/02/2009 15h04, última modificação 09/02/2009 15h06
Presidente e vice da Câmara Municipal de Poço Verde/SE vieram conhecer os produtos e serviços que o Interlegis oferece às casas legislativas

O presidente da Câmara Municipal de Poço Verde, Sergipe, Gilson Rosário  esteve nesta segunda-feira (09) em visita à sede do Programa Interlegis para conhecer os produtos e serviços que são oferecidos às casas legislativas.

Acompanhado do vice-presidente Pedro de Jesus, o vereador quis saber mais detalhadamente o que é o Programa Interlegis, já que aquela casa legislativa ainda não aderiu.

Na oportunidade foram recebidos pelo diretor administrativo da Secretaria Especial do Interlegis, José Oliveira Silva; pelo diretor de Relações Institucionais, Marcos Aurélio; pelo chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva e pelo responsável pela Ouvidoria, Janary Carvão Nunes.

 

Poço Verde

 

O município de Poço Verde possui uma área de 431 km quadrados, cerca de 140 km da capital. As rodovias que cortam a cidade são asfaltadas.

Foi criada em 25 de novembro de 1953, quando passou à condição de município, tendo sido até então distrito do município de Tobias Barreto.

 

Novos presidentes de câmaras conhecem o Interlegis

por monicaco — publicado 11/02/2009 14h53, última modificação 11/02/2009 14h55
Os presidentes das câmaras de Vassouras/RJ, Machadinho do Oeste/RO e Araripina /PE estiveram nesta quarta-feira (11) em visita à sede do Programa Interlegis

O Programa Interlegis sempre despertando o interesse das casas legislativas, recebeu nesta quarta-feira (11) a visita do presidente da câmara  Araripina /PE,  com a finalidade de saber mais profundamente o que o programa pode oferecer para os novos vereadores.

O presidente da Câmara Municipal de Araripina, Leonardo de Farias, esteve pela manhã, acompanhado de seu assessor Izac Pinheiro, tendo sido recebido pelo chefe do serviço de capacitação, Maurício Silva e pelo responsável pela Ouvidoria, Janary Carvão Nunes.

Segundo informou o parlamentar, os equipamentos cedidos pelo Interlegis estão desativados, mas ele pretende colocá-los em funcionamento e com alguns outros dentro de um ambiente propício climatizado.

Informou também que cada vereador já recebeu um notebook, mas que sentiu a necessidade de uma qualificação, principalmente dos novos parlamentares, que desconhecem a função de um vereador.

Janary Nunes disse que o Interlegis sempre promove oficinas, onde de forma dinâmica, levar às câmaras informações importantes para a melhoria da atividade legislativa, tanto para os vereadores como para servidores.

Na parte da tarde estiveram visitando a sede os presidentes da Câmara Municipal de Machadinho do Oeste/RO e Vassouras/RJ também com objetivo de saber mais detalhes do programa e estreitar a parceria com Interlegis.

Recorde de pré-matrículas antecipa encerramento

por monicaco — publicado 12/02/2009 15h25, última modificação 03/03/2009 10h09
Pré-matrícula para os cursos a distância do Interlegis foi recorde.

Atenção: devido à grande procura pelos cursos da plataforma Saberes, do Programa Interlegis,  com preenchimento das vagas disponíveis nos cursos, o Setor de Capacitação informa que estão encerradas as pré-matrículas.

Maiores informações: http://saberes.interlegis.gov.br


Coordenador do Projeto Rondon quer parceria com Interlegis

por monicaco — publicado 19/02/2009 10h45, última modificação 19/02/2009 10h46
O coordenador do Projeto Rondon da UnB, Antonio Carlos dos Anjos Filho, veio ao Interlegis em busca de parceria para os cursos a distância

O coordenador do Projeto Rondon da Universidade de Brasília, Antonio Carlos dos Anjos Filho, esteve nesta quarta-feira (18) na sede do Programa Interlegis em busca de parceria para  os cursos e treinamentos dos alunos que participam do projeto, principalmente no ensino a distância.

 

O professor Antonio Carlos foi recebido pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e pelo chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva.

Na oportunidade José Dantas lembrou que a plataforma Saberes, do Interlegis, tem sido muito procurada por instituições dos três poderes para a implantação do ensino a distância, citando como exemplo o TER do Pará, cujo a presidente esteve recentemente visitando a sede.

O professor Antonio Carlos disse que a parceria com o Interlegis vai auxiliar principalmente porque já há uma plataforma constituída e que será útil no treinamento dos alunos e professores que participam do Projeto Rondon em universidades fora de Brasília, como USP e Unicamp.

 

A princípio foi agendada pelo chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva, uma oficina com os alunos da UnB e posteriormente levar essa mesma oficina através da plataforma Saberes para outros interessados fora da capital.

Sarney e Temer presidirão Senado e Câmara

por monicaco — publicado 02/02/2009 09h46, última modificação 02/02/2009 17h07
O senador José Sarney e o deputado Michel Temer foram eleitos nesta segunda-feira (2) para a presidência do Senado e Câmara no Biênio 2009/2010

O senador José Sarney e o deputado Michel Temer foram eleitos nesta segunda-feira (2) para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

O presidente José Sarney venceu com 49 votos contra 32 do senador Tião Viana.

O  novo presidente da Câmara, Michel Temer, venceu com 60 por cento dos votos dos parlamentares daquela Casa.

Os dois parlamentares do PMDB assumem pela terceira vez a cadeira presidencial.

Nesta segunda-feira acontece a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, em uma sessão solene com a leitura da mensagem do presidente da República

Senado Federal

Câmara dos Deputados

Participe do Grupo Interlegis de Comunicação - Gicom

por Equipe Interlegis — publicado 04/02/2009 11h25, última modificação 03/07/2009 15h43
Conheça o Grupo Interlegis de Comunicação, GICOM. Se você trabalha na área, participe.

Acesse aqui o GICOM

O GICOM é o canal utilizado por todos aqueles envolvidos com Comunicação em geral que queiram compartilhar experiências de trabalho.

Criado em 2007, segue a mesma filosofia do GITEC, ou seja, a colaboração espontânea daquelas pessoas que estão engajadas por um Legislativo mais eficiente e mais próximo do cidadão.

Se você está vinculado à comunicação e deseja participar do GICOM, acesse a lista de discussões e realize o seu cadastro. Em poucos instantes você estará conectado a uma rede de colaboração cujas principais características são: auto-gestão; comunhão de interesses e objetivos; voluntariado e autonomia de seus integrantes.


Presidente do TRT 8ª Região agradece a contribuição do Interlegis na implantação do EAD

por monicaco — publicado 13/02/2009 14h44, última modificação 13/02/2009 14h44
A presidente do TRT 8ª Região, Ministra Francisca Oliveira Formigosa agradeceu ao Interlegis pela contribuição na implantação do ensino a distancia naquele tribunal

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região, Pará/ Amapá , ministra Francisca Oliveira Formigosa esteve nesta sexta-feira (13) em visita ao Programa Interlegis para agradecer o apoio do Programa  quando da implantação dos cursos a distancia naquele tribunal.

A ministra foi recebida pelo diretor executivo, Márcio Sampaio, diretor de Relações Institucionais, Marcos Aurélio, diretor de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e do chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva.

Maurício Silva informou que os primeiros cursos, ministrados no ano passado, foram da plataforma Saberes, mas que este ano o próprio TRT está elaborando os módulos dos cursos que sejam mais de acordo com a realidade dos servidores. E informou também que o tribunal já esta servindo de exemplo para outros que estão buscando o Interlegis para implantar cursos a distancia para a capacitação de seus funcionários.

Segundo a ministra, com os poucos recursos disponíveis não havia como capacitar os servidores do órgão e hoje com os cursos a distancia esses recursos até sobram, pois não há necessidade se deslocar ninguém e com isso pagar diária, passagem para que façam cursos em qualquer outro local.

A presidente do TRT disse que com essa aproximação pode conhecer mais detalhadamente sobre o que é o Interlegis e a sua importância para o Legislativo, mas que graças a ele  se pode treinar os servidores para bem desempenhar suas atividades.

 

Acontece na Escola do Legislativo

por smendes — publicado 11/02/2009 10h07, última modificação 11/02/2009 10h37
A Escola do Legislativo recebe o coordenador do projeto LexML do Senado Federal, João Lima e servidores da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto Legislativo Potiguar (ILP) e à área de Informática daquela Casa


O coordenador do projeto LexML do Senado Federal, João Lima, faz palestra nesta quarta-feira, às 10 horas, na Escola do Legislativo, para servidores da ALMG responsáveis pela concepção, alimentação e manutenção do banco de dados Normas Jurídicas de Minas Gerais (NJMG) e para os servidores dos setores que consultam esse banco para subsidiar suas atividades. Participarão também técnicos da Universidade Federal de Minas Gerais.

O sistema LexML, desenvolvido pelo Senado Federal, possibilita a pesquisa integrada em bases de legislação dos níveis federal, estadual e municipal. Na palestra, o coordenador do projeto irá informar e esclarecer aos participantes a estrutura e funcionamento do sistema e os procedimentos e padrões técnicos necessários para a integração dos recursos de pesquisa.

E nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro, a Escola do Legislativo vai receber, servidores da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto Legislativo Potiguar (ILP) e à área de Informática daquela Casa, para conhecer os sistemas de gestão acadêmica e administrativa adotados pela Escola do Legislativo de Minas Gerais.

Desde o final do ano passado, o ILP passa por uma reestruturação interna e reformulação do seu projeto pedagógico. Em novembro de 2008, os coordenadores do Instituto estiveram em Belo Horizonte para conhecer a estrutura e o funcionamento da Escola do Legislativo da ALMG. Nessa nova visita, eles virão em busca de conhecimentos técnicos mais aprofundados sobre as ferramentas de gestão adotadas pela Escola do Legislativo de Minas Gerais.

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