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Propaganda Eleitoral
Saiba o que o Tribunal Superior Eleitoral vê como propaganda eleitoral e as condutas permitidas às vésperas das eleições municipais
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Comunicação
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2008
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Agosto
Maioridade para o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente chega à maioridade ainda debaixo de muita polêmica, onde alguns defendem alterações urgentes em alguns artigos.
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2008
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Julho
A importância e a história do arquivo de documentos do Senado Federal
Prezando a importância do arquivo de documentos e da história, o Senado Federal criou a Subsecretaria de Anais para manter viva a história das nossas gerações, contribuir com a democracia e com a qualidade de vida dos cidadãos
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2008
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Julho
V Seminário Nacional - Os Medicamentos no Brasil
Acontece nos dias 18 e 19, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, o V Seminário Nacional - Os Medicamentos no Brasil. Quem desejar assistir por videostreaming basta clicar no link dentro logo acima da programação
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2008
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Junho
1º Seminário Estadual Sobre Regimento Interno de Casas Legislativas
A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo por meio da sua Coordenação Legislativa Estadual do INTERLEGIS, em parceria com a SINTER – Secretaria Especial do INTERLEGIS do Senado Federal, promoveu, na sexta-feira (13), o 1º Seminário Estadual sobre Regimento Interno de Casas Legislativas, no Plenário Dirceu Cardoso da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, no município de Vitória - ES
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2008
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Junho
Seminário discute os 20 anos da Constituição Cidadã
No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, autoridades, juristas e legisladores participam do evento que comemora duas décadas da Constituição de 1988. A abertura contou com pronunciamentos do vice-presidente da República, José Alencar, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves
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2008
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Junho
Professor de Berkeley apresenta palestra sobre licenciamento ambiental no Brasil e nos EUA
O professor Daniel A. Farber, diretor do Programa de Legislação Ambiental da Universidade da California em Berkeley, fará na próxima sexta-feira (06) uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos: Balanço e Perspectivas”. O evento será transmitido por videostreaming
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2008
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Junho
Deputados aprovam punição mais rigorosa para crimes sexuais
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2008
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Maio
Ampliação de licença-maternidade avança na Câmara
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2008
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Maio
Caminhada da Frente Parlamentar celebrou o 18 de maio
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Maio
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