Modelos de Requerimentos

por luismachado última modificação 21/05/2013 16:00
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos. Em princípio deverão ser escritos, salvo raras exceções. O Interlegis está disponibilizando mais de 40 modelos de requerimentos que facilitarão a atividade parlamentar do Vereador.

     Modelos de Requerimento

1 - Requerimentos para compor CPI
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
                      (Do Sr. Vereador _____________ e outros)
                                        Requer a criação de Comissão Parlamentar
                                        de Inquérito, com a finalidade de investigar a
                                        autorização de obras sem o devido processo
                                        licitatório.
        Senhor Presidente,
                Requeremos nos termos do art. ____ do Regimento Interno, conjugado
        com o § 3o do art. 58 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a Lei
        Orgânica do Município), a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito
        para apurar a responsabilidade pela autorização de obras localizadas no bairro de Organisma, sem o competente processo licitatório.
                O prazo da CPI para conclusão dos trabalhos deverá ser de 90 (noventa)
        dias e estima-se a despesa para concretização dos trabalhos em R$ 1.000,00 (um mil reais).
        Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador


                           REQUERIMENTO No ____/2008.
         Requeremos nos termos do art. ____ do Regimento Interno, conjugado com o § 3o do art. 58 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a Lei Orgânica do Município), a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 5 membros titulares e 2 suplentes, com o objetivo de apurar irregularidades no uso de máquinas agrícolas em propriedades particulares deste Município.
         O prazo da CPI para conclusão dos trabalhos deverá ser de 60 (sessenta) dias e estima-se a despesa para concretização dos trabalhos em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
        Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador
                                                                                     
2 - Requerimentos de Informações
                         REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro a V. Exa., com base no art. ____ do Regimento Interno, conjugado
com o art. 50 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a Lei Orgânica do
Município) que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário
Municipal de Saúde no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências
administrativas tomadas quanto à negligência do Hospital Boa Morte, sob sua
administração que resultou no falecimento de idosos com gripes.
       Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador


                         REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro a V. Exa., com base no art. ____ do Regimento Interno, conjugado
com o art. 50 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a Lei Orgânica do
Município) que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário
Municipal de Saúde no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências
administrativas tomadas quanto à negligência do Hospital Boa Morte, sob sua
administração que resultou no falecimento de idosos com gripes.
       Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador


                         REQUERIMENTO No ____/2008.
       Nos termos do art. ____ do Regimento Interno, conjugado com o § 2o do art. 50 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a Lei Orgânica do Município) que, ouvido o Plenário, (e considerando ...) requeiro sejam prestadas informações pelo Secretário Municipal de Obras, as seguintes informações:
       1)
       2)
       Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador
                                                                                  
                         REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as
seguintes informações:
       Quanto o Município gastou na distribuição de merenda escolar no ano de 2007?
       Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                            Vereador


                         REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as
seguintes informações:
       1)        Quanto o Município gastou na abertura de estrada que liga nenhum
                 ponto a ponto algum?
       2)        Houve licitação para a realização da obra?
       3)        Quais empresas concorreram?
       4)        Qual a metodologia adotada para o ganhador da concorrência?
       5)        Qual a empresa apresentou a melhor proposta?
       Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                            Vereador
                                                                                 
3 - Requerimento para convocação de Secretário do Município em Plenário
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
         Requeiro nos termos do art. 50 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a
Lei Orgânica do Município), combinado com o art. ___ do Regimento Interno, (e
considerando ...) seja convocado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca de
(motivos....), no dia ____, às ___ horas.
         Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                               Vereador


4 - Requerimentos para convocação de Secretário do Município perante Comissão
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
         Requeiro nos termos do § 1o do art. 50 da Constituição Federal (citar a Estadual ou a Lei Orgânica do Município), combinado com o art. ___ do Regimento Interno, (e considerando ...) seja convocado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, para que compareça à Comissão de Educação, a fim de prestar informações sobre (motivos....)
         Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                               Vereador


                           REQUERIMENTO No ____/2008.
         Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja antecipado o comparecimento para o dia _______, do Ilmo Sr. Secretário Municipal, (nome da autoridade), que esta Casa autorizou sua convocação para o dia _____, para ( finalidade).
         Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                               Vereador (es)
                                                                                      
5 - Requerimentos para homenagem de pesar
                                     REQUERIMENTO No ____/2008.
            Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de (............................) e sejam apresentadas
condolências a sua família (e a designação de Vereadores para representarem a Câmara na cerimônia fúnebre).
           Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                         Vereador


                                     REQUERIMENTO No ____/2008.
            Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, ouvido o plenário, seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo passamento do(a)
(............................), sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
           Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                         Vereador


6 - Requerimento para voto de aplauso ou semelhante
                                     REQUERIMENTO No ____/2008.
            Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança, pelo êxito de sua missão junto ao Programa contra a violência do Ministério da Justiça.
           Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                         Vereador


7 - Requerimento para voto de censura
                                     REQUERIMENTO No ____/2008.
            Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Segurança, pela forma ineficiente e vergonhosa como se portou a Guarda Municipal no episódio (citar ...)
           Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                         Vereador
                                                                                       
8 - Requerimento de urgência
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeremos nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, urgência para
tramitação do projeto de Lei Ordinária no _________, de 2002.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


9 - Requerimento de extinção de urgência
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeremos nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, extinção da
tramitação em regime de urgência para a proposta de Emenda à Lei Orgânica no
_________, de 2002.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


10 - Requerimento para inversão de pauta
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja invertida a ordem
da pauta, passando a votação do item 10 antes do item 3.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


11 - Requerimento para inclusão em Ordem do Dia
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a inclusão em pauta do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)
                                                                                  
12 - Requerimento para votação em globo
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, sejam votadas em
globo as Emendas ao Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


13 - Requerimento para votação nominal
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Resolução no _____
que trata (descrever a ementa), tenha sua votação pelo processo nominal.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


14 - Requerimento para tramitação em conjunto
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a tramitação em
conjunto do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) de autoria do
Vereador (fulano de tal) e do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) de autoria do Vereador (Sicrano).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


15 - Requerimento para desapensação de proposições
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais, que o Projeto de Lei no _____ e o Projeto de Lei no ____, voltem a tramitar separadamente, por versarem sobre matéria distinta.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)
                                                                                    
16 - Requerimento para juntada de documentos
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a juntada ao Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) de minha autoria, da justificação oral apresentada na oportunidade.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)

17 - Requerimento para sobrestamento de estudo de proposição
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do Regimento Interno, seja sobrestado o exame do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) até que sejam prestados esclarecimentos solicitados ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


18 - Requerimentos para adiamento de discussão
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja adiada a discussão do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), a fim de que seja ouvida a Comissão (citar ...).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, o adiamento de
discussão do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), pelo prazo de dez sessões.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)
                                                                                   
19 - Requerimento para exame de outra(s) Comissão(ões)
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do Regimento Interno, seja o Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) apreciado também pela Comissão (citar ...)
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


20 - Requerimento para apreciação em determinado dia
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais, seja adiada a discussão do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) para o dia ___ de ________ de 2009 (verificar no Regimento o prazo máximo de adiamento).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


21 - Requerimento para retirada de proposição
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei no _____, de minha autoria, que trata (descrever a ementa) de autoria do Vereador (fulano de tal).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


22 - Requerimento de adiamento para cumprir formalidade essencial
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais, seja adiada a discussão do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), até que os avulsos com a versão corrigida do parecer da Comissão (descrever ...) sejam distribuídos aos Vereadores.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)
                                                                                   
23 - Requerimento para alteração de distribuição de proposição
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja alterada a
distribuição do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), para a(s)
Comissão (ões) _____________________.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


24 - Requerimento para realização de diligência
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais, seja adiada a discussão do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), a fim de que seja realizada auditoria nas contas municipais relativas ao impacto financeiro negativo das renúncias fiscais.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


25 - Requerimento para suspensão de reunião
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja suspensa esta
reunião pelo prazo de cinco dias, a fim de instruir parecer sobre as matérias pautadas.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)


26 - Requerimento para tramitação em conjunto
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a tramitação em
conjunto do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) de autoria do
Vereador (fulano de tal) e do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa) de autoria do Vereador (Sicrano).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)
                                                                                      
27 - Requerimento para desarquivamento de proposições
                            REQUERIMENTO No ____/2008.
        Nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento dos projetos de lei a seguir relacionados, todos de minha autoria.
        Projeto de Lei no _____, de 2005;
        Projeto de Lei no _____, de 2006;
        Projeto de Lei no _____, de 2007;
        Projeto de Lei no _____, de 2008.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                Vereador (es)


28 - Requerimentos para tramitação em rito preferencial
                            REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja concedida
preferência em relação às demais proposições, no exame do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), constante do item 20 da pauta da Ordem do Dia.
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                Vereador (es)


                            REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais seja dada preferência na discussão (e/ou
votação) ao Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                Vereador (es)


29 - Requerimento para pedido de vista
                            REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, vista do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
        Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                                Vereador (es)
                                                                                  
30 - Requerimento para votação de destaque para projeto autônomo
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, destaque para os arts. 7o ao 10 do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa), para que constituam projeto autônomo.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


31 - Requerimento para votação em separado
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 7o do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos regimentais, seja votado, por partes, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica no _____ que trata (descrever a ementa), da seguinte forma:
        1) art. 3o;
        2) § 5o do art. 20
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


32 - Requerimento para licenciamento do cargo
                           REQUERIMENTO No ____/2008.
        Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde por um período de noventa dias, a partir de 25 de agosto do corrente ano.
       Em anexo, laudo de inspeção médica.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


33 - Requerimento para prorrogação de posse
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos regimentais, seja prorrogado o prazo por mais ___ dias, a
minha posse no mandato de Vereador.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador


34 - Requerimento para sessão solene
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão
solene desta Casa para o dia ____ de _________ de _____, às ___ hs, a fim de
comemorarmos o aniversário do Município virtual de Legisburgo.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


35 - Requerimentos para constituir Comissão Especial
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a constituição de
Comissão Especial, integrada por três Vereadores no sentido de realizar estudos para reforma do Regimento Interno.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeremos de acordo com as normas regimentais, a criação de Comissão
Especial para promover estudos relativos a (descrever o assunto) para instruir o Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)
                                                                                     
36 - Requerimento para audiência pública
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro (remos) nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, seja realizada
audiência pública no âmbito da Comissão (descrever) sobre o tema (descrever o
assunto), com a presença (nominar os convidados), a ser realizada no dia
_____________ de 2009.
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


37 - Requerimento para audiência de outra Comissão
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a audiência da
Comissão (descrever ...) para o Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


38 - Requerimento para prorrogação de prazo da Comissão
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a seja prorrogado o
prazo da Comissão (descrever ...) para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)


39 - Requerimento para prorrogação de prazo da Comissão
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a seja prorrogado o
prazo da Comissão (descrever ...) para emissão de parecer sobre o Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                              Vereador (es)
                                                                                    
40 - Requerimento para convocação de sessão extraordinária
                          REQUERIMENTO No ____/2008.
       Requeiro nos termos do art.. ___ do Regimento Interno, a seja convocado o
Plenário em sessão extraordinária para emissão de parecer e votação do Projeto de Lei no _____ que trata (descrever a ementa).
       Sala das Sessões de Legisburgo, ______ de ________________ de 2008.
                             Vereador (es)
                                                                                 

Maria Jose da Silva
Maria Jose da Silva disse:
20/05/2013 21:39
mto bom e proveitosos esses modelos de proposições p aprimoramento do Poder Legislativo, devido poucos capacitarem seus funcionários
Comentários foram desativados.