Quissamã sedia curso ministrado pelo Senado Federal para Câmaras de Vereadores

por Letícia Almeida Borges publicado 23/11/2017 16h33, última modificação 23/11/2017 16h33
Oficina discute revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno

Texto publicado no site da Prefeitura Municipal de Quissamã:

Com a proposta de ampliar os conhecimentos sobre atualização da Lei Orgânica dos municípios e o Regimento Interno das Câmaras Municipais, foram iniciadas nesta terça-feira (21/11), as Oficinas Interlegis de Marco Jurídico. O curso está sendo realizado no auditório da sede do executivo e acontece através da parceria entre a Câmara Municipal, Senado Federal, através do Senador Eduardo Lopes, Instituto Legislativo Brasileiro , Interlegis e Prefeitura de Quissamã.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Quissamã, Luciano Pessanha; os vereadores Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, José Borba Pessanha, Leonardo da Silva Serra e Luis Carlos Cordeiro dos Reis; pelo Chefe de Gabinete, Luciano Lourenço, representando a Prefeita de Quissamã Fátima Pacheco; e o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo.

As Oficinas Interlegis através do tema Marcos Jurídicos, ocorrerão até esta sexta-feira (24), das 9 h às 18 h, e tem como programação: palestra introdutória sobre a importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal; a Lei Orgânica Municipal – Organização do Município, Organização dos Poderes, Administração Pública e Políticas Públicas Municipais; Regimento Interno – Organização da Câmara, Competências e Funções do Vereador, Sessões Plenárias e Processo Legislativo, tendo como instrutores, o Técnico Legislativo especialista em Processo Legislativo do Senado Federal, Luis Fernando Pires Machado e o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo.

O Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo, expressou sua satisfação em poder participar das oficinas de Marco Jurídico na região Norte-Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

"Serão dias para trabalhar questões da Lei Orgânica e do Regimento Interno dentro da realidade de cada município, que além de ser um marco, também é o início de novos projetos que estão por vir, como no próximo encontro, que será debatido o dia a dia das Câmaras Municipais. Para nós, esse momento é muito importante por se tratar da modernização e integração do legislativo em que vocês fazem parte. Que demais Câmaras Municipais se agreguem a essas parcerias, para que saibamos transmitir o real papel e significância do legislativo em nosso país", ressaltou o Coordenador.

O Chefe de Gabinete, Luciano Lourenço, representou a prefeita Fátima Pacheco que está cumprindo agenda em Brasília acompanhada do secretário de Governo, Marcinho Pessanha, agradecendo a Câmara Municipal de Quissamã e o Interlegis pela iniciativa em promover essas oficinas em Quissamã com a participação de outros municípios da região.

"Sempre fomos entusiastas por momentos como este de qualificação profissional para os servidores e também de investir em nós mesmos como profissionais atuantes neste setor. O bom relacionamento da Prefeitura com o Poder Legislativo é fundamental, pois quando os poderes se dialogam toda a população se beneficia", destacou.

O presidente da Câmara de Quissamã, Luciano Pessanha, agradeceu a todos os representantes dos municípios inscritos nas oficinas, ressaltando a articulação do Senador Eduardo Lopes para que o encontro acontecesse. "É um tipo de serviço que fortalece o poder legislativo na região e através das Câmaras Municipais mais qualificadas teremos condições de atender melhor nossa população", enfatizou o vereador.

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) foi criado em 1997 com o objetivo central de qualificar os servidores do Senado Federal para o exercício pleno de suas funções. E, 2013, houve a fusão entre o instituto Legislativo Brasileiro e o Programa Interlegis – também criado em 1997 e voltado para a modernização e integração do Poder Legislativo – o que ampliou o alcance, a eficiência e a economia nas suas atividades.

Seu objetivo é fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal. Para isso, disponibiliza gratuitamente vários produtos e serviços para as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais como cursos à distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas.

Foram inscritos para as oficinas vereadores e servidores dos municípios de Belford Roxo, Seropédica, Cabo Frio, Carapebus, Duque de Caxias, Teresópolis, São José de Ubá, Cardoso Moreira, Guapimirim, Conceição de Macabu, Macuco, Paty do Alferes, Teresópolis, Aperibé e São João de Meriti.

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