PRÉ-SAL - Em audiência no Senado, governadores e senadores afinam discurso em torno dos 'royalties' do petróleo

por laborges — publicado 01/09/2011 17h41, última modificação 01/09/2011 17h41

Veja os pontos de consenso, na matéria da Agência Senado:


Governadores e senadores afinaram o discurso em torno da repartição dos royalties do petróleo. Três consensos ficaram patentes: os estados produtores não podem perder a receita já obtida com a exploração do petróleo em seu território; os estados não produtores terão de participar dos resultados financeiros decorrentes dessa exploração; a União deve abrir mão de uma parcela dos royalties recebidos em prol desse entendimento.

- A União é um animal insaciável com relação a receita: quanto mais tem, mais quer, e acaba atropelando estados e municípios - criticou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que chamou atenção para os consensos resultantes de mais um debate sobre o tema, promovido, nesta quinta-feira (1º), pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Essa disposição de acordo entre as partes também foi elogiada pela presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e pelo presidente da CDR, senador Benedito de Lira (PP-AL). Já o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acreditam que o Senado precisa apresentar uma proposta própria para acabar com as divergências em torno da distribuição das receitas do pré-sal.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Wellington Dias (PT-PI) já apresentaram suas propostas para solucionar o impasse. Eles se anteciparam à chegada ao Senado de projeto de lei do Poder Executivo - o PL 8051/10, em tramitação na Câmara - que estabelece uma regra para repartição dos royalties entre todos os estados. Essa proposta do Executivo foi uma alternativa ao veto parcial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PLC 7/10, que também formulava uma estratégia para essa partilha, mas tirava receita dos estados produtores.

Representante de um estado produtor, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) vê com alegria a consolidação de uma união federativa em torno dos royalties. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a questão deve ser encarada na perspectiva de revisão do pacto federativo, enquanto o senador José Pimentel (PT-CE) avalia ser necessário remunerar de forma diferente os estados que eventualmente possam sofrer danos em seu território decorrentes da exploração de petróleo.

Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Ana Amélia (PP-RS) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) também realçaram a conciliação dos diversos estados em torno do assunto.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Simone Franco / Agência Senado
Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.