6º Fórum SENADO DEBATE BRASIL discute os direitos das pessoas com deficiência - 8 e 9/12

por Luiz Carlos Santana de Freitas — publicado 03/11/2010 16h08, última modificação 08/12/2010 08h14

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O Senado Federal realiza, nos dias 8 e 9 de dezembro, na SALA PETRÔNIO PORTELA, no Senado, em Brasília,  o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Entre os temas, o processo de elaboração da Convenção, o perfil das pessoas com deficiência no Brasil, o conceito de pessoa com deficiência, segundo a Convenção, e as formas de atendê-las.

Também haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado Federal, a respeito da percepção que as pessoas com deficiência têm, sobre a eficácia da legislação pertinente, e um debate acerca do papel do parlamento nesse contexto.

O painel que tratará da  Convenção da ONU, no plano nacional, contará com as presenças do Ministro José Dias Toffoli, do STF; do Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; do Desembargador do TRT da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e do Ministro do TSE, Joelson da Costa Dias.

O evento

O VI Fórum Senado Debate Brasil evento é promovido pela Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, com parceria do Senado Inclusivo e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da Comissão de Assuntos Sociais, com apoio de diversos setores da Casa.

O objetivo do evento é avaliar a efetividade da Convenção da ONU. Segundo os organizadores, a sociedade brasileira muito avançou, nos últimos anos, quanto à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. O próprio Senado Federal, desde 2005, trabalha com uma comissão permanente para promover ações inclusivas e já se tornou referência nacional, tendo suas instalações completamente adaptadas para essas pessoas.

Maiores informações podem ser obtidas pelo email scotri@senado.gov.br ou pelo fone (61)3303-5851.

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