Equipe Interlegis visita Câmara Municipal de Feira de Santana

por http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br — publicado 14/06/2010 17h17, última modificação 14/06/2010 17h28
A Câmara Municipal de Feira de Santana/BA recebeu a visita da equipe de diagnóstico do Programa Interlegis

Uma equipe formada de três profissionais, tendo a frente Maurício Silva, manteve contatos e reuniões com o presidente da Câmara, Antônio Carlos Passos Ataíde, e com ocupantes de funções de comando na administração do Poder Legislativo, que atenderam às solicitações do grupo, no que diz respeito à apresentação de dados e documentos sobre o funcionamento da Casa da Cidadania.  

Os representantes do Interlegis visitam câmaras municipais por todo o país, com objetivo de analisar suas instalações físicas e a organização administrativa para poder propor o Projeto de Modernização Legislativa. Para tal, é necessário acesso da equipe a documentos como a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara, o plano de capacitação de servidores, o plano de carreira, organograma e regulamento administrativo.

A impressão do chefe da equipe da Interlegis, Maurício Silva, foi bastante positiva em relação à Câmara de Feira de Santana. Ele declarou ao diretor Marloy Souza que ficou satisfeito com a estrutura física e administrativa da Casa da Cidadania. “Eles visitaram todos os setores da Câmara e fizeram comentários positivos sobre o que viram” disse o diretor.

Maurício Silva salientou que tem observado, nas câmaras municipais pelo Brasil afora, um problema comum: o pequeno número de servidores efetivos. Há, em muitos casos, câmaras com grande quantidade de funcionários terceirizados e poucos no quadro efetivo. “Esse é um dos mais graves problemas das casas legislativas”, comentou. Em uma cidade gaúcha, por exemplo, a Câmara local contava com um servidor estatutário apenas.


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