Eleições Municipais foram destaque no Seminário Interlegis João Pessoa

por guilhermeguedes — publicado 18/03/2008 12h00, última modificação 18/03/2008 16h25
Promovido pelo Programa Interlegis, em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, o Seminário Interlegis João Pessoa recebeu cerca de 500 participantes em dois dias de evento

Promovido pelo Programa Interlegis, em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, o Seminário Interlegis João Pessoa recebeu cerca de 500 participantes em dois dias de evento. Ocorrido nos dias 13 e 14 de março, no auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento propôs a discussão de diversos temas de interesse público e legislativo, direcionado a parlamentares, servidores das casas legislativas, servidores públicos, professores e estudantes de nível superior.

A mesa de abertura do seminário foi presidida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Arthur Cunha Lima, e contou a presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, do 1º secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, Efraim Morais, do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima,  do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Duval Ferreira, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Arnóbio Viana, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Antônio Carlos Pádua Montenegro, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Carlos Cordoves.

O presidente da mesa, o vereador Arthur Cunha Lima, abriu os trabalhos do seminário destacando a importância do relacionamento do Senado Federal com as casas legislativas de todo o país. Na ocasião, o presidente assinou o convênio entre a Assembléia Legislativa e o Interlegis. “Neste momento solene declaro a alegria e satisfação de estar assinando esse contrato junto ao Senado Federal e assumo o compromisso de não deixar que ele venha a se frustrar", declarou.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, e o representante do BID no Brasil, Carlos Cordobez, foram unânimes nos elogios ao programa. “É um programa que ajuda os parlamentares a dar mais transparência e responsabilidade ao seu trabalho”, afirmou Cordobez. “Acredito que mais dois ou três passos e não mais do que isso o Brasil formaria parte do 1º mundo”, concluiu.

O senador Efraim Morais destacou, em sua palavra, as metas e objetivos da segunda etapa do programa Interlegis, agora sob o título oficial de “Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil – Interlegis II”. "É importante ressaltarmos que a continuidade do Interlegis é resultado direto de seu sucesso. Poucos são os programas de governo em nosso país que conseguem acumular vitórias e manter uma linha coerente de ação ao longo de tanto tempo", disse. O senador ainda destacou o valor do Interlegis para a sociedade: "É um programa preocupado com a cidadania. Poder Legislativo  atuante é garantia de melhoria de condição de vida do povo".

Em seguida, o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, valorizou a aproximação entre o cidadão e o Poder Legislativo oferecida pelo Interlegis. "Estamos aqui em nome de um legislativo moderno que possa se valer, chegar mais perto do cidadão. Com esse modelo virtual que vai ser expandido esperamos estreitar ainda mais os laços de cidadania", disse. Garibaldi  que ainda avaliou a credibilidade do Poder Legislativo diante da opinião púbica.

Iniciaram-se então, as palestras: O primeiro tema abordado foi "Legislação Eleitoral". O conselheiro e membro da comissão de ética da Ordem dos Advogados do Brasil e decano da advocacia paraibana junto ao Tribunal Regional Eleitoral - PB e ao Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Marcos Pires, iniciou a palestra dizendo propondo aos participantes do seminário um produtivo bate-papo.

Pires fez um breve apanhado da história e da evolução do direito e justiça eleitoral no Brasil. O advogado abordou novas leis eleitorais para as próximas eleições, como as novas normas para as contas de campanha. “Se os candidatos não tiverem suas contas de campanha aprovadas, mesmo que não tenham sido eleitos, não poderão se candidatar nas próximas eleições; os que forem eleitos e não tiverem suas contas de campanha aprovadas, não poderão assumir o mandato enquanto não regularizarem sua situação”, dissertou.

A segunda palestra da tarde, “Capacitação como fator de eficiência dos trabalhos legislativos”, foi ministrada por Alaor Messias Marques Júnior, diretor da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

O diretor iniciou agradecendo a equipe do Interlegis pelo trabalho de capacitação realizado pelo programa. “Educação, capacitação e qualificação são importantes em qualquer organização, seja ela privada ou pública”, destacou. Messias ainda ressaltou que a eficiência dos servidores das casas legislativas valoriza o trabalho do vereador.

A programação seguiu com a palestra "O Papel do Vereador", ministrada pelo presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. O objetivo da palestra, segundo o palestrante, foi mostrar o novo papel que o vereador, como líder da comunidade, exerce. “É o vereador que está diariamente, constantemente perto da sua gente, discutindo e trocando idéias”, afirmou.

Miziara propôs que os vereadores passem a analisar criticamente as suas ações e intenções como integrante do Poder Legislativo. “Assim o papel do vereador do futuro será transformar o usuário em cidadão, pessoa que ajuda o prefeito a transformar a sua cidade, ser portador de um espírito moral”, explicou.  

Em seguida, o professor Eládio Carneiro proferiu a palestra "Marketing Político". Carneiro focou o método utilizado na divulgação de propostas e idéias dos candidatos no período pré-eleitoral, destacando o lado financeiro do marketing eleitoral. "O candidato pode ter dinheiro [para uso em propaganda eleitoral], mas o dinheiro não é tudo. Deve haver, por trás disso, um bom candidato", afirmou.

Para encerramento, a mesa foi composta por palestrantes do evento e pelo diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Márcio Sampaio.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.