História

por Juliana de Cássia Soares publicado 30/04/2013 18h20, última modificação 15/06/2016 14h45

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O embrião do Programa Interlegis foi lançado 1997, a partir de um projeto do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), que conectou à internet 100 câmaras municipais do país.

O piloto chamou a atenção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, dois anos depois, assinou um acordo de empréstimo com a República Federativa do Brasil, tendo o Senado Federal como executor, para financiar 50% dos investimentos de um programa de inclusão digital para as câmaras municipais. Esse acordo marcou o início do Interlegis I e definiu dois importantes objetivos que ainda regem as atividades do Interlegis: modernizar e integrar o Poder Legislativo.

Na primeira etapa do Programa, aproximadamente três mil câmaras municipais receberam computadores, impressoras e treinamento. Em seguida, foram instaladas salas de videoconferências e salas multiuso nas 26 Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e no TCU.

Projeto Piloto de Modernização – a formação da Comunidade Legislativa

Em 2005, o Interlegis realizou o I Censo do Legislativo e avaliou a estrutura física e funcional das casas e seu corpo parlamentar. Foram 13 mil entrevistados em 5.589 câmaras e assembleias.

Como resposta à necessidade de desenvolver soluções para otimizar o trabalho parlamentar e capacitar os recursos humanos, apontada nessa radiografia, entre 2006 e 2007 foi executado o Projeto Piloto de Modernização (PPM). 100 casas foram contempladas com um plano de ação compreendendo ações nas áreas de Tecnologia; Informação; Capacitação e Comunicação, o que, à época, se convencionou chamar de os “pilares” de modernização do Programa. As casas selecionadas receberam uma rede de computadores com micros, impressora, acesso à internet por um ano e telefone. O momento marcou a formação da Comunidade Virtual do Poder Legislativo.

Projeto de Modernização Legislativa e Interlegis II, o e-parlamento

Em 2009, por meio de novo contrato com o BID, deu-se início ao Interlegis II. A segunda fase do Programa foi concebida com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do legislativo eletrônico no Brasil, o e-parlamento ou e-legislativo. Nele estava inserido o Projeto de Modernização Legislativa (PML), com reflexo ainda nos dias atuais.

O PML promoveu ações de modernização em um número determinado de câmaras municipais com potencial para se tornarem multiplicadoras junto às casas legislativas  de suas microregiões e assim, contribuírem para que mais delas aderissem ao Programa.

Dentro do Projeto de Modernização Legislativa foram realizados diagnósticos em 354 câmaras e a celebração de 3.380 convênios ao PML com notória evolução das mesmas no uso da tecnologia, além da melhoria dos processos legislativos, administrativos e de comunicação.

Até o final de 2014  4.441 câmaras municipais utilizavam pelo menos um produto de tecnologia do Interlegis. Esse número foi possível em razão de uma extensa agenda de eventos realizados em todo o país, das parcerias efetuadas e da ação dos “multiplicadores” que o Programa fidelizou ao longo dos anos.

Em 2013, ato número 3 da Comissão Diretora do Senado Federal unificou três órgãos. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), responsável pela capacitação do Senado Federal, incorporou as atividades da Secretaria Especial do Interlegis (SINTER), que adquiriu status de Programa e Unilegis, então, o órgão de educação superior do Senado.

Tecnologia e informação para todos

Em 2014 o Programa Interlegis traçou a meta de acrescentar 883 sites de câmaras legislativas ao serviço de “hospedagem” do seu datacenter. Resultado a se somar às 776 hospedagens já existentes. Os sites seriam criados dentro da plataforma Portal Modelo, um produto desenvolvido pelo Interlegis em software livre, e disponibilizados gratuitamente às câmaras interessadas. A meta foi lançada para combater a exclusão digital de metade das câmaras municipais brasileiras.

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A longevidade de um Programa bem-sucedido

Desde de abril de 2015, como o encerramento da parceria com o BID, o Programa Interlegis conta exclusivamente com recursos do Senado, o que dá a dimensão da confiança que o Programa alcançou junto a União e vem dando prosseguimento ao ritmo de metas rumo ao fortalecimento da comunidade legislativa.