Vereadora Loreny, de Taubaté, quer Interlegis atuando no Vale do Paraíba

por Letícia Almeida Borges publicado 01/03/2019 11h31, última modificação 01/03/2019 11h31
Interesse inicial, na ferramenta e-Democracia, se estendeu para outros produtos

O que era para ser apenas uma primeira ação de aproximação acabou se transformando em um projeto de muitas parcerias para o ano de 2019. A vereadora Loreny Caetano Roberto (PPS) veio fazer uma visita ao Programa Interlegis interessada em levar para a Câmara de Taubaté a ferramenta e-Democracia – plataforma desenvolvida pela Câmara dos Deputados e disponibilizada pelo Interlegis com instrumentos de interação e debate com a comunidade. ]

Loreny também queria convidar algum representante do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis, para participar de uma das séries de palestras que está promovendo ao longo do ano, dentro da programação da Escola de Líderes Públicos, que ela diz ser uma missão do seu mandato.

Ao final, porém, depois de ser recebida por técnicos de várias áreas do Interlegis, decidiu que a parceria com o Programa tem que ser ampliada e, de preferência, não apenas com a Câmara de Taubaté, mas para as 39 casas legislativas que compõem a região do Vale do Paraíba. Loreny é a 2ª vice-presidente na atual mesa diretora da Câmara.

Ela se disse surpresa e, ao mesmo tempo, muito satisfeita em conhecer os produtos e serviços oferecidos e, ainda mais, por saber que são gratuitos. Relatou que a Câmara pagou R$ 400 mil pelo painel eletrônico (que pode ser acessível por meio do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), fora a manutenção, o que gerou protestos na cidade.

Transparência

Um dos seus propósitos, daí ter aumentado o interesse em usar e divulgar os produtos Interlegis, é contribuir para aumentar a transparência nos portais legislativos, disse Loreny. Ela contou ter feito um trabalho acadêmico com as Câmaras Municipais de São Paulo e o resultado foi muito decepcionante. Neste sentido, algumas das ferramentas disponibilizadas pelo Programa Interlegis podem ser úteis, como lhe foi demonstrado.

Durante a visita, ela recebeu informações sobre os produtos como Portal Modelo, SAPL, e-Democracia, além de material impresso sobre como a Câmara pode ter acesso a eles e às Oficinas (entre elas, para atualização de Marcos Jurídicos, Cerimonial, Câmara Verde, Contratos e Licitações, entre outras).

O coordenador-geral do ILB/Interlegis, João Henrique Gouveia, um dos presentes à reunião, foi convidado a participar da série de palestras do curso que Loreny está promovendo durante o ano. A ideia é dar instrumentos práticos e teóricos a pessoas que queiram se candidatar nas próximas eleições ou participar mais de perto do processo político. São cem pessoas escolhidas e as palestras, sempre aos sábados, uma vez por mês, já começaram. Os temas variam, passando por Direito Eleitoral, atribuições do Legislativo, Transparência. E é dentro disso que o Interlegis se encaixa.

Gouveia aproveitou para sugerir a criação da Escola do Legislativo dentro da Câmara. A vereadora explicou que a ideia pode ser retomada, que já existiu no passado, mas que, por ordem do Ministério Público, que viu casos de empreguismo, acabou sendo abandonada. Os contatos devem continuar, inclusive para agendar a participação do Interlegis no curso.