BIBLIOTECA BÁSICA

por Stella Sarmento — publicado 12/11/2009 15h11, última modificação 07/04/2011 16h38
Mais uma ferramenta na busca constante da modernização e integração do Poder Legislativo e na difusão da informação e do conhecimento. O Programa disponibiliza uma coletânea de treze publicações de interesse das câmaras municipais do país. Confira.


O Programa Interlegis, na busca constante da modernização e integração do Poder Legislativo e na difusão da informação e do conhecimento, disponibiliza a coletânea de treze publicações de interesse das câmaras municipais do país – Biblioteca Básica.

 

A Biblioteca Básica, uma parceria com a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEEP), foi criada exclusivamente para as casas legislativas com o objetivo de auxiliar a pesquisa e o trabalho dos parlamentares e servidores, não se destinando a uma só pessoa, mas a todos que trabalham nas casas legislativas.

 

A Biblioteca Básica se compõe de:

 

- Constituição da República Federativa do Brasil

- Lei da Responsabilidade Fiscal

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Estatuto da Microempresa

- Legislação Consolidada do Servidor Público

- Código de Proteção e Defesa do Consumidor

- Estatuto do Desarmamento

- Estatuto do Idoso

- Estatuto da Cidade

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação

- Lei Antidrogas

- Administração Pública

- Manual de Padronização de Textos

 

Para adquirir basta seguir as seguintes orientações:

 

1 – A câmara municipal enviará ofício, assinado pelo presidente, solicitando para o diretor executivo do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva;

2 - No ofício constará nome da câmara, endereço e cep para envio e telefone para contato;

3 – A correspondência será endereçada ao Programa Interlegis, via N2, anexo E do Senado Federal – CEP: 70165-900 – Brasília – DF

EBorges
EBorges disse:
27/02/2010 21h29

Boa Noite a todos. Meu nome é Elias Borges da Silva, 1º Sargento da Polícia Militar e Comandante da Base Comunitária de Segurança em São José dos Campos, cheguei ao acesso desta página através de um Curso que estou fazendo pelo SENASP e ao efetuar pesquisa me interessei pela Biblioteca Básica, não sei se posso ou tenho direito de reinvidicá-la. O interesse é que na Base que trabalho e Comando estou montando uma pequena biblioteca para dispertar na comunidade o interesse para a leitura.Desde já agradeço a oportunidade e solicito algumas informações, como: - Para quem envio o Ofício, se pela Camara Municipal ou pelo Comando do Batalhão que trabalho; - Se realmente posso solicitar o material; e - Como devo fazer esta divulgação. se há alguma norma a seguir ou se trata de livro para pesquisa em Biblioteca. Grato pela atenção.

rsouto
rsouto disse:
07/07/2010 15h42

Trabalho na Contabilidade da Prefeitura de minha cidade, gostaria de saber se eu posso receber a biblioteca básica ou se ela é só para a Câmara Munipal? Se eu posso, como eu faço? Obrigado..

wanessab
wanessab disse:
17/09/2010 17h18

Boa tarde, sou estudante do curso de Direito e gostaria de saber a possibilidade de estar adquerindo a Bliblioteca Básica. Caso sim, aonde e como posso estar requisitando tal exemplar. Grata pela atenção.

guerra
guerra disse:
28/09/2010 07h24

A Fundação Cultural Casimiro de Abreu é uma fundação pública municipal, e gostariamos de saber se há possibilidade de aquisição deste material para uso desta fundação? Desde já, agradecemos o retorno.

jhoffmann
jhoffmann disse:
29/09/2010 09h07

Sou servidor da Câmara Municipal de Campina das Missões/RS, e gostaria de saber se este material é disponibilizado gratuitamente ou se possui algum custo.

JULIANAGBORGES
JULIANAGBORGES disse:
25/02/2011 12h31

Bom dia. Sou funcionária da Casa Legislativa e gostaria de saber se essa Biblioteca Básica é para o aluno ou para esta Casa? No aguardo. Grata Juliana

antoniorenato
antoniorenato disse:
04/03/2011 09h18

Sou servidor da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí/PI, e gostaria de saber se este material é disponibilizado gratuitamente para servidor das Casa Legislativa.

nome:Antonio Renato Araújo do Nascimento Endereço: Av. José Alves de Carvalho S/Nº - Povoado Pedras Bairro: Zona Rural Cidade: São Pedro do Piauí E-mail.: renatoaraujonascimento@bol.com.br Cep.:64.430-000

Aguardo contatos

JulioAraujo
JulioAraujo disse:
06/05/2011 17h07

Olá,boa tarde a todos! Sou professor no município de Pilar-PB, e gostaria de saber como devo proceder para obter uma coleção da biblioteca básica, haja vista a importância de se conhecer e divulgar nossos direitos e deveres,principalmente entre os cidadãos que estamos formando em nossas sala de aula. Tive a oportunidade de conhecer a biblioteca básica durante o 1º Encontro de Vereadores e Presidentes de Câmaras,com Interlegis; aqui na minha cidade,realizado entre 18 e 20 de abril próximo passado. Agradeço qualquer informação.

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