Oficinas à distância de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) começam nesta terça-feira (7)

O SAPL-R foi desenvolvido pelo Interlegis para que as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas possam realizar Sessões Plenárias de forma remota.

O Interlegis vai capacitar servidores das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas de todo o país para o uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) por meio de oficinas à distância, que começarão nesta terça-feira (07), com vagas esgotadas para as primeiras turmas. O SAPL-R é a integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta tecnológica ofertada gratuitamente pelo Interlegis, a uma plataforma de videoconferência. 

As oficinas, que serão as primeiras realizadas pelo Interlegis no formato à distância, terão a duração estimada de três horas. Os participantes irão receber informações sobre o modelo desenvolvido pelo Interlegis, as características do JitsiMeet (plataforma de videoconferência), as telas do SAPL que serão utilizadas, os preparativos para sessões plenárias, registro de voto, gravação e transmissão pelo YouTube, além de orientações sobre o compartilhamento do painel eletrônico.

São oito turmas confirmadas para terça-feira (07) e quarta-feira (08), com 11 alunos cada, totalizando 88 participantes confirmados e já tem uma lista de espera para as próximas oficinas. Adalberto Alves de Oliveira, Assistente Parlamentar da Coordenação de Tecnologia da Informação do Senado, falou sobre a procura pela oficina de SAPL-R e pontuou a possibilidade da abertura de novas turmas.

“As inscrições estão esgotadas e ainda está havendo uma grande procura. Para conseguir atender a todas Casas Legislativas interessadas em utilizar o SAPL-R, nós poderemos abrir outras turmas ainda nesta semana e, também, nas próximas”, explica Adalberto.

Para receber o apoio e a capacitação do Interlegis para utilizar esse modelo, as Casas Legislativas precisam assinar um Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, que pode ser solicitado por meio de ofício. O modelo está disponível no site interlegis.leg.br. Atualmente, o Interlegis possui convênio com 4.389 dos 5.568 municípios brasileiros.

O vereador Rafael Ayub, da Câmara Municipal de Erechim (RS), uma das casas que vai receber o treinamento, comentou sobre a ação do Interlegis neste período de pandemia da Covid-19.

“Vamos seguir a tendência de muitas casas legislativas que já estão adotando o modelo remoto de votações, devido à recomendação de isolamento social. E vamos poder utilizar o SAPL-R graças ao empenho do Interlegis, sempre preocupado em oferecer tecnologias cada vez mais modernas e atualizadas para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas”, afirmou o vereador.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressaltou a importância da continuidade da produção legislativa durante a pandemia da Covid-19.

“O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SPAL-R) vai ser fundamental para manter o funcionamento dos parlamentos estaduais e municipais durante a pandemia da Covid-19. E, assim, nós cumprimos a nossa missão de fortalecer, modernizar e integrar todo o legislativo, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira”, avalia Coimbra.