Nova ação do Programa Interlegis em Franca visa sustentabilidade

Três especialistas, do Senado e da Câmara, vão ministrar o treinamento

A Câmara Municipal de Franca vai sediar uma nova ação de modernização legislativa promovida pelo Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Desta vez o foco é em sustentabilidade e acessibilidade na chamada Oficina Câmara Verde. O treinamento estará a cargo dos especialistas Danielle Abud (doutora em Sustentabilidade na Administração Pública), Francis Lobo (analista do Senado) e Luiz Vicente (coordenador-geral do EcoCâmara, da Câmara dos Deputados).

O evento, que conta com o apoio do líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio, se segue à Oficina de Marcos Jurídicos, realizada na semana passada com a presença de 75 representantes de 20 Câmaras da região.

Desta vez, o objetivo final é a elaboração, pelas Câmaras participantes, de Planos de Sustentabilidade e Acessibilidade. Trata-se de uma ferramenta de planejamento que permite estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos na Administração Pública, sob os aspectos ambiental, social e econômico. O objetivo é disseminar a expertise das instituições federais, disponibilizando a metodologia do PLS para as câmaras municipais.

Representante da Câmara dos Deputados, Luiz Vicente da Costa Braga, tem explicado nessas ocasiões que iniciativas como a Oficina Câmara Verde e o Comitê de Gestão Socioambiental – EcoCâmara – criado em 2003, têm o simbolismo de sinalizar para a sociedade uma preocupação que diz respeito à ordem econômica: “tratar do reúso da água, por exemplo, nas instituições não é coisa de ambientalista, toca no bolso de todos; é um caminho inevitável”.

Outra instrutora da Oficina, Danielle Abud, sustenta que o poder público tem o dever de cumprir o papel de consumidor responsável no tocante às questões ambientais e sociais. E demonstrou que esta responsabilidade é prevista na própria Constituição Federal. Ela também lembra que o conceito de sustentabilidade aplicada à Administração Pública avançou, saindo do tripé da preocupação com meio-ambiente, economia e sociedade e alcançando novo patamar de compromisso: ético, cultural e político.

Já Francis Lobo acrescenta que o segundo dia da Oficina será dedicado a questões relativas à acessibilidade, levantando aspectos de diagnóstico, legislação e apontado possíveis soluções a serem adotadas pelas casas legislativas.