Em webinar do Interlegis, especialistas debateram perseguições religiosas no Brasil e no mundo

A liberdade e a pluralidade religiosa são vistas como necessárias para o desenvolvimento e sustentação do estado democrático.

09/11/2020

A liberdade e a pluralidade religiosa são vistas como necessárias para o desenvolvimento e sustentação do estado democrático.

As perseguições sofridas por religiões como o cristianismo e o islamismo, além da recente renovação do acordo entre a Santa Sé e o Governo chinês, que dá ao Papa a palavra final sobre a nomeação dos bispos chineses, foram debatidas no Webinar “Direitos Humanos e Liberdade Religiosa – Uma Conexão Essencial”, realizado pelo Interlegis na última sexta-feira (6).

Em parceria com o Instituto Mundial para as Relações Internacionais - IR.wi e o Instituto Montese, o evento reuniu os especialistasThiago Vieira, do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR), Mirticeli Medeiros, jornalista no Vaticano, Ismael Almeida, assessor legislativo do Senado Federal, Paulo Cremonese, associado da União dos Juristas Católicos de São Paulo e Madeleine Lascko, jornalista da Gazeta do Povo. Carolina Valente, da IR.wi, foi a mediadora do evento, transmitido ao vivo pelo canal do Interlegis no Youtube e pelo Portal e-Cidadania.

A senadora Mailza Gomes (Progressistas – AC) abriu o evento e destacou a importância do debate para garantir o direito à liberdade religiosa que, no Brasil, é assegurada pela Constituição Federal.

- No Brasil, temos uma diversidade religiosa muito grande e precisamos acabar com a intolerância. O artigo quinto da nossa Constituição deixa claro que a liberdade de crença não pode ser violada, ou seja, eu posso escolher a minha religião e devo ser respeitada por isso – pontuou a senadora.

O debatedor Ismael Almeida apresentou dados deste ano da Organização Portas Abertas sobre a intolerância aos cristãos no mundo. Cerca de 260 milhões de pessoas sofrem perseguição religiosa, segundo a pesquisa. Ele associa esses ataques aos governos antidemocráticos.

– Essas perseguições existem por razões políticas e ideológicas. A essência da fé cristã sempre foi obstáculo para a concretização de projetos totalitários de poder – avaliou Ismael.

A jornalista Madeleine Lascko também corroborou com as razões políticas da intolerância religiosa.

– É fundamental respeitar as religiões. Controle sobre crenças só serve para a concentração de poder político – afirmou.

Thiago Vieira explicou o contexto histórico do cristianismo e alertou para os perigos do controle do Estado sobre os pensamentos e crenças de seus cidadãos.

– A interferência e o controle do Estado sobre o nosso pensamento e crença vai contra os direitos humanos, normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ao controlar o nosso íntimo, todas as demais liberdades poderão ser afetadas e controladas para servir aos interesses do Estado – avaliou o especialista.

Para o advogado Paulo Cremoneze,o respeito à liberdade religiosa só será possível por meio de bons diálogos internacionais.

- Mesmo nos países onde não existe liberdade religiosa é possível uma mudança. Em Cuba, por exemplo, que até recentemente não admita qualquer profissão de fé, a liberdade religiosa começou a ser plantada, ainda que calibrada, depois de uma visita do Papa ao país e de conversas com o Vaticano – disse Cremoneze.

Mirticeli Medeiros, jornalista no Vaticano há 11 anos e historiadora pela Pontifícia Universidade Gregoriana em Roma, falou sobre a prorrogação do Acordo Provisório entre a Santa Sé e a República Popular da China para a nomeação de bispos, até 2022.

- Pelo menos da parte da Santa Sé, o objetivo é garantir a plena liberdade religiosa dos católicos que vivem na China. Além de assegurar ao Papa a nomeação dos bispos chineses, o acordo dá um passo além ao permitir, de forma inédita, que o líder da Igreja Católica seja reconhecido em sua soberania espiritual – afirmou.

A mediadora Carolina Valente lembrou os abusos cometidos contra os Uigures, minoria muçulmana na província de Xinjiang, na China.

- Apesar de pouco comentadas, é importante falar sobre as perseguições sofridas pelos uigures, que estão em unidades de detenção, descritas pela China como centros de treinamento e educação vocacional. Há, inclusive, um movimento internacional pedindo para que os ataques sejam considerados genocídio – alertou.

A conversa também teve a participação do público, através do Portal do Senado Federal e-Cidadania, que apresentou questões sobre ensino religioso nas escolas, textos sagrados reescritos e feriados religiosos no Brasil.

Para assistir ao Webinar na íntegra, clique aqui.