“Gastos para o enfrentamento da pandemia são transitórios”, avalia consultor de Orçamento do Senado Federal
Durante a live “O impacto orçamentário do combate à Covid e o Pacto Federativo”,o consultor de Orçamento do Senado Federal Rafael Fraia avaliou que os gastos para o enfrentamento da pandemia são transitórios e que, com responsabilidade econômica pós pandemia, a economia deverá se recuperar num prazo razoável.
- O mundo inteiro passa pela mesma situação. Quando o risco sanitário passar, a expectativa é que a economia retome sua atividade com força total e o crescimento seja rápido - previu.
A live ocorreu nesta segunda-feira (1º) pelo canal do Interlegis no Youtube e tratou dos gastos orçamentários aplicados no combate à pandemia da Covid-19 e seus impactos na economia do país, dos estados, do DF e dos municípios. A conversa foi mediada pela jornalista Milena Galdino, e teve a participação do professor do Interlegis, Luís Fernando Machado.
Perguntado sobre como a Covid poderá afetar o orçamento já "enxuto"previsto para 2020, Fraia afirmou que haverá um grande aumento na despesa primária e as despesas extraordinárias autorizadas por meio de 22 medidas provisórias (MP) extrapolam o teto de gastos previsto pelo Orçamento deste ano. Por isso, é necessário separar as medidas provisórias temporárias das permanentes, focando no controle de gastos pós pandemia.
- Todas essas medidas provisórias são necessárias e importantes para a preservação de vidas e empregos. Porém é importante saber que nem todas elas deverão se manter após o período de pandemia e, tão logo superada, é importante buscar voltar a um cenário de controle de despesas.
Por meio de comentários, o também consultor de orçamento Flávio Luz acrescentou que tudo dependerá de como os gastos se darão.
- O importante é manter a responsabilidade fiscal, tendo em mente que os gastos para o enfrentamento da pandemia são transitórios.
Despesas extraordinárias
Fraia calculou que dos R$ 319 bilhões autorizados pelas 22 MP já aprovadas, apenas R$ 47 bilhões ofereceram cancelamento de despesas. Do valor total, 35%, ou R$ 152 bilhões, foram destinados ao auxílio emergencial de R$ 600 reais para a população de baixa renda - sendo que R$ 77 bilhões já foram pagos. A outra parte está sendo aplicada no fortalecimento do sistema de saúde, na manutenção de empregos e em ajuda aos entes federados.
Neste montante, não está computada a medida provisória que deve liberar R$ 60 bilhões para cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios.
_ Com ele chegaremos a R$ 380 bilhões autorizados. Equivale a mais ou menos 12 Programas Bolsa-Família - comparou.
Municípios
Facilitador do curso online do Interlegis “O papel do vereador”, o professor Luís Fernando Machado destacou o interesse dos alunos - boa parte deles gestores municipais - em saber qual será a quantidade de recursos disponíveis para seu município no combate à Covid-19.
- Esse orçamento para as prefeituras deve suprir necessidades como hospitais de campanha e assuntos de interesse local, como cemitérios. Estamos ainda na incerteza de onde nós vamos parar - reconheceu.
Para acompanhar os gastos, existe a plataforma interativa que carrega as principais ações legislativas do Senado durante a pandemia da Covid-19. Ao entrar no site do Senado (senado.leg.br) o cidadão visualiza um banner onde pode encontrar as matérias legislativas, os recursos para os estados e o orçamento geral contra a Covid-19.
No caso dos recursos, basta clicar em uma unidade federativa no mapa para ter acesso aos valores destinados para cada município da região escolhida.
- São ações transparentes que fazem toda a diferença para a prestação de contas com a população durante o momento atípico que vivenciamos – avaliou Fraia.
A plataforma “Senado Federal contra a Covid-19” foi projetada para informar sobre ações aprovadas pelo Senado para ajudar o país durante essa crise, levantar debates e artigos de especialistas sobre o tema e trazer informações técnicas de como as sessões virtuais estão sendo realizadas. Também é possível opinar e propor legislações voltadas para a pandemia e suas consequências.
Acompanhe o bate papo na íntegra, clique aqui.
Júlia Zouain, sob supervisão de Milena Galdino.