Câmara de Dom Eliseu, no Pará, pode adotar produtos Interlegis

Um grupo de vereadores de Dom Eliseu – município paraense de 58 mil habitantes a 450 quilômetros da capital, Belém – esteve nesta quarta-feira, 13/03, na sede do Programa Interlegis para conhecer os produtos e serviços que são oferecidos gratuitamente para a modernização das casas legislativas.

Além do recém-eleito segundo-secretário da mesa diretora da Câmara, Adálio Vitorino, estavam presentes os vereadores Paulo César e Alécio Santos Carvalho. Eles foram recebidos por Adalberto Oliveira, técnico do Programa Interlegis e responsável por várias ações de capacitação que são feitas nas Câmaras, as chamadas Oficinas, em especial, as que tratam da instalação e funcionamento de ferramentas tecnológicas, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Câmara de Dom Eliseu não possui parceria formalizada com o Programa Interlegis, o que pode retardar a adoção desses produtos, já que há um caminho burocrático a ser percorrido.

Mesmo assim, Adalberto Oliveira explicou as vantagens de cada um deles – a começar da gratuidade e do fato de poderem ser adaptados às necessidades e ao porte de cada casa legislativa. Além disso, sua adoção preenche os requisitos de leis como as de Transparência e Acesso à Informação, o que atende também aos órgãos de controle estaduais.

Além da exposição feita pelo técnico, os vereadores receberam material sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis – Programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal – e os caminhos que devem percorrer para poder ter acesso a eles.