Câmaras Municipais mais atualizadas em 2016
O Regimento Interno de uma Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município são dois documentos fundamentais na vida não só do Legislativo, mas da cidade. Eles devem estar atualizados e de acordo com as leis maiores do País, inclusive a Constituição. Não é, porém, o que acontece em muitos lugares.
Por isso, o Programa Interlegis desenvolve uma atividade chamada atualização e revisão dos Marcos Jurídicos, que são exatamente estes dois documentos. Em 2016, houve continuidade neste trabalho, que beneficiou diversas Câmaras.
Jaraguá do Sul (SC) foi a primeira a receber o programa para atualizar os Marcos Jurídicos, em março. O curso foi ministrado pelo coordenador de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis Luis Fernando Pires Machado e pelo monitor Eduardo Silva, capacitando servidores e vereadores das Câmaras de Jaraguá do Sul e da Associação de Vereadores do Vale de Itapocu (Avevi).
Continuando no Estado de Santa Catarina, outra região solicitou a oficina, em junho. O município de Chapecó recebeu cerca de 11 casas vizinhas, totalizando aproximadamente 50 servidores. Os participantes receberam o treinamento para realização de alterações em importantes documentos do munícipio que se encontravam defasados.
Em agosto, depois de horas de voo e mais horas de viagem de carro, os instrutores Luiz Fernando Pires e Adalberto Oliveira, chegaram à Câmara Municipal de Oiapoque, no Amapá, para dar as oficinas de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. O treinamento foi desenvolvido a pedido do senador João Capiberibe (PSB-AP).
Na sede do ILB/Interlegis, servidores da Câmara Municipal de Votuporanga (SP), receberam treinamento nos dias 18 a 20 de outubro. A oficina buscou orientar os trabalhos para a adequação da Lei Orgânica Municipal, comparando com outras normas jurídicas e a Constituição Federal.
A última do ano foi realizada na Câmara Municipal de Bom Jesus (RS). Dentre os tantos cursos ministrados no município, foi realizado o de Marcos Jurídicos e também de Webjornalismo. Graças ao presidente da Casa, Jaziel Pereira, servidores das câmaras, vereadores, estagiários e funcionários da prefeitura municipal foram capacitados em diversos cursos oferecidos pelo Interlegis.
Informação nos portais
Para que as Casas Legislativas tenham portais mais informativos, o Programa Interlegis foi a várias cidades ministrar o curso de Webjornalismo Legislativo. As aulas têm o objetivo de dar dicas de como as Câmaras podem alimentar seus sites com mais notícias e preocupadas com a qualidade. O curso aborda temas como jornalismo-online, uso de redes sociais, comportamento dos usuários na web, entre outros. O responsável pelos cursos é o jornalista e servidor do Senado Luiz Carlos Santana de Freitas.
Em São Paulo, a oficina foi feita na Câmara de Suzano em abril. Participaram 18 profissionais da comunicação. Entre eles, a jornalista da Câmara de Cachoeiras de Macacu (RJ). A casa tinha implantado recentemente o Portal Modelo e para ela, o treinamento possibilitou que ela aprendesse a fazer um trabalho melhor.
Em junho, a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) recebeu o Interlegis para mais uma oficina referente à produção de conteúdo jornalístico nos portais. Segundo Luiz Carlos, o objetivo sempre foi melhorar a comunicação da sociedade com as casas legislativas. “A população precisa conhecer o parlamento, porque só conhecendo de perto podemos valorizar”, disse.
Já no Acre, a oficina reuniu parlamentares e servidores na Assembleia do Estado. Foram fechadas duas turmas, 29 alunos no total, para aulas expositivas e práticas, em julho.