Servidores legislativos do Rio Grande do Norte fazem segunda etapa de capacitação
Três presidentes de Câmaras Municipais – Vagner Rodrigues Pereira, de Taboleiro Grande, Teresa Cristina, de São Tomé, e Lorena Katiuscia Buriti de Sousa Freire, de Lagoa Salgada – participaram das Oficinas Interlegis, treinamento oferecido a servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Câmaras da região durante esta semana. A programação foi desenvolvida em parceria pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis, com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para capacitar e aumentar a eficiência e a transparência das casas legislativas do Estado.
Nos dois primeiros dias, a oficina foi destinada à instalação e utilização do Portal Modelo para internet. Nos dois dias seguintes, ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As duas ferramentas, desenvolvidas por técnicos do Programa e disponibilizadas gratuitamente, auxiliam as casas legislativas a modernizarem seus sistemas, seja com um novo portal para internet, seja automatizando todo o processo legislativo. Dois instrutores do Programa Interlegis, Adalberto Oliveira e Luís Fernando Pires Machado, coordenaram os trabalhos, que só se encerram na tarde desta sexta-feira, após o Encontro Interlegis.
Participaram servidores da Assembleia do Rio Grande do Norte e das Câmaras de Lagoa Salgada, Ouro Branco, Jardim Seridó, Pilões, Santa Cruz, São Tomé, Taboleiro Grande e Maxaranguape. As Câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet.
Já o SAPL, informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passar a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.
Nesta sexta-feira, haverá um encontro de caráter institucional, que será aberto pelo senador Garibaldi Alves Filho e contará com a presença de autoridades locais e palestrantes de Brasília. Além do senador, participarão do evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e outros parlamentares.
O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, vai falar sobre as ações de modernização legislativa. E o professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasília, Antônio José Barbosa, fará palestra com o tema “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”.
Depois do Encontro, os instrutores que ministraram os treinamentos continuarão à disposição dos servidores para fazer a integração do Portal Modelo com o SAPL.