Oficina Interlegis realiza curso sobre o SAPL no Recife

Sistema informatiza processo legislativo e traz transparência

Texto publicado no site da Câmara Municipal do Recife:

 

Em operação na Câmara Municipal do Recife desde 2004, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é motivo de elogios por parte do diretor de informática da Casa, Ricardo Ferraz. “Com a implantação do SAPL, a gente conseguiu dar mais transparência ao trabalho dos vereadores. A gente ganhou agilidade, eficiência e também reduziu custos”, comentou.

Por meio do Encontro Interlegis – evento realizado pela Câmara do Recife e pelo Senado Federal – servidores de outras casas legislativas puderam experimentar o sistema para testar suas qualidades na prática. Até esta sexta-feira (28), o Encontro promove oficinas que visam melhorar os serviços prestados pelas instituições legislativas brasileiras. Nesta quinta-feira (27), foi a vez de um curso focado no SAPL acontecer.

“A oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tem por objetivo mostrar um sistema que trabalha com todo o processo legislativo: sessão plenária, norma jurídica, matéria legislativa. Ela acompanha uma propositura desde o momento em que ela é elaborada por um parlamentar até ela se transformar numa norma jurídica ou não”, explicou o ministrante da oficina, o analista legislativo do Senado Rodrigo Luz. “E é um apoio para cadastrar todos os parlamentares e dar total transparência ao processo legislativo”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Luz, os participantes da oficina puderam aprender com a experiência do poder legislativo da capital pernambucana. “A Câmara do Recife é um exemplo de sucesso”, elogiou o analista legislativo. “A Câmara é uma das câmaras de capital que mais utilizam o SAPL”, confirmou Ricardo Ferraz, acrescentando que mais de cem mil documentos legislativos estão disponíveis no sistema local.

Cerca de 40 pessoas participaram da oficina. Entre os presentes, se encontravam servidores de setores como as controladorias e as secretarias legislativas de municípios de Pernambuco e Minas Gerais, além de representantes da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Segundo o secretário legislativo da Assembleia de Rondônia, Carlos Alberto Manvailer, a implantação do sistema deu início a um novo momento no legislativo estadual rondoniense. “Nós utilizamos o SAPL desde o início de 2012. Foi um marco divisor na nossa história do legislativo. Eu digo, brincando, que caso queiram acabar com o SAPL eu entrego a função na hora”, expôs.

Rodrigo Luz lembrou que, além de ser gratuito, o uso do sistema integra também um apoio tecnológico livre de custos. “Não precisa ter uma estrutura de tecnologia da informação. A gente hospeda lá em Brasília”, informou.