Diretores-gerais de casas legislativas promovem encontro em Belo Horizonte
Será realizado, nestas quinta e sexta-feira (7 e 8/11/13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o X Encontro Nacional de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, que reunirá diretores-gerais de assembleias, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de câmaras municipais de capitais. O evento é promovido pelo Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, atualmente coordenado pelo diretor-geral da ALMG, Eduardo Vieira Moreira. Neste mesmo período, também acontecerá na Assembleia, um encontro nacional de procuradores do Legislativo.
Na quinta, a programação será realizada no Teatro da ALMG e serão abordados aspectos conjunturais, com enfoque nas recentes manifestações populares. A abertura será às 19 horas com a mesa-redonda “O Poder Legislativo e as Manifestações Sociais”, com os professores da UFMG, Bruno Wanderley Reis e José Luiz Quadros de Magalhães. Essa atividade acontecerá em conjunto com o XXXV Encontro da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (Anpal).
Já na sexta, serão tratados temas relacionados à comunicação e à gestão de pessoas. A programação desse dia será feita no Auditório do Edifício Carlos Drummond de Andrade, localizado à rua Martim de Carvalho, 94, também no bairro Santo Agostinho.
Às 9 horas, será realizada a palestra “Gestão de Reputação no Legislativo”, ministrada por Jussara Belo do Reputation Institute. Às 11 horas, haverá a palestra “Planejamento da Força de Trabalho no Setor Público”, apresentada pela diretora de Políticas de Otimização de Processos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Vanice Cardoso. O gestor do projeto Gestão de Processos da ALMG, Leandro Negreiros, falará sobre indicadores de desempenho organizacional às 14 horas.
Relatos - Já a partir das 15h30, haverá dois relatos de experiências apresentados pelo diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Wander Motta, e pelo diretor-geral da Câmara Municipal de Fortaleza, Marcelo Holanda.
Tratando da importância da realização do evento na ALMG, o diretor-geral Eduardo Moreira avaliou que "este é um momento de intercâmbio de informações e experiências e também de contatos com dirigentes de outras instituições legislativas”. Ele salienta que, apesar de algumas diferenças regionais, há muitas questões que são comuns a todas casas legislativas. Por isso, o encontro aborda as inovações e boas práticas que estão em curso, relacionadas tanto ao processo legislativo quanto à gestão administrativa ou financeira. “No encontro, a gente tem um panorama nacional”, conclui.
Procuradores também se reúnem na Capital
Paralelamente ao encontro de diretores-gerais, será realizado também na ALMG o XXXV Encontro Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas. O evento comemora os 20 anos da Anpal, entidade que foi criada em Belo Horizonte. As atividades serão na Escola do Legislativo, à avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes.
O encontro será aberto na quinta, às 16 horas, pelo procurador-geral da ALMG, Maurício da Cunha Peixoto, pelo presidente da Anpal e procurador da Assembleia de São Paulo, Alexandre Kimura, e pela procuradora da ALMG, Sueli Barbosa, que representará os fundadores da Anpal.
Às 16h30, o procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Sidraque David Monteiro Anacleto, fará a palestra “Aspectos polêmicos da ADI estadual e do Recurso Extraordinário”.
As atividades recomeçam na sexta, às 9 horas, com a palestra “O novo Código de Processo Civil e o processo eletrônico”, com o advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), Carlos Henrique Soares. Às 11 horas, serão discutidos os principais desafios das procuradorias de assembleias e, às 14h30, haverá uma reunião administrativa da Anpal.
O procurador da ALMG e diretor da Anpal, Bruno de Almeida Oliveira, explica que o encontro, neste ano, tem o objetivo especial de comemorar as duas décadas da associação. Mas, segundo ele, este é um momento para discussão de questões corporativas e de pontos que envolvem o trabalho nas procuradorias, com a troca de informações entre os procuradores.
Livro - O Encontro Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas será encerrado com o lançamento do livro “Controle do Processo Legislativo”, do procurador Bruno de Almeida Oliveira. A obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.