Outubro

Nesta viagem ocorrida entre os dias 16 e 21 de julho deste ano, os servidores do Interlegis Janary Nunes, José Bonifácio e Miguel Borges visitaram duas Câmaras Municipais do estado do Amapá, as Câmaras de Santana e do Oiapoque para apresentação do Projeto de Modernização Legislativa (PML). A primeira Câmara visitada nesta missão foi em Santana, município localizado na região metropolitana de Macapá, cerca de 20 km da capital, onde o PML foi apresentado ao Presidente e ao Secretário de Finanças e Administração da Casa Legislativa, e houve grande interesse da instituição em participar ativamente do Projeto utilizando as consultorias, os cursos e os produtos oferecidos, além de servir como modelo e pólo multiplicador das ações do Interlegis para sua região. A segunda Câmara visitada foi no Oiapoque, município ao extremo norte do Brasil, que faz fronteira com São Jorge do Oiapoque (Saint Georges em francês) na Guiana Francesa. A cidade brasileira está distante cerca de 600 km da capital do estado, sendo que, algo em torno de 210 km percorre-se em meio à floresta amazônica, em estrada de terra passando por território indígena.

O treinamento foi de 26 a 28 de setembro e reuniu 20 colegas das Câmaras de Lagoa Vermelha,Barracão, Campestre da Serra,Capão Bonito do Sul, Caseiros, Fortaleza dos Valos, Ibiaçá,Ibiaras,Jaquirana,Muliterno, São João da Urtiga,São José do Ouro e Vacaria.

Os instrutores foram: Higino Vieira, José Bonifácio e Felipe Cortês.

Veja mais informações sobre o Portal Modelo.

Confira matéria publicada no portal da Câmara de Lagoa Vermelha.

Acompanhe a recepção do novo Portal Interlegis na comunidade GITEC.

Tendo em vista o pedido por parte dos alunos dos cursos EAD ofertados pelo Interlegis, na plataforma SABERES, para que o prazo de término do 3º período de 2012 fosse ampliado, devido ao período eleitoral que os mesmos estão envolvidos. O Serviço de Capacitação Legislativa decidiu atender tal demanda, pois entendeu que a solicitação é pertinente e necessária para a boa conclusão dos cursos. Assim, os cursos poderão ser concluídos até 14/10/2012 sem nenhum prejuízo para os alunos.

O diagnóstico irá mapear a atual estrutura e métodos de trabalho da Câmara Municipal de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de projetos executivos específicos para as áreas de capacitação, informação legislativa, comunicação e tecnologia. Este diagnóstico é parte integrante do Programa de Modernização do Legislativo Brasileiro – PML.

A ideia é fortalecer a parceria já existente ente a CMSP e o Senado Federal com o intuito de oferecer diversos produtos e consultorias gratuitas que possibilitam otimização de resultados, maior aproximação da população com a casa legislativa, fortalecimento da democracia e consequentemente o aumento da transparência.

A visita também tem por missão fomentar o aumento da abrangência da atuação do Programa Interlegis no Estado de São Paulo transformando a maior Câmara Municipal do país em polo multiplicador das tecnologias desenvolvidas especificamente para o Legislativo.

À frente desta iniciativa estão o Presidente da CMSP, Vereador José Police Neto, e o Secretário Geral Raimundo Batista. Na ocasião, representarão o Interlegis o Diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, João Marcelo de Castro Novais e o servidor Higino Brito Vieira.

De 1ª a 5 deste mês acontece em Salvador (Bahia) o V Congresso Nacional de Arquivologia, que discute as novas vertentes do setor, trazendo debates sobre as tendências que envolvem a documentação e o seu uso da internet. O V CNA possibilita a quem participa se atualizar profissionalmente, além de promover novos relacionamentos entre profissionais e empresas.
O IV Encontro Nacional de Arquivos Legislativos está acontecendo paralelamente  ao V CNA e tem por objetivo disseminar o conhecimento de arquivamento, rotinas e metodologias para documentos. Além da preservação de acervos e informações prestadas ao público por órgãos do Legislativo.
Na terça-feira, dia 2, discutiu-se “A Lei 12.527/2011 e a Ampliação do Acesso nos Arquivos do Poder Legislativo”. Edna de Souza Carvalho, diretora da Secretaria de Informação e Documentação do Senado Federal, abordou a padronização e sistematização do atendimento ao cidadão. Ela citou como exemplo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), utilizado no Senado Federal para centralizar o atendimento e assegurar a qualidade das informações prestadas.
Nesta quarta-feira, entre outras participações, o diretor do Interlegis Francisco Biondo falou sobre o projeto que será colocado em prática no próximo ano de realização de oficinas de arquivos para as câmaras municipais. Elas devem seguir o mesmo padrão das oficinas de revisão de lei orgânica municipal e regimento interno.

A organização é da Comissão Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, da Presidência do Senado. O público esperado é composto por senadores e deputados federais e estaduais, vereadores, representantes da Presidência da República, e de órgãos do Executivo das áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos, professores e estudantes universitários das áreas afins, profissionais da imprensa, membros de organizações não governamentais e instituições da sociedade civil.

As palestras e debates ocorrerão nos auditórios Petrônio Portella (Senado) e Antônio Carlos MAgalhães (Interlegis), em Brasília, com transmissão via internet.

Segundo os organizadores, o evento vai discutir telmas ligados a essa fase primordial na construção do ser humano e para a formação de indivíduos aptos à convivência social e à cultura da paz.

Inscrições, AQUI.

Mais informações em www.senado.gov.br/infanciaepaz.

Câmara Municipal de Lagoa Vermelha- RS, sediou oficina de Portal Modelo nos dias 26 a 28 de setembro. A oficina promovida pelo Programa Interlegis  capacitou servidores de treze casas legislativas do Estado. Agora as câmaras  poderão utilizar o Portal Modelo - Sistema de Gerenciamento de Conteúdo na Internet, e com isso poderão gerir e publicar seus conteúdos.Confira o link de notícias da região: http://www.redesul.am.br/Noticias/Geral/27/09/2012/Programa-Interlegis-realiza-atividade-em-Lagoa-Vermelha/111015

O Interlegis produz material informativo (jornalístico e publicitário), nas mais diversas mídias, e promove eventos presenciais e a distância, sobre temas de interesse do mundo legislativo. O Programa também oferece consultorias localizadas - regulares ou sob demanda. Isto se deve à diversidade das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, que refletem a realidade brasileira.

A atividade política se baseia e é movida, basicamente, pelo relacionamento entre pessoas e/ou instituições com características, vivências e interesses distintos, na busca de soluções para problemas comuns. A principal arma neste confronto, no ambiente democrático, é a argumentação e a capacidade de reunir apoio às teses defendidas.

Um dos objetivos fundamentais do Interlegis, ao lado da modernização propriamente dita, é estabelecer e reforçar tal relacionamento. Ou seja: facilitar o fluxo desse tipo de informação entre os representantes e representados, em geral, e entre os membros da Comunidade Legislativa.

Para atingir essa meta, o Programa se empenha em desenvolver e aplicar técnicas e ferramentas comunicacionais consagradas, no sentido de otimizar o serviço prestado pelas Casas Legislativas nessa área. A meta é aumentar a transparência do Poder Legislativo e melhorar nível de conhecimento e acesso da população em relação ao universo político-parlamentar.

Confira aqui a versão digital das edições do jornal do Programa Interlegis, enviado mensalmente às câmaras municipais, assembleias estaduais e prefeituras.

2012

Julho/Agosto

Junho

Maio

Abril

Março

Janeiro/Fevereiro

2011

Dezembro

Novembro

Outubro

Setembro

Agosto

Julho

Junho

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Veja matéria publicada pela Agência Senado.

Confira matéria publicada no portal da Câmara de São Paulo.

O Programa Interlegis do Senado Federal oferece o Curso de Redação Oficial, para capacitar servidores das casas legislativas com o conhecimento de normas e técnicas de redação oficial.

O treinamento será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 9h às 12h e das 14h  às 17h,  no auditório Antônio Carlos Magalhães, na sede do Interlegis na via N2, anexo ‘E’ do Senado Federal.

A servidora da Assembleia Legislativa do Maranhão, professora Maria Ignez, ministrará o curso como colaboradora do Interlegis. O curso, com carga horária de doze horas, oferecerá já no primeiro dia, os conceitos e requisitos da redação oficial; as formas de tratamento em correspondências oficiais, vocativo e endereçamento.

No segundo dia do curso, a abordagem segue com a apresentação e comentários sobre os modelos de documentos oficiais: ofício, memorando, aviso, exposição de motivos, requerimento, ata, relatório, mensagem, indicação e moção; além de apresentação e comentários sobre correspondência eletrônica (e-mail).

O lançamento ocorre hoje, 5/11/2012, das 15h:00min as 16h:30min. Participam do evento o diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, o consultor do Senado Federal, Antônio Barbosa, e Selma Medeiros, da Escola do Legislativo Miguel Arraes.

A Câmara Municipal de Natal atuará como pioneira na multiplicação da plataforma EAD/Saberes do Interlegis, ficando esses cursos disponíveis para os funcionários de câmaras de outros municípios e da própria Câmara de Natal.

Os cursos a distância oferecidos pelo Interlegis abordam três temas:"Organização do Gabinete Parlamentar", "Desenvolvimento de Competências e Gerências" e "Redação Técnica Legislativa".

O lançamento acontece na Câmara Municipal de Natal-RN, Rua Jundiaí, 546, bairro Tirol. Confira matéria com mais detalhes clicando aqui. Para mais informações ligue para (084) 3232-9403 ou acesse o site www.cmnat.rn.gov.br.

A partir de agora, o Poder Legislativo tem o seu próprio domínio na internet: é a extensão .leg.br. Adotar o domínio .leg.br facilita o reconhecimento do Poder Legislativo na Internet.

O .leg, que foi criado em agosto de 2011 pelo Interlegis, é uma inovação mundial introduzida pelo Brasil. Ao todo, já aderiram ao novo domínio 236 Casas Legislativas brasileiras, incluindo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União. A Assembleia Legislativa do Amapá foi a pioneira entre as Casas Legislativas Estaduais e a Câmara Municipal de Catanduva - SP, entre as Casas Legislativas Municipais.

A utilização deste domínio confirma a identidade do Legislativo.

A mudança para o novo endereço será gradual: os internautas não serão prejudicados caso acessem os portais do legislativo utilizando a extensão .gov. Em um primeiro momento, ao digitarem o endereço com o final .gov.br serão automaticamente redirecionados ao endereço com o final .leg.br.

O lançamento da campanha institucional que será veiculada conjuntamente pelo Senado, Câmara e TCU sobre o domínio do Legislativo será hoje, 17/10, às 14h30, no Salão Nobre do Senado.

Todos já podem participar da campanha: clique aqui para definir o plano de fundo da sua área de trabalho com a peça de lançamento do domínio .leg. e assista ao vídeo institucional, clicando aqui.

Todos os órgãos do Poder Legislativo passarão, a partir de agora, a utilizar o domínio .leg.br na internet. O lançamento oficial foi feito conjuntamente na tarde desta quarta-feira, 17, pelos dirigentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União. A migração deve se dar gradualmente e vai atingir Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Veja AQUI mais detalhes sobre o projeto .leg.br.

O projeto foi desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis, diante da reflexão sobre a necessidade de se conferir identidade e facilitar o reconhecimento dos órgãos relacionados ao Poder Legislativo. "Esta mudança é simbólica, mas muito importante; a sociedade vai reconhecer melhor suas instituições e identificar que somos o Poder Legislativo, que materializa a democracia", disse o diretor do Interlegis, Haroldo Tajra. Ele acredita que a mudança terá impacto junto aos internautas, que serão levados à reflexão.

O secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União, Sandro Granjeiro Leite, lembrou que o Judiciário foi o primeiro a se descolar do governo, ao mudar da denominação .gov para .jus. "Agora é a nossa vez: vai distinguir os órgãos do Legislativo, aproximar os entes federativos e agregar transparência", disse ele. No caso do TCU, acrescentou, vai dirimir a dúvida se somos ligados ao Legislativo ou ao Judiciário.

O diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura, destacou, além da identidade e da integração, o fato de a decisão ter sido adotada de forma harmônica pelas três casas e num esforço conjunto das respectivas áreas técnicas. " O Interlegis está cumprindo seu papel de integrar o Legislativo, que precisa ser reconhecido como um poder autônomo e independente". A mudança, para ele, tem também este "caráter educativo".

Como todos fizeram questão de destacar o papel exercido pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, para que a iniciativa vingasse, ela declarou: "quando a ideia é boa, não aderir é falta de inteligência". Ela também ressaltou a importância da mudança para mostrar à população "que nós fazemos parte de um todo".

O diretor da subsecretaria de Tecnologia da Informação do Interlegis, Ricardo Ramos, de cuja equipe partiu a iniciativa, disse que todo o Legislativo vai ganhar com a mudança, sobretudo as Câmaras menores, que terão acesso livre, automático, direto e gratuito ao sistema.

A mudança para o novo endereço será gradual: os internautas não serão prejudicados caso acessem os portais do legislativo utilizando a extensão .gov. Em um primeiro momento, ao digitarem o endereço com o final .gov.br serão automaticamente redirecionados ao endereço com o final .leg.br.

A primeira Assembleia a usar o novo domínio foi a do Amapá e, entre as Câmaras Municipais, a pioneira foi a de Catanduva (SP). Uma campanha institucional deverá esclarecer a população sobre as mudanças.

O diagnóstico tem por objetivo mapear a atual estrutura e métodos de trabalho das Câmaras Municipais, objetivando o desenvolvimento de projetos executivos específicos para as áreas de capacitação, informação legislativa, comunicação e tecnologia. Este diagnóstico é parte integrante do PML.

Por meio deste projeto o Interlegis oferece, sem nenhum custo financeiro, para as CMs o Portal Modelo, o serviço de hospedagem do portal da câmara municipal, consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno, sistema eletrônico de apoio ao processo legislativo (integrado ou não ao portal da câmara), sistema eletrônico de protocolo, organização e capacitação da área de comunicação, capacitação presencial e a distância para servidores e vereadores, etc. Todas estas ações estão disponíveis para as câmaras municipais conveniadas com o Interlegis.

A visita também tem por missão fomentar o aumento da abrangência da atuação do Programa Interlegis no Estado de Roraima, angariando polos multiplicadores das tecnologias desenvolvidas especificamente para o Legislativo.

Na ocasião, representarão o Interlegis os servidores Janary Nunes e José Bonifácil de Góis Júnior

O Interlegis promoveu, nos dias 22 e 23 de outubro, curso de capacitação para os servidores do Poder Legislativo. O curso presencial, intitulado “Redação Oficial para o Poder Legislativo”, foi ministrado pela servidora da Assembléia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Maria Inez Silva Queiroz, que possui doze anos de experiência no tema, atuando na Escola do Legislativo, em órgãos públicos do Maranhão e do interior no estado.

O evento contou com a participação de servidores de Câmaras Municipais de vários Estados e do Senado e foi realizado no Auditório Antonio Carlos Magalhães no prédio da Interlegis, em Brasília.

É a primeira vez que a professora ministra o curso fora do Maranhão e para ela não poderia ter sido mais gratificante ser chamada pelo Interlegis para vir à capital dar as aulas. “Além de me trazer aqui pela primeira vez para passar um pouco do conhecimento das normas e técnicas oficiais, eu pude trazer um pouco do meu estado”, afirmou.

Na ocasião, foram apresentados os conceitos de redação oficial, formas de tratamento em correspondências oficiais, vocativo, endereçamento, entre outros. O curso teve como objetivo mostrar aos servidores das casas legislativas as normas e técnicas da redação oficial.

Para o servidor da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto, Elcio Mesquita, o curso foi “excelente e bem detalhado” para as funções que ele exerce na câmara, além de “aprimorar técnicas e normas que foram esquecidas ao longo do tempo”, disse.

Além dos cursos presenciais, o Interlegis realiza cursos a distância visando alcançar toda a comunidade legislativa. Por meio das novas tecnologias de informação o programa permite a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas, os legisladores, o Poder Legislativo e o público.

O presidente da Câmara de Amargosa (BA), Antônio Clovis Andrade Sampaio, esteve nesta terça-feira, dia 23, com o diretor do Programa, Haroldo Tajra, discutindo sobre os passos para o processo de integração ao domínio  .leg.br.  Segundo ele, a parceria que a Casa mantém com o Interlegis tem dado muitos frutos, sobretudo nos últimos anos.

Antônio Clovis esteve na sede do Interlegis em Brasília nos dias 22 e 23 de outubro, participando de um Curso de Redação Oficial, cujo objetivo foi capacitar servidores das câmaras municipais na utilização de normas e técnicas de redação oficial. Ele disse que cursos como este representam uma oportunidade de aprendizagem e aprimoramento que vai gerar um trabalho de qualidade dentro da Câmara, beneficiando indiretamente a população da cidade.

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Confira a programação em www.senado.leg.br/forumsenado

O Interlegis encerra no final da tarde dessa sexta- feira (26) a oficina de Jornalismo Legislativo, com o instrutor e jornalista Rogério de La Fuente, servidor da Secretaria de Comunicação do Senado federal. O Evento que conta com a parceria da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, recebeu vinte e quatro participantes, representando as nove câmaras inscritas para o treinamento. O curso está sendo dado em dois dias, durante as manhãs e as tardes na sede da  Assembléia, em Vitória -ES. Rogério aborda temas do cotidiano jornalístico, que vai do conceito do jornalismo legislativo à aspectos da comunicação humana e das relações da política no parlamento, bem como os critérios de noticialidade nesta atividade jornalística legislativa. O curso que encerra na tarde de sexta (26) ainda provoca uma reflexão sobre as relações da assesoria de imprensa, das redes sociais e blogs, versus o jornalismo.

O Programa Interlegis do Senado Federal, com apoio da Câmara Municipal de Jundiaí em São Paulo, promove o curso de Processo Legislativo Municipal, com o objetivo de capacitar parlamentares e servidores do poder legislativo municipal, para a adoção de normas e procedimentos institucionais aplicados ao legislativo. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Jundiaí-SP, o Vereador Júlio César de Oliveira, para a abertura da Oficina que tem duração de dois dias. Com este conhecimento, os servidores são capacitados à tornar mais eficaz o processo legislativo. O instrutor e servidor do Interlegis do Senado Federal, Luis Fernando Machado, capacitou quarenta e sete servidores na oficina que aprofunda o conhecimento nas questões que envolvem o processo legislativo, para as vinte e sete câmaras do Estado de São Paulo. Os temas oferecidos no curso tratam sobre as competências legislativas em uma Câmara Municipal e do processo de criação das leis.

No mês de novembro haverá mais uma etapa do Projeto "Jovem Senador", projeto criado em 2010, pra proporcionar aos estudantes de escolas públicas de todo o Brasil conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro. Já o concurso de redação é promovido desde 2008. Agora, as duas iniciativas se juntam.

O concurso de redação já escolheu os vencedores, que receberão um notebook, medakha, certificado e a publicação do texto num livreto publicado pelo Senado. As escolas dos três primeiros colocados também são premiadas como computadores para uso coletivo.

O "Jovem Senador" tem duração de três dias, iniciando-se com a posse e a eleição da mesa. Depois de simularem o trabalho dos parlamentares, ao final há a aprovação dos projetos. Dentre as iniciativas apresentadas em 2011, seis viraram projetos de lei do Senado e um, proposta de emenda à Constituição.

O tema do concurso para 2013 será conhecido ao final dfo "Jovem Senador". Até lá, quem quiser pode participar da escolha. Todas as informações podem ser consultadas no www.senado.gov.br/jovemsenador

O Interlegis esteve presente na Assembléia Legislativa de Goiás, com a Oficina de Atendimento ao Público, capacitando 40 alunos de diversas câmaras goianas como as de Goianira, Piracanjuba, Silvânia e Trindade

A parceria contou com o apoio da Escola do Legislativo do Estado de Goiás, oferecendo a formação em dois dias. A oficina foi ministrada pelo Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Senado, James Carvalho, que possui ampla formação na área administrativa, em Sistema de Informação além de especialização em Comunicação e Marketing.

A coordenadora-geral da Escola do Legislativo, Gislanda Fátima de Barros iniciou o evento  destacando a importância da constante qualificação dos servidores.

James Carvalho abordou  questões que visam identificar a clientela, bem como a comunicação adequada ao público alvo, para o bom atendimento e aferição do grau de satisfação. O palestrante contextualizou o conteúdo com situações cotidianas para enfatizar a importância de se realizar um bom atendimento ao público.

A programação do curso teve início em 31/10/2012 e terminouno em 01/11/2012.

O deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) esteve nesta terça-feira, dia 30, com o diretor-executivo do Interlegis, Haroldo Tajra, para propor uma parceria e apoio técnico na realização do Congresso Brasileiro de Gestão Pública Municipal, que ocorrerá em Brasília nos dias 12 e 13 de dezembro. Paralelamente, será realizada a XIII Conferência das Cidades, que terá como tema "Mobilidade urbana".

A presidente Dilma Roussef está sendo esperada para a abertura dos eventos, bem como uma série de autoridades dos três Poderes. Pitiman, que é presidente da Frente Parlamentar Mista para o fortalecimento da gestão pública sugeriu que o Interlegis atue na parte relativa à "agenda legislativa". Haroldo Tajra agradeceu o convite e colocou o Interlegis à disposição das entidades organizadoras do Congresso.