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O diretor da Secretaria Especial do Interlegis. Haroldo Tajra, vai representar o órgão no Congresso Nacional da Fenalegis - Federação Nacional dos Servidores do Legislativo e Tribunais de Contas Municipais.

Confira a programação do evento.

Veja mais informações no portal da FENALEGIS.

Em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, o Interlegis realizou em Betim, de 25 a 27 de abril, um curso de cerimonial que reuniu vereadores e servidores de 12 Câmaras da região, inclusive da capital, Belo Horizonte. Cerca de cinquenta pessoas participaram da oficina, que ficou a cargo do diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo.

O vereador Eutair dos Santos Paes, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Betim, foi quem abriu os trabalhos, na presença de vereadores e técnicos das Câmaras de Betim, Itatiaiuçu, Belo Horizonte, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itatiaiuçu, Juatuba, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Sabará e Sarzedo.

Na primeira etapa do curso foram desenvolvidos os seguintes tópicos: o cerimonial hoje; a evolução histórica; a importância do cerimonial nas organizações modernas; conceitos e fundamentos do cerimonial, protocolo, e etiqueta: alimentação, gastronomia brasileira, vestuário, postura pessoal, coreografia, e linguagem (gestual, fonética e escrita), a função comunitária do protocolo; e o conceito de cerimonial público.

Na continuação das atividades, houve debates e exercícios sobre temas como critérios de precedência e o emprego dos símbolos nacionais, estaduais e municipais. No último dia, tratou-se sobre o uso e o emprego da precedência em situações cotidianas. Foram realizados exercícios práticos sobre aspectos diversos de cerimônias e eventos. E abordou-se também questões relativas à elaboração do “check-list”, convites, roteiro para locutor; e a composição de mesas de honra. Para encerrar, foi apresentado o case “Comunicação, Emoção e História. O Senado entre o formal e o informal na posse do Presidente Lula”.

Veja na matéria publicada no portal da Câmara, o relato da visita da equipe do Interlegis à segunda maior cidade do Estado do Rio de Janeiro:

Especialistas em Informática da Subsecretaria de Planejamento e Fomento (SSPLF) da Secretaria Especial do Interlegis – Senado Federal –, Higino Brito Vieira e Adalberto Oliveira, visitaram na última semana as dependências da Câmara Municipal de Campos e acompanharam de perto os meios utilizados com as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.

Durante um rápido encontro no gabinete do presidente Nelson Nahim, os representantes da Interlegis ficaram surpresos com a estrutura que, atualmente, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vem prestando aos munícipes e o seu quadro funcional. “É de suma importância o trabalho desenvolvido neste Legislativo, considerado referência na região. Sua abrangência faz com que esta Casa de Leis amplia ainda mais a parceria entre o Senado e a Câmara”, disse Higino Vieira.

Dentre as atividades desenvolvidas no período de sua gestão como a ouvidoria on line, transmissão das sessões pela TV e internet, a produção do jornal mensal – Enfoque Legislativo – e acesso a internet WiFi para visitantes, o vereador Nelson Nahim informou que o objetivo é aperfeiçoar o uso das ferramentas já existentes e criar novas formas de melhorar a transparência dos trabalhos político-parlamentares junto à comunidade.

“Como legislador, não posso deixar de expressar o meu contentamento ao receber em nosso município os representantes da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal para conferirem de perto todo o funcionamento e a estrutura do programa de modernização implantados nesta casa legislativa como exemplo para todo o estado, fazendo com que todo este modelo reafirme no compromisso de integração na divulgação e implantação do sistema democrático no país”, finalizou o presidente que recebeu dos representantes da Interlegis a Coletânea de Publicações de Interesse das Casas Legislativas.

O Programa Interlegis vai promover mais um encontro estadual, desta vez em Recife, para o qual foram convidadas todas as Câmaras Municipais de Pernambuco. O encontro, no dia 7 de maio, conta com o apoio da União dos Vereadores do Estado e da Faculdade Santa Maria.
O diretor executivo do Interlegis, Haroldo Feitosa Tajra, vai apresentar o Projeto de Modernização do Legislativo (PML), o carro-chefe da segunda fase do Programa desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Sua expectativa é a de ampla participação das câmaras pernambucanas e até de parlamentares federais.
Janary Nunes, assessor do Interlegis, vai falar sobre o papel do parlamento municipal e dos vereadores, enquanto o consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira terá como tema a lei da Ficha Limpa.
O encontro acontece no auditório da Faculdade Santa Maria (Rua Padre Bernardino Pessoa, 412 – Boa Viagem – Recife). As inscrições são gratuitas no local ou pelo site www.interlegis.leg.br

O Encontro Estadual do Interlegis, em Recife, para o qual foram convidadas todas as Câmaras Municipais de Pernambuco, aconteceu no dia 7 de maio, com o apoio da União dos Vereadores do Estado e da Faculdade Santa Maria. O senador Humberto Costa saudou a iniciativa do Interlegis no sentido da modernização e integração do Poder Legislativo brasileiro.

Cerca de 90 parlamentares e servidores de todo o estado participaram. . O diretor executivo do Interlegis, Haroldo Feitosa Tajra, apresentou o Projeto de Modernização do Legislativo (PML), carro-chefe da segunda fase do Programa desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Janary Nunes, assessor do Interlegis, falou sobre o papel do parlamento municipal e dos vereadores. O consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira tratou de assuntos ligados à Lei da Ficha Limpa.

Matéria publicada no portal da Câmara Municipal:

Programa federal de modernização legislativa virá a Rio do Sul

A Câmara Municipal de Rio do Sul receberá visita do Interlegis amanhã (08/05/2012) para dar continuidade aos trabalhos do Projeto de Modernização Legislativa. Os servidores Higino Brito Vieira e Marco Antônio Mendes Cavaleiro Filho virão conhecer a Câmara e identificar o que é necessário em termos de equipamentos para a modernização desta Casa legislativa. Neste período será feita também a validação das informações fornecidas pela Câmara em questionário de diagnóstico, acerca dos seguintes documentos: Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, Plano de Capacitação de Servidores, Plano de Carreira, Organograma e Regulamento Administrativo.
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo. Mais de 3 mil Câmaras Municipais já receberam computadores e impressoras do Programa para se ligarem à Internet, usarem o correio eletrônico e colocarem suas informações à disposição dos internautas. Todas as assembleias estaduais passaram a contar com salas de multiuso (20 computadores em rede) e salas de videoconferência totalmente equipadas.

Publicado em 7/5/2012

Veja matéria publicada no portal da Câmara Municipal de Rio do Sul:

Nos dias 15 e 16 de maio, na sede do Interlegis em Brasília, será realizada uma oficina que vai apresentar os fundamentos de administração de um ambiente Moodle para montagem de uma escola de ensino a distância.

A oficina é denominada "Administração do Moodle" e pretende desenvolver nos servidores as seguintes capacidades:

- compreender como instalar o Moodle 2 em um servidor Ubuntu, sendo capaz de finalizar com sucesso uma instalação, resolvendo todos os problemas de dependências e configuração de banco de dados;
- gerenciar usuários e perfis de usuário, entendendo e sabendo gerenciar permissões e configurações de segurança.
- criar cursos, adicionar conteúdos, atividades e outras ferramentas pedagógicas.
- personalizar e customizar a interface do ambiente, usando temas existentes ou criando novos temas.

A oficina foi criada a pedido de técnicos da Câmara de Natal, que já confirmaram presença, bem como da Câmara Distrital de Brasília, mas todos os interessados podem participar.

Veja a grade completa do curso:

1  Instalação
  1.1  Requisitos de hardware
  1.2  Requisitos de Software
  1.3  Instalação do Moodle
  1.4  Instalação de pacotes de linguagem
  1.5  Instalação de plugins
  2  Gerenciando usuários
  2.1  Plugins de autenticação
  2.2  Gerenciando usuários e permissões
  2.3  Adicionando campos personalizados
  3  Gerenciando cursos
  3.1  Criando cursos
  3.2  Adicionando conteúdos
  3.2.1  Recursos: Textos, arquivos, links
  3.2.2  Atividades: chat, enquete, forum, glossário
  3.2.3  Questionários
  3.3  Agrupamentos de alunos
  4  Personalização de interface
  4.1  Temas do moodle
  4.1.1  obter novos temas
  4.1.2  desenvolver seus próprios temas
  4.2  Blocos nos cursos e na página inicial
  4.3  personalizar a página inicial

Os blocos 1 e 2 serão ministrados no primeiro dia de curso e os blocos 3 e 4 no último dia.

Inscrições, AQUI.

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Informações da Assessoria do evento:

Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Senado Federal recebe o IV Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na área de Saúde no Brasil. Nomes como Humberto Costa (Senador da República PT/PE); Carlos Augusto Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde -; Marcos Vinicius de Souza - Diretor de Fomento a Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, entre outras referências na área de saúde do Brasil, já confirmaram participação no debate.
Confira abaixo uma breve nota sobre o evento e, em seguida, o programa completo com nomes dos participantes e horários.

Programa Preliminar (nomes a confirmar)

8h30 - Recepção dos Convidados com café de boas vindas e Mostra de Vídeos
9h00 às 10h00 - Abertura com audição do Hino Nacional
• Congresso Nacional – Eduardo Braga* –Excelentíssimo Senhor Senador da República PMDB/AM e Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
• Congresso Nacional – Humberto Costa –Excelentíssimo Senhor Senador da República PT/PE e Presidente da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde
• Congresso Nacional – Luiz Henrique Mandetta* –Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DEM/MS e Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
• Ministério da Saúde – Carlos Augusto Gadelha – Ilustríssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, representando o Ministro da Saúde
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luiz Antonio Elias* - Ilustríssimo Senhor Secretário Executivo
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Marcos Vinicius de Souza -Ilustríssimo Senhor Diretor de Fomento a Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
10h00 às 12h30 - Temas de diretrizes aos trabalhos do dia:
 O Plano Brasil Maior e seu impacto na área da saúde
 Marco regulatório de incentivo à pesquisa e à inovação
 Ampliação das fontes de financiamento para o setor
 Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde
 Impacto social, econômico e científico do avanço da pesquisa no país
 Propriedade Intelectual
 Oportunidades e desafios
• Congresso Nacional - Newton Lima Neto* - Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PT/SP e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional
• Ministério da Saúde – Carlos Augusto Gadelha - Ilustríssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Jorge de Paula Costa Ávila* – Ilustríssimo Senhor Presidente
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Dirceu Barbano –Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente
• Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP – Glauco Arbix* – Ilustríssimo Senhor Presidente
• Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bartira Rossi Bergmann – Ilustríssima Senhora Professora Associada
• Movimento Brasil Competitivo - Jorge Gerdau Johannpeter* – Ilustríssimo Senhor Membro do Conselho Superior
• ABIFINA - Ogari Pacheco – Ilustríssimo Senhor Presidente
Moderador: João Sanches – Ilmo. Senhor Diretor de Assuntos Corporativos da MSD Farmacêutica
12h30 às 13h00 – Debate e apresentação de propostas
14h00- Aos que desejarem terá visita guiada ao Congresso Nacional

• Serviço de café receptivo
• Vídeo conferencia em tempo real para as Assembléias Legislativas
• Vídeostreaming, acompanhamento ao vivo pela internet, acesse página do Senado Federal

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Doze Câmaras do Rio Grande do Sul participaram do Encontro de Comunicação Integrada promovida pelo Interlegis, com apoio da Assembleia do Rio Grande do Sul.

Houve palestras sobre cada área específica que compõem a divulgação das atividades político-parlamentares, com profissionais do Senado e da ALMG e reuniões individuais com as Câmaras conveniadas para elaboração de projetos executivos.

Participaram do evento as Câmaras de Porto Alegre, Ibirubá, Barra do Ribeiro, Canoas, Pontão, Arvorezinha, Fagundes Varela, Ibirubá, Portão, Bento Gonçalves, Alegrete, Novo Hamburgo, Pelotas e Vacaria.

A equipe enviada pelo Interlegis mostrou aos colegas gaúchos o que há de mais comprovadamente eficaz na atividade diária de aumentar a transparência dos trabalhos legislativos e aproximar o cidadão das Casas.

Apresentaram as palestras: Francisco Etelvino Biondo (Cerimonial), Luiz Carlos Santana de Freitas (Jornalismo Legislativo), Rodrigo Lucena (Rede Legislativa de Televisão), Fábio Renato da Silva (Publicidade Institucional), Sílvia Oddone (Visitação), Andréa Valente (Assessoria de Imprensa e Relações Públicas) e Dalva Dutra (Organização de Eventos).

Ao final do evento, os técnicos do Interlegis fizeram entrevistas individuais para definição de projetos executivos com previsão de ações na área de comunicação com as Câmaras de Porto Alegre, Barra do Ribeiro, Pontão, Santa Maria e Ibirubá.

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O Interlegis contratou onze especialistas para incrementar a elaboração e revisão de leis orgânicas e regimentos internos de câmaras municipais. São profissionais que atenderam aos requisitos do  Edital nº 11, de dezembro do ano passado.

Levantamentos dão conta que cerca de 30% das Câmaras têm alguma deficiência em relação às ferramentas jurídicas que dão suporte às suas atividades. Por isto, a necessidade de buscar no mercado pessoas capacitadas que possam auxiliar no atendimento às casas que procuram o Programa nesse sentido.

Na videoconferência de 11 de maio, o diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo, ressaltou que já foram realizadas 13 oficinas que atenderam a mais de cem Casas. As Câmaras de Teresina, PI, e Taubaté, SP, já publicaram suas novas leis orgânicas e regimentos internos, AP artir da consultoria dada pelo Interlegis. “O objetivo agora é que, com a contratação dos novos consultores, mais 110 Câmaras tenham seus marcos jurídicos atualizados, em breve”, afirmou. 

Serão executadas atividades de formulação e validação de procedimentos e instrumentos de orientação e avaliação de leis orgânicas e regimentos internos.

Entre as tarefas estão: a análise de documentos – regimentos internos de casas legislativas e leis orgânicas municipais – com o objetivo de identificar erros e inconsistências de natureza lógica e/ou jurídica; e a elaboração de relatórios contemplando pontos de melhoria nesses instrumentos legais de cada um dos 110 municípios indicados, com a finalidade de subsidiar proposta ou projeto de revisão dos marcos jurídicos, de forma a atender às demandas institucionais do Programa Interlegis.

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A lei n° 12.527/2011 entrou em vigor no dia 16. É uma extensão do princípio constitucional da publicidade, que está no artigo 37, da Constituição Federal. A partir dela, o gestor fica obrigado a dar visibilidade, por todos os meios possíveis, a todas as ações, inclusive, receitas e despesas.

Assim, o cidadão passa a ter o direito subjetivo de se informar, em tempo real, sobre os gastos públicos de órgãos da administração direta federal, empresas públicas, sociedades mistas e demais entidades sob o controle dos três Poderes da União, incluindo estados e municípios.

O Senado Federal já possui, desde 2009, um portal da transparência que revela informações sobre a gestão administrativa e execução orçamentária. Em 15 de maio, foi lançado um novo instrumento de fiscalização: o e-Cidadania. Na Câmara dos Deputados, o principal meio de divulgação das informações também é o portal da própria Casa na internet. As duas instituições estão estudando ações conjuntas nessa área.

A maioria das assembleias ainda não dispõe de portais da transparência. As exceções são as do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará. Nelas, os cidadãos podem encontrar, entre outros dados, até os valores e períodos em que cada parlamentar recebe seus salários.

Apoio do Interlegis

Câmaras municipais e algumas assembleias conveniadas ao Programa já usam produtos e serviços que as ajudam a fornecer ao cidadão informações sobre a atividade político-parlamentar. Entre eles, destaque para o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O Portal Modelo está disponível em 273 Casas. A vantagem é que elas não precisam desenvolver por si só, nem contratar serviços externos para ter o seu site, trazendo economia de tempo e dinheiro. O Interlegis fornece gratuitamente não só os programas mas, também, o suporte técnico e a hospedagem.

A Casa também pode contar com o SAPL, também criado e desenvolvido pelo Programa. O sistema organiza e disponibiliza, online, todo o processo de tramitação de projetos de lei e as demais atividades político-parlamentares. Atualmente, 201 Casas dispõem desse serviço.

O que diz a Lei

Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:

I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;

II - proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e

III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Art. 8^o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

§ 2^o Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).

Para se inscrever, basta acessar o portal Saberes.

Maiores informações, pelo telefone¨(61)3303-2553

Confira os cursos disponíveis:

O presidente da Câmara de Jaicós, Piauí, Flávio Silveira, e os vereadores Elias Sousa, João Batista de Carvalho, Francisco de Lima e Antônio Reis foram recebidos na sede do Interlegis no dia 21 de maio.

O diretor do Programa, Haroldo Tajra, e o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo, apresentaram o Portal Modelo e falaram sobre a revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica da Casa.

"Viemos ao Interlegis, com intuito de conhecer melhor o programa e solicitar, como já foi feito via e-mail, o Portal Modelo para a Câmara. Além disso, queremos ir mais além com a rádio e a TV via internet, para que a Casa seja mais transparente“, afirmou Silveira.

Biondo explicou o processo de diagnóstico que será feito em Jaicós ainda este mês, e reiterou que é necessário que a formalização seja agilizada, para que os trabalhos se iniciem.

Também podem ser acessados on-line os documentos da prestação de contas dos diretórios estaduais e municipais dos partidos.

Veja mais no portal do TSE.

Inscrições ENCERRADAS.

A Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) assinaram acordo de cooperação na sede do Interlegis, em 22 de maio. 

Assinaram o protocolo de intenções o presidente da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi), Santa Catarina, Valmor Pianezzer, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga. Acompanharam a cerimônia o vice-presidente da Câmara de Jaraguá do Sul e coordenador da Escola do Legislativo da Avevi, Jean Leutprecht.

Madruga ressaltou que o Interlegis mediou as discussões que viabilizaram a parceria. Segundo Florian Madruga o convênio entre essas instituições vai gerar frutos e tornará Santa Catarina um exemplo para todo o Brasil.

Valmor Pianezzer comemorou o acordo firmado com a Abel. Segundo ele, "esta é a melhor forma de trabalhar a capacitação dos vereadores".

Além da assinatura do protocolo, foram discutidos a definição de cursos, desenvolvimento de oficinas, sugestões para a elaboração do Estatuto da Escola da Avevi, e a solicitação de modelos de estruturação, para melhor desenvolvimento desse acordo.

O Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC)esteve na sede do Interlegis em Brasília, em 22 de maio. Ele foi recebido pelo diretor Haroldo Tajra e estava acompanhado por vereadores e lideranças do seu estado. MAldaner destacou a importância do Programa para o desenvolvimento e afirmação do Poder Legislativo local e demonstrou interesse em conhecer mais sobre o Programa.

Veja matéria publicada no Portal da Câmara de Aracaju.

O autor do projeto que deu origem à Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a divulgarem gastos e informações de interesse do cidadão via internet, reuniu seus assessores de Brasília e do Amapá em uma video conferência, usando a tecnologia do Interlegis,em 22 de maio.

João Capiberibe (PSB/AP) foi recebido pelos diretores Haroldo Tajra e Francisco Etelvino Biondo e relatou resultados de ações recentes de seu mandato - em especial uma série de reuniões na Alemanha -, como já havia feito no dia enterior, em discurso no plenário do Senado.

Veja, também, matéria publicada no portal do senador João Capiberibe, sobre a videoconferência.

A primeira oficina Interlegis de Implantação de Planejamento Estratégico para Câmaras Municipais aconteceu entre 16 e 18 de maio, na Câmara de Recife, que colaborou com o evento. Os instrutores e conteúdistas foram os consultores do Senado Róbison Gonçalves de Castro e Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos.

Segundo o diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino BIondo, a iniciativa atendeu à demanda de gestores legislativos preocupados com o planejamento a curto, médio e longo prazos. De acordo com especialistas em administração pública, atualmente esta ação é considerada essencial para a melhoria do funcionamento e prestação de melhores serviços pelas casas legislativas.

A oficina foi formatada especificamente para   para fornecer os subsídios para que as Casas Legislativas possam elaborar e implantar seu planejamento estratégico organizacional, ferramenta de gestão primordial para o bom desempenho das casas legislativas e de suas relações com a sociedade.

O conteúdo oferecido inclui o histórico e fundamentos e as etapas do planejamento estratégico (premissas, grandes rumos, detalhamento e análise de consistência.

A metodologia se baseou na apresentação dos conteúdos seguidos de debates e exercícios práticos.

O conteúdo oferecido inclui o histórico e fundamentos e as etapas do planejamento estratégico (premissas, grandes rumos, detalhamento e análise de consistência.

A metodologia se baseou na apresentação dos conteúdos seguidos de debates e exercícios práticos.

Confira a matéria publicada no portal da Câmara dos Deputados.

Os especialistas Luis Fernando Machado e Marco Antonio Mendes, do Interlegis, aplicam a Oficina de SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), em Governador Valadares, para 10 Câmaras da Região do Vale do Aço, no nordeste de Minas Gerais. O sistema totalmente desenvolvido por técnicos do Programa auxilia na gestão e na transparência da atividade legislativa das Casas.

O vereador Heldo Armond, presidente da Câmara de Governador Valadares, e Marco Aurélio, promotor da justiça eleitoral do Município, abriram a oficina. Eles falaram da importância de ferramentas e produtos como o SAPL para a modernização do processo legislativo, pois possibilitam uma maior transparência das ações da Casa Legislativa, para se alcançar a democracia e o voto consciente.

Participam da Oficina 17 servidores.

Em 25 de maio, 62 parlamentares e servidores de 17 câmaras alagoanas participaram do Encontro Estadual em Maceió, na Assembleia Legislativa. Participaram da abertura o presidente da Casa, Fernando Toledo, o deputado Ricardo Nezinho e o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra.

Nezinho ressaltou a experiência vitoriosa com o Programa, quando era presidente da Câmara de Arapiraca. O Interlegis implantou várias ferramentas que garantiu à Casa um avanço em termos de modernização dos seus serviços, ampliando a transparência e o acesso do cidadão à atividade legislativa. "Posso dizer que o Interlegis foi fundamental para que a Câmara de Arapiraca desse um salto de modernidade; quando começou a parceria com o Programa, a Casa só tinha um computador e ainda dependia de vinte máquinas datilográficas; com a doação de quinze microcomputadores pelo Interlegis, tudo mudou para melhor", reconheceu o deputado.

O presidente da  ALAL,  Fernando Toledo (PSDB), lembrou que "o Poder Legislativo é a base para a solução dos problemas da sociedade e que, muitas vezes, os próprios parlamentares não sabem disso". Para o parlamentar as Casas precisam de mais profissionalismo.

Técnicos do Senado e do Interlegis apresentaram palestras sobre assuntos de interesse dos parlamentares e dos servidores: O Papel do Vereador (Janary Carvão), Projeto de Modernização Legislativa (Francisco Etelvino Biondo) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Luciano Gomes).

Fotos: Plínio Nicácio

Confira matéria publicada no portal da Câmara de Ribeirão Preto.

O 28º Encontro Nacional da FENALE (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal) abriu a série de reuniões paralelas do Congresso da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontece em Natal de 29 de junho a 1º de junho. Os representantes dos servidores legislativos de todo o país se reúnem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, participou da mesa de abertura.

Participam do evento servidores dos estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Rondònia, Goiás e Piauí.

O deputado José Luís Tchê, que termina o mandato de presidente da UNALE durante o Congresso, definiu que o servidor é quem sustenta o trabalho legislativo, pois são permanentes, ao contrário dos parlamentares, que são provisórios.

O futuro presidente da UNALE, Joares Ponticelli, que defendeu uma maior aproximação da UNALE com as entidades dos servidores legislativos. Disse que pretende implantar uma nova forma de gestão na entidade mais profissional, com a criação do conselho gestor. Quer replicar essa iniciativa nas assembleias estaduais.

Já Gaspar Aspar Bissolotti Neto, presidente da FENALE, comemorou a grande representatividade do encontro. Lembrou documento entregue pela entidade à UNALE em 12/05/97, quando traçou uma série de propostas para trabalho conjunto entre as duas entidades, visando melhorar a imagem do Poder Legislativo. Apresentou as mesmas ideias para que sejam trabalhadas atualmente.

Haroldo Tajra ressaltou que o órgão tem apoiado todas as ações de entidades oriundas do Poder Legislativo, pois os ataques atingem a todos e não só aos detentores de cargos eletivos. Ele colocou as dependências, os produtos e os serviços do Interlegis em Brasília à disposição dos parlamentares de todo o país.

Ao final da abertura do encontro, Tajra ofereceu a sede do Interlegis para a realização de um simpósio proposto por Joares Ponticelli para discutir temas comuns entre a FENALE e a UNALE, programado para o segundo semestre deste ano.

A primeira palestra do Encontro Nacional dos Representantes das Assembleias junto ao Interlegis tratou do SPDO - Sistema de Protocolo de Documentos. João Gouveia apresentou os principais pontos desta nova ferramenta à disposição das casas legislativas, que organiza o fluxo de informações internas e externas.

O evento aconteceu na manhã de 30 de maio, como atividade simultânea no Congresso Nacional da UNALE, em Natal. Foi aberto pelo diretor da Secretaria especial do Interlegis, Haroldo Tajra, que deu as boas vindas aos participantes, ressaltando a importância de reunir aqueles que estão na linha de frente das ações do Programa. O presidente da Assembleia de Alagoas, Fernando Toledo, esteve presente na reunião.

João Gouveia, chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis, ressaltou que o principal objetivo do novo sistema é racionalizar o fluxo das informações. Oferece ao gestor mais controle sobre as suas atividades e ao cidadão transparência em relação ao Legislativo.

Guilherme Wagner Ribeiro explicou que curso terá cinco módulos, desenvolvidos por especialistas que trabalham e pesquisam na área, completamente a distância. A primeira turma será de  3 de agosto a 10 de outubro.

O curso será fratuiro. Por enquanto, será oferecido somente para servidores de assembleias. No futuro, em parceria com o Interlegis, será  um curso voltado para as Câmaras

A certificação será dada pela Assembleia de Minas Gerais e pelo Interlegis.

Ricardo Ramos afirmou que os resultados sustentarão mudanças que visem melhorar o funcionamento das Casas legislativas. Ele reforçou que os serviços e produtos do Interlegis são gratuitos e que muitas Câmaras, muitas vezes por desconhecimento, acabam pagando empresas que não têm a mesma vivência nas atividades político-parlamentares.

A apresentação foi feita no Encontro Nacional dos Representantes das Assembleias Junto ao Interlegis, que acontece até 1ºde junho, em Natal, simultaneamente ao Congresso Nacional da UNALE.

Na pesquisa foram colocadas aos gestores perguntas como: "Na sua visão, em que grau de informatização a área adminsitrativa da casa se encontra?"

Uma das principais demandas levantadas na pesquisa é que a maioria das Casas não tÊm um profissional específico para atender a área de Tecnologia e Informação. Ramos afirmou que existem máquinas (microcomputadores), mas faltam servidores que as usem de maneira eficaz.

MAiores demandas levantadas: patrimônio, material, compras, gestão de gabineste, comunicação em intranet e mala direta.

Dirigentes de 17 Assembleias estaduais e Câmaras municipais realizaram um evento paralelo dentro do XVI Congresso Nacional da Unale, em Natal, em 30 de maio. O Fórum Nacional de Diretores-Gerais de Legislativos esteve reunido pela sexta vez, desde a primeira reunião em Porto Alegre, em setembro de 2010.

Desta vez, houve a eleição e a posse da diretoria da entidade. Heraldo Marinelli, da Assembleia do Maranhão, continua na presidência. O Interlegis permanece à frente da Secretaria Executiva, dando apoio às ações do Fórum.

Veja como ficou a diretoria:

• Presidente: Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Heraldo Marinelli;

• 1ª Vice-Presidente: Diretora-Geral do Senado Federal, Doris Marize Romariz Peixoto;

• 2º Vice-Presidente: Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Rogério Ventura Teixeira;

• Secretário-Geral: Diretor-Geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Eduardo Vieira Moreira;

• Tesoureiro: Secretário-Geral de Administração da Assembleia Legislativa de São Paulo, Celso Pinhata Junior;

• Coordenador da Região Centro-Oeste: Diretor-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás, Milton Rodrigues Campos;

• Coordenador da Região Nordeste: Superintendente-Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Marcelo Cabral e Silva,;

• Coordenador da Região Norte: Superintendente-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima, Francisco Fernandes de Oliveira;

• Coordenador da Região Sudeste: Secretário-Geral Administrativo da Câmara Municipal de São Paulo, Raimundo Batista;

• Coordenador da Região Sul: Secretária-Geral da Câmara Municipal de Florianópolis, Denise da Rosa Fagundes Panassolo;

• Membros titulares do Conselho Fiscal:
• Membro do Conselho Gestor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Fabiano Geremia;
• Secretário de Coordenação Geral da Câmara Municipal de Recife, Jaime Pessoa de Paiva Neto;
• Diretora-Geral da Câmara de Vitória, Andréia Fonseca Cardoso.

• Membros suplentes do Conselho Fiscal:
• Diretor-Geral da Câmara Municipal de Natal, Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva;
• Superintendente de Administração da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcus Presidio;
• Diretora-Geral da Câmara Municipal de Aracaju, Cynara Alves Braz.

No decorrer do dia, também foram apresentadas palestras sobre temas ligados à administração e tecnologia da informação.

• Agenda de inovação e melhoria da Gestão Pública 2012/2015 – Nicolau Frederico de Souza – Assessor Técnico em Comunicação e Gestão da Superintendência Federal de Agricultura no RN;

• Implementação da Lei de Acesso à Informação no Senado Federal (Lei 12.527/2011) – Dra. Doris Marize Romariz Peixoto – Diretora-Geral do Senado Federal;

• Relato de experiência: Certificação ISO na Câmara Municipal de Salvador – Vera Maria Lima Brandão – Gestora de Qualidade;

• Relato de experiência: Certificação ISO na Assembleia Legislativa de São Paulo – Celso Mitsuhiro Matsumoto – Coordenador do Núcleo de Qualidade;

• Tecnologia da Informação aplicada à gestão de processos e documentos – Marcelo Migueletto de Andrade – Gerente-Geral de Tecnologia da Informação da ALMG;

• Informatização de Processos Administrativos em Casas Legislativas – Ricardo de Oliveira Ramos – Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Interlegis;

• Sistema de Protocolo e Documento (SPDO) – João Henrique Gouveia – Chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis;

• Relato de experiência: Plano Diretor de TI na Assembleia Legislativa de Goiás – Leandro Rezende – Coordenador de Tecnologia da Informação.

Ao final, foi lida e aprovada a Carta de Natal, com os principais pontos tratados no evento e a pauta da próxima reunião marcada para 9 e 10 de agosto, na sede do Interlegis, em Brasília.

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Augusto Coutinho Madruga, foi agraciado com a Comenda da UNALE, na cerimônia de abertura do XVI Congresso Nacional da entidade, de 29 de maio a 1º de junho, em Natal. Ele recebeu uma medalha e uma placa, ao lado de cinco ex-presidentes da instituição, devido aos esforços pela capacitação de parlamentares e servidores legislativos.

A UNALE informou que 1.685 pessoas, entre parlamentares e servidores, participaram do encontro. Foram mais de 400 deputados brasileiros e ainda delegações de outros países, como a África do Sul, China, Argentina, Paraguai, Canadá e México.

Segundo o portal da entidade na internet, a  ABEL é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as escolas dos Tribunais de Contas.

Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas, por meio de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública, especialmente das ligadas ao Poder Legislativo.

Florian Madruga - atual diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado - comandava o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), quando, nos dias 15 e 16 de maio de 2003, em Brasília, ajudou a criar a ABEL. A aassembléia geral extraordinária, instalada com o objetivo de fundar a entidade, teve a participação de 32 representantes de 20 Assembléias Legislativas do Brasil. Desde então, vem sendo reconduzido à sua presidência.

Para ele, a comenda da UNALE é um reconhecimento ao trabalho ostensivo de quase dez anos não só dele, mas de todos que acreditam na capacitação profissional como estratégia eficaz para a melhoria os serviços das casas legislativas brasileiras.

O diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, lembrou que o Programa é parceiro da ABEL desde o começo, e que o apoio da entidade tem sido fundamental para a sucesso das ações de modernização e integração dos parlamentos, em todas as esferas de poder - federal, estadual e municipal.

A ABEL também aproveitou para fazer uma reunião nacional durante o Congresso da UNALE. A próxima será em novembro, em Manaus.