INFORMAÇÃO - Oficina reúne três câmaras mineiras em Betim para revisão dos marcos jurídicos municipais

Os servidores Yuri Sousa, especialista, e Paulo Henrique Soares, consultor legislativo, são os responsáveis pela Oficina Interlegis de Revisão de regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, numa das ações de Informação, dentro do Projeto de Modernização Legislativa do Programa. O evento, nos dias 28 e 29 de março, acontece na Escola do legislativo da Câmara Municipal de Betim, com 35 participantes, também das Câmaras de Cataguases e Itaguara.

A abertura do evento contou com presença do vereador de Betim, Eutair Dos Santos, do Presidente da Cãmara de Cataguases, Antônio Batista, do presidente da Câmara de Itaguara, Ari Ferreira, e do procurador da Câmara de Betim, Lucas Neves. Também participaram a coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Margareth Butori, e a coordenadora de relações institucionais, Maria de Lourdes Oliveira.

Confira matéria da Assessoria de Comunicação da Câmara de Betim

Câmara realiza Oficina sobre Regimento Interno e Lei Orgânica A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Betim realiza nos dias 28 e 29 de março a Oficina Sobre a Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica. O evento acontece em parceria com o Interlegis, órgão do Senado.
O objetivo da Oficina é fornecer os subsídios básicos para que as câmaras municipais participantes iniciem a revisão de seus marcos legais, além de ressaltar a importância da adequação da Lei Orgânica e do Regimento Interno à realidade local.
Os instrutores são Yuri Afonso Farias de Sousa, que é analista legislativo do Senado, e Paulo Henrique Soares, consultor legislativo do Senado e especialista em Direito Constitucional. A Oficina terá também a participação do procurador Geral da Câmara Municipal, Lucas Neves, professor da Puc Minas.
Além de vários assessores do Poder Legislativo betinense, participam da Oficina o presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Antônio Batista Pereira, e o Tesoureiro, vereador José Hermaty da Veiga, o presidente da Câmara Municipal de Itaguara, vereador Ari Ferreira de Lima, e o secretário, vereador Anderson Rodrigues Caetano.
Os vereadores Eliseu Xavier Dias (PTB) e Eutair Antônio dos Santos (PT) são os representantes da Câmara Municipal de Betim na Oficina. Também participaram do curso o Procurador Geral da Câmara Municipal de Cataguases, Dr. Ricardo Spínola, e o servidor Fernando Silva Neto.

Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Fotos: Jonathan Pires