MODERNIZAÇÃO - Câmara de Votorantim renova parceria com o Programa Interlegis

Matéria produzida pela Assessoria de Imprensa da Câmara conta como foi a renovação do acordo para a implantação do Programa de Modernização Legislativa:

Na terça-feira (14), o Presidente da Câmara de Votorantim (SP), Marcos Antonio Alves (PT) renovou acordo com o Programa Interlegis, uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que foi instituído em 1997 sendo considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo em todo o mundo.

De acordo com a análise e a exposição dos assuntos abordados pelos consultores de Informática da Interlegis, Higino Brito Vieira e Adalberto Alves de Oliveira, a cidade de Votorantim foi uma das primeiras a utilizar esta ferramenta desde junho de 1998, quando houve a primeira adesão ao Programa Interlegis, e posteriormente foi renovado com o Programa Piloto de Modernização em maio de 2006.

Com as ações dirigidas às Câmaras Municipais e as Assembléias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia, o programa promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com a sociedade.

“Além do Portal Modelo, o serviço de provedor de internet e a hospedagem do portal da Câmara Municipal, também são oferecidos vários produtos e serviços gratuitos como a consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica Município e do Regimento Interno, Sistema Eletrônico de Apoio ao Processo Legislativo (integrado ou não ao portal da Câmara), Sistema Eletrônico de Protocolo, organização de informações, capacitação presencial e a distância para servidores e vereadores, entre outros detalhes. Todas estas ações estão disponíveis para as CMs conveniadas ao PML”, esclarece Higino.

“O Interlegis vem ampliando a sua atuação junto às Câmaras do país, e a nossa Casa acompanha e participa ativamente, por meio da comunidade Grupo Interlegis de Tecnologia (GITEC), nas diversas fases do Projeto de Modernização do Legislativo. Neste momento, a Câmara de Votorantim firma mais um convênio para a capacitação dos servidores internos e também de outras Câmara da região”, relata o Coordenador de Informática Orair Leandro da Cruz.

Após a primeira fase do Programa Interlegis, com a capacitação, doaçãode equipamentos e programas de informática (mais de 4.300 Câmaras Municipais aderiram ao Programa e 3.544 receberam computador e impressora) o Interlegis entrou em uma nova etapa, investindo agora em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades.

“Em 2011 tivemos um período dedicado à organização interna,solidificando nossos produtos e métodos de trabalho. Estamos nestes primeiros dias de 2012 dedicando nossas foças para fortalecer o Projeto de Modernização do Legislativo (PML) nos estados mais importantes do país. O PML é o nosso carro chefe e se trata de uma ação multidisciplinar de fortalecimento institucional para as Câmaras Municipais (CMs).

Com isso o Programa, agora pretende implantar o modelo de modernização legislativa, tendo por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e processos legislativos) capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

“É um projeto que não gera custos financeiros à Câmara Municipal, em contrapartida teremos que desenvolver junto aos nossos servidores diversas atividades oferecidas pelo Programa, para que possamos apresentar resultados positivos. Já iniciamos a primeira etapa, com a realização de reuniões para sensibilizar os nossos servidores e parlamentares sobre as necessidades em implantar e melhorar nossa infraestrutura, seja na parte tecnológica, legislativa, ou capacitação nas mais diversas áreas legislativas, bem como, os mecanismos que integram servidores, vereadores e cidadãos. Logo que assinamos o convênio, também fornecemos informações necessárias para diagnosticar as oportunidades de melhorias baseados nos relatórios de acordo com o desenvolvimento das ações em nossa Casa de Leis”, destaca o Presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa