Estudiosos debatem liberdade de acesso à informação
To watch the event with the original audio, in english, click here.
O Seminário Internacional sobre o Direito de Acesso a Informações Públicas acontece dia 1º, na Câmara dos Deputados e dia 2 no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães , do Interlegis, que contará com a presença de especialistas dos Estados Unidos, Canadá, Chile, México, Brasil e representantes dos Três Poderes do governo brasileiro, no Estúdio da TV Câmara e no Auditório Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis .
O objetivo do seminário é estimular o debate sobre a liberdade de informação, ajudando a disseminar o debate na sociedade brasileira no momento em que o governo demonstra interesse em regular por meio de lei o acesso a informações públicas. O evento discutirá o papel da liberdade de informação na democracia e no exercício da cidadania, o panorama do acesso a informações no Brasil e no mundo, obstáculos e proposições para garantir o direito de acesso no país. Também está entre as principais pautas do encontro o projeto de lei sobre direito de acesso finalizado pelo Palácio do Planalto no final do ano passado e a ser encaminhado ao Congresso neste ano.
A cerimônia de abertura do seminário será realizada no dia 1º de abril de 19h às 21h no auditório e estúdio da TV Câmara. O encontro prossegue com painéis no dia 2 de abril de 9h às 18h no Auditório do Interlegis. No segundo dia, o evento será transmitido pela internet no site www.interlegis.gov.br. As inscrições são gratuitas no site www.infomacaopublica.org.br.
Participam do Fórum:
María Marván Laborde, atual comissionada e ex-presidente do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública - IFAI do México.
Thomas Blanton, Diretor da ONG National Security Archive na Universidade George Washington, nos EUA.
Rosental Calmon Alves, Diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em Austin, Texas, EUA.
Toby Mendel, Diretor do Programa Jurídico da Artigo 19, sediado no Canadá.
Juan Pablo Olmedo, Presidente do Conselho para a Transparência do Chile.
Cezar Britto, o 33º Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Claudio Weber Abramo, Diretor-Executivo da Transparência Brasil.
Jorge Hage, Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.
Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT no Senado.
Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado.
Deputado Mendes Ribeiro, formado em Direito, foi líder de Bancada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Deputado Fernando Gabeira, membro-fundador do Partido Verde.
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas promove o evento em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; a Associação Nacional de Jornais – ANJ; a Artigo 19; Câmara dos Deputados; o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas; o Consejo para la Transparencia; o Instituto Federal de Acceso a la Información Pública – IFAI; a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO; o Senado Federal e a Trust for the Américas.