Agricultura Familiar tem mais recursos e juros menores

O governo federal destinou R$ 12 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 e diminuiu os juros para as linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros caíram para 0,5% até 5,5% ao ano, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.

Serão cerca de 2,2 milhões de famílias acessando o crédito rural do Pronaf, com aumento médio de 10% nos valores financiados em relação à safra 2006/2007. Aproximadamente 1,4 milhão de famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, comunidades quilombolas e indígenas respondem por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo, totalizando 4,1 milhões de unidades de produção.

A meta de assentamentos da reforma agrária para este ano é de 100 mil famílias e a de beneficiários do Programa de Crédito Fundiário é de 20 mil famílias em 2007, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A agricultura familiar representa hoje 85% do total de estabelecimentos rurais no país, sendo responsável por 60% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras. É ainda responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O novo plano traz avanços em relação ao anterior. Um deles é a ampliação dos limites de financiamento, com a alteração do teto de financiamento de custeio de alguns grupos. Os aumentos dos limites de financiamento de custeio são os seguintes: grupo A/C, de R$ 3.000,00 para R$ 3.500,00; grupo C, de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00;grupo D, de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00; no grupo E o teto permanecerá em R$ 28.000,00 (o governo federal classifica o agricultor familiar em grupos de financiamento conforme sua renda bruta anual).

Talvez a forma mais sucinta de dizer é que o enquadramento do agricultor familiar em grupos de financiamento é definido através da renda bruta anual deste agricultor

Também foram ampliados os limites de renda para enquadramento dos agricultores. A partir de agora, a renda bruta anual familiar de enquadramento passa, no grupo B, de até R$ 3.000,00 para até R$ 4.000,00; no grupo C, de R$ 16.000,00 para R$ 18.000,00; no grupo D, de R$ 45.000,00 para R$ 50.000,00; e no grupo E, de R$ 80.000,00 para R$ 110.000,00.