Seminário "Os Desafios do Vereador" é realizado no Rio Grande do Sul
Diversos representantes de Legislativos municipais apresentaram alternativas para que as atividades parlamentares cada vez mais estejam em comunhão com os anseios da sociedade. Os debates aconteceram na tarde desta quinta-feira (07), durante o Seminário Os Desafios do Vereador, promovido pelo Espaço do Vereador e Sistema Interlegis da Assembléia Legislativa. Mais de 500 vereadores participaram do evento que busca apontar caminhos para aperfeiçoar o trabalho dos legisladores municipais.
As diferenças entre a Lei Orgânica e o Regimento Interno das câmaras municipais foram apresentadas pelo assistente técnico da Câmara de Porto Alegre, Luiz Afonso de Melo. "Por muito tempo houve um clamor por afirmar direitos e isso trouxe a prolixidade de ações. Com isso, iniciou-se o processo de reconstrução das leis", explicou, detalhando possíveis elementos para uma revisão nos regimentos internos dos Legislativos municipais. "Antes de qualquer reforma, é necessário ler aprofundadamente a Constituição. "Existem aspectos jurídicos para uma revisão. É preciso uma compilação de material para que se consiga um encadeamento lógico", revelou. Ele recomendou a criação de comissões especiais para trabalhar o descompasso entre os dois estatutos jurídicos.
O assessor do sistema Interlegis José Dantas Filho apresentou o processo como forma de fortalecimento dos legislativos. Segundo ele, o Interlegis é uma ferramenta que serve como canal entre as atividades parlamentares e a sociedade. "Temos produtos que podem vir a qualificar o trabalho de todos os funcionários das casas legislativas", afirmou.
Os oficiais legislativos Vera Regina Birck e Nilo da Gama Lobo fizeram um relato sobre suas experiências na Câmara de Novo Hamburgo, pioneira na implantação do Interlegis no RS. De acordo com Vera, o Legislativo de NH prioriza a interação dos públicos interno e externo. Lobo citou alguns investimentos como site atualizado, imprensa qualificada, material para pesquisas, programação televisiva variada, sessões comunitárias realizadas mensalmente nos bairros e vilas da cidade, homenagens por meio de premiações, construção do acervo da câmara, diversos projetos como Câmara Cidadã. O analista de suporte de informática Adriano Gomes especificou alguns procedimentos utilizados para a implantação do Interlegis. "É um processo simples que qualifica o serviço público", garantiu.
A importância da participação da Câmara de Vereadores de Taquari na construção do Plano Diretor foi apresentada pelo biólogo Alexssander da Silveira e pelo arquiteto Cristian Pereira, ambos do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Taquari. Silveira relatou o processo de habilitação do município para a realização de licenciamento ambiental das atividades que provocam impacto ambiental local. "Os vereadores sempre trabalharam em conjunto conosco, desde a criação de leis até a aquisição de veículo e de equipamentos de trabalho", frisou.
Pereira destacou que o Plano Diretor de Taquari nasceu em decorrência da necessidade ambiental do município. "Taquari tem mais de 150 anos e não tinha nenhuma diretriz de desenvolvimento", disse. Dessa forma, para cumprir a política de meio ambiente prevista em lei foi construído, com total envolvimento dos vereadores, uma disciplina de licenciamento ambiental e o plano de desenvolvimento. O presidente da Câmara de Taquari, vereador Ronacir Mateus, apresentou alguns dados do município e as principais ações do Legislativo local.
Participaram do encontro os deputados Adolfo Brito (PP), Alceu Moreira (PMDB) Edson Portilho (PT) e Paulo Azeredo (PDT).