Biblioteca Virtual do Programa Interlegis

por Juliana de Cássia Soares publicado 05/02/2014 12h55, última modificação 19/07/2016 11h51

 

Biblioteca Básica

O Interlegis oferece a todas as Casas Legislativas a Biblioteca Básica com as publicações abaixo.
Para ter acesso à publicação virtual, clique nos links abaixo:
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Constituição Federal

Legislação Consolidada do Servidor Público

Estatuto da Cidade

Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Estatuto da Criança e Adolescente

Lei Antidrogas

Estatuto do Desarmamento

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Estatuto do Idoso

Lei de Responsabilidade Fiscal

Estatuto da Pequena Empresa

Cartilha | Lei de Acesso à Informação

 

Modelos de Proposições Legislativas

O Interlegis disponibiliza ferramentas úteis aos Parlamentares e servidores do Legislativo.
Abaixo, você tem acesso a diversos modelos de documentos utilizados no trabalhos
do Poder Legislativo.

Modelo | Prosposta de emenda à Lei Orgânica

Modelo | Requerimentos

Modelo | Projeto de Lei Complementar

Modelo | Recursos

Modelo | Projeto de Lei Ordinária

Modelo | Pareceres

Modelo | Projeto de Decreto Legislativo

Modelo | Indicações

Modelo | Projeto de Resolução

Modelo | Moções

Modelo | Ementas Parlamentares

Modelo | Representação

 

Cadernos Normativos

Os Cadernos Normativos surgiram de uma parceria entre o Programa Interlegis, Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) com o objetivo de colaborar com o vereador em sua atividades legislativas.

Caderno 1 | Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal

Caderno 2 | Tributos Municipais

Caderno 3 | Política Pública de Utilização de Software Livre

Caderno 4 | Políticas Públicas Municipais de Proteção ao Trabalhador

 

Publicações Interlegis

Declaração Universal da Democracia

Cerimonial para a Posse dos Novos Prefeitos e Vereadores

Funcionamento do Poder Legislativo Municipal

Micro e Pequenas Empresas: Legislação para Estados e Municípios

O Poder Legislativo Municipal no Brasil

 

Periódicos Interlegis

Jornal Interlegis | Set/2012

Jornal Interlegis | Jul/2011

Revista Saberes | Maio/2013

Revista Interlegis para Vereadores | 2012 - 2016

Revista Interlegis 18 Anos