Ações do documento
Portadores de Necessidades Especiais
Um nível acimaProteção de Pessoas Acometidas de Transtorno Mental
Documento das Nações Unidas n. A/ 46/ 49 de 17.12.1991
Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
Convenção nº 159 de 1.6.1983, da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Declaração de Direitos das Pessoas Deficientes
Resolução aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75
Declaração de Direitos do Deficiente Mental
Documento das Nações Unidas n. A/8429. (1971). Assembléia das Nações Unidas de 20.12.1971
Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes
Documento das Nações Unidas. Resolução 37/52 de 3.12.1982
Regras Gerais sobre a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiências
Adotadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua resolução 48/96, de 20 de Dezembro de 1993
Declaração de Salamanca
Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial Salamanca - de 7 a 10 de junho de 1994