Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é assunto da oficina em Praia Grande

por Debora Silva Barroso Pais publicado 05/12/2018 17h20, última modificação 06/12/2018 23h34
Durante a semana, participantes estão sendo treinados para uso das ferramentas tecnológicas do Interlegis

Concluída a oficina Interlegis de Portal Modelo em Praia Grande, começou hoje o treinamento para uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com o instrutor do Senado Federal, Adalberto Oliveira. A capacitação que começa hoje, encerra a semana de atividades do Interlegis no município, no período de 3 a 7 de dezembro.

O SAPL automatiza o processo legislativo das casas desde a inserção no sistema de proposta do projeto de lei  até a sanção do texto. A informatização do processo gera economia de tempo em  pesquisa, de espeço e de custos, com gasto de papel, por exemplo. Por fim, também serve como suporte para que a casa fique em dia com as exigências das leis de acesso à informação e transparência já que deixa a consulta mais simples e rápida.

Os participantes serão treinados para operar a nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL 3.1, que traz duas novas funcionalidades: o painel eletrônico e os textos articulados.

O Painel Eletrônico é uma ferramenta de controle, comunicação e transparência das sessões plenárias. Facilita os trabalhos da Mesa quanto ao encaminhamento das votações e ao controle de tempo dos parlamentares em discursos, apartes e questões de ordem.

Os Textos Articulados são uma forma nova de compilar proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas que permite fazer vinculações entre os documentos e ver uma linha do tempo na norma original, com suas diferentes versões. Em geral, é necessário um treinamento específico para este módulo.

Tanto o Portal Modelo quanto o SAPL são fornecidos gratuitamente pelo Interlegis. As casas legislativas podem contar com o suporte fornecido pelos técnicos do Programa.

Além de servidores que realizam o treinamento pela primeira vez, também há a participação de servidores que já fizeram o curso em outras oportunidades e decidiram “completar” a capacitação e de outros órgãos e poderes, como da Prefeitura de Praia Grande.

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