Senador Vicentinho Alves defende transparência do poder legislativo em Encontro do Interlegis

Presidente da Assembleia do Tocantins destaca importância da Escola do Legislativo
Senador Vicentinho Alves defende transparência do poder legislativo em Encontro do Interlegis

Clayton Cristus

Com informações da assessoria do Senador Vicentinho Alves e da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins:

 

O Senador Vicentinho Alves participou nesta segunda, 11, da abertura do Encontro Interlegis no Auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins em Palmas.

Em seu pronunciamento, o senador destacou que o Programa Interlegis é uma importante ferramenta institucional desenvolvida pelo Senado Federal para apoiar iniciativas que melhorem a transparência das atividades legislativas, abrangendo assembleias e câmaras municipais de todo o País.

O Senador Vicentinho Alves lembrou que, durante o período em que exerceu o cargo de Primeiro Secretário do Senado Federal, no período 2015/2016, intensificou as ações do Programa Interlegis em todo o País, com ótimos resultados. No caso do Tocantins, o número de câmaras municipais com sites na internet subiu de 41 para 102 nesse período, valorizando a transparência e fortalecendo a democracia.

Já o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), destacou a importância da Escola do Legislativo, criada e implantada por ele este ano. “Vamos fazer um trabalho ainda melhor [em relação à Escola], já que no próximo ano o órgão terá orçamento próprio” – disse ele durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado em parceria com Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senador Federal.

Uma das bandeiras de sua gestão, a criação da Escola foi aprovada no fim do semestre passado e lançada em agosto. Desde então começou a oferecer cursos de caráter técnico-administrativo, legislativo, doutrinário e político a agentes públicos, além de intercâmbios com as Câmaras Municipais para qualificação de líderes comunitários.

“O Tocantins era o único Estado que ainda não contava com uma escola legislativa”, lembrou, acrescentando que a iniciativa representa um passo à frente para gerar impactos positivos à população.

Palestras

O Encontro Interlegis contou também com a palestra O Papel do Legislativo no Estado Democrático de Direito – desafios atuais, ministrada pelo professor doutor do departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Barbosa; e O ILB e a Modernização do Legislativo, com coordenador de Planejamento e Relações Institucionais – ILB/Interlegis/Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo, que também falou sobre a necessidade de atualização dos Marcos Jurídicos das casas legislativas.

Oficina

Na tarde desta segunda, toda a terça e na quarta pela manhã acontece a Oficina Interlegis, com o tema Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo, voltada para deputados, vereadores e servidores da Assembleia e das Câmaras Municipais. De acordo com os organizadores, durante os dois dias e meio de oficina, serão discutidos temas como a imagem das cerimônias públicas e eventos no Legislativo brasileiro; cerimonial, protocolo e etiqueta; ordem de precedência; símbolos nacionais; e organização de eventos.