Prefeitos e presidentes de Câmaras participam de abertura de Oficina Interlegis em Capitólio

por Letícia Almeida Borges publicado 19/09/2017 18h23, última modificação 19/09/2017 18h23
Cidade mineira sedia evento sobre revisão e atualização de Marcos Jurídicos

Mais de cinquenta pessoas, entre elas prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e servidores, participaram na manhã desta terça-feira, 19/09, da abertura da Oficina Interlegis para revisão e atualização de Marcos Jurídicos, em Capitólio, cidade da região do Médio Rio Grande, em Minas Gerais. O prefeito da cidade, José Eduardo, e o presidente da Câmara, Alisson Santos Almada, saudaram os presentes e a oportunidade que a parceria com o Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal – está proporcionado a todos.

O senador Antonio Anastasia, que intermediou a realização do evento, não pôde comparecer, mas enviou um vídeo, no qual ressalta a expertise do Interlegis em ações de modernização legislativa. Entre outros, estavam também na cerimônia, os presidentes das Câmaras de Arcos, Marcelo Geraldo Estêvão Silva, de Piuí, Antônio Fernando Gomes, de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Moraes, e de Vargem Bonita, Edgar Alves da Costa.

Logo em seguida à abertura, já teve início a Oficina, ministrada pelo técnico legislativo Luís Fernando Pires Machado, especialista em Processo Legislativo e que tem se dedicado ao trabalho de consultoria às Câmaras Municipais para a revisão e atualização de seus Regimentos Internos e das Leis Orgânicas Municipais em todo o país.

A Oficina vai se estender até o dia 21 e abordará temas como, no tocante à LOM: organização do município, organização dos Poderes, administração pública, políticas públicas municipais. Quanto ao Regimento Interno, vão ser avaliados aspectos referentes a: organização da Câmara, competência e funções do vereador, sessões plenárias, processo legislativo. Um dos objetivos é verificar se estes documentos estão em consonância com outras leis estaduais e federais, inclusive a Constituição.

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