Paty do Alferes (RJ) recebe Interlegis para oficina de marcos jurídicos e Encontro

por Debora Silva Barroso Pais publicado 14/05/2018 16h43, última modificação 14/05/2018 16h43
Eventos ocorrem com o apoio do Senador Eduardo Lopes

 

De 15 a 17 de maio a cidade de Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, vai sediar a realização da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. O treinamento auxilia as casas legislativas a atualizarem seus próprios regimentos internos e leis orgânicas municipais. No dia 18, acontecerá o Encontro Interlegis. Os eventos ocorrem por solicitação do senador Eduardo Lopes (PRB - RJ), que tem apoiado o ILB para fazer chegar o Programa Interlegis nas cidades fluminenses e com a parceria da Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Nesta oficina, os participantes são orientados sobre como identificar e sanar incorreções e pontos que precisam de revisão utilizando os textos das casas anfitriãs como modelo. Também dá diretrizes legais para a inserção de artigos. O treinamento tem duração de 18 horas-aula, dadas em três dias. Até o momento já são 41 inscritos.

A Oficina de Marcos Jurídicos inicia com palestra sobre a importância do Regimento e das Leis Orgânicas para o funcionamento do município tanto para a esfera executiva quanto legislativa. Depois repassa os principais pontos destes documentos ensinando os alunos a identificarem problemas textuais e de conteúdo. Os alunos concluem o curso habilitados a fazer a atualização dos documentos respeitando as leis hierarquicamente maiores. Luis Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo do Senado Federal, será o instrutor da oficina.

Encontro Interlegis encerrará a semana

Já no dia 18,  haverá o Encontro Interlegis, com três palestras. A primeira sobre o ILB/Interlegis e a Modernização do Legislativo – a cargo do coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Etelvino Biondo. Luis Fernando permanece no Encontro onde fará a palestra “Cidade Inteligente, Gestão Competente”. Por fim, a assistente pedagógica do ILB, Telma Venturelli falará sobre a importância da capacitação para o Legislativo. O senador Eduardo Lopes é presença aguardada no evento.

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