Patos (PB), Aperibé (RJ) e Teresina (PI) sediam Oficinas Interlegis de Marcos Jurídicos

por Debora Silva Barroso Pais publicado 16/03/2018 10h55, última modificação 20/03/2018 15h45
Patos dá início nesta segunda; Teresina na terça e Aperibé, na quarta

De 19 a 22 de março as cidades de Patos, na Paraíba, Aperibé, no Rio de Janeiro e Teresina, Piauí, vão sediar a realização de Oficinas Interlegis de Marcos Jurídicos. O treinamento auxilia as casas legislativas a atualizarem seus próprios regimentos internos e leis orgânicas municipais.

Nesta oficina, especialistas em processo legislativo do Senado Federal orientam o grupo sobre como identificar e sanar incorreções e pontos que precisam de revisão utilizando os textos das casas anfitriãs como modelo. Também dá diretrizes legais para a inserção de artigos. O treinamento tem duração de 24 horas-aula, dadas em três dias.

A Oficina de Marcos Jurídicos inicia com palestra sobre a importância do Regimento e das Leis Orgânicas para o funcionamento do município tanto para a esfera executiva quanto legislativa. Depois repassa os principais pontos destes documentos ensinando os alunos a identificarem problemas textuais e de conteúdo. Os alunos concluem o curso habilitados a fazer a atualização dos documentos respeitando as leis hierarquicamente maiores.

Problemas técnicos adiam início em Aperibé

No dia 19  de março, tem início a Oficina de Patos. Problemas técnicos para o deslocamento dos técnicos do Senado, porém, obrigaram o adiamento da Oficina em Aperibé, que acontecerá apenas no dias 21 e 22, quarta e quinta-feira. Em Teresina, está mantido: começa no dia 20 e termina no dia 22. Após a conclusão das capacitações, no dia 23, Aperibé e Teresina  vão sediar os Encontros institucionais Interlegis. Os senadores Eduardo Lopes, do Rio de Janeiro e Ciro Nogueira, do Piauí, juntamente com a deputada federal Iracema Portella (PP-PI) estão sendo aguardados.

 Quase mil e quinhentas pessoas participaram dos treinamentos em 2017

 No ano passado, as oficinas de Marcos Jurídicos atenderam mais de 1400 pessoas de quase 100 câmaras municipais.  As desta semana registravam mais de 130 inscritos pelo site, mas muitas pessoas deixam para se inscrever no próprio local. Um deles é o assessor da Câmara Municipal de Carrapateira, Marcos Lira, matriculado para o treinamento de Patos. Marcos conta que a Câmara se sente orgulhosa por enfrentar os desafios típicos das casas de menor porte sem perder de vista o propósito de aproximar o legislativo municipal da comunidade. Para isto, explica o assessor, eles fazem uso dos produtos e serviços do Interlegis como o SAPL, o Portal Modelo e a mais recente ferramenta, o E-mail Legislativo.

 

Para outras informações sobre as oficinas e inscrição, clique na aba eventos, na página inicial: www.interlegis.leg.br

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.