Oficina Interlegis em Baldim certifica 45 pessoas

Representantes de dez cidades participaram da Oficina de Marcos Jurídicos

As informações são do site da Câmara Municipal de Baldim:

 

A Câmara Municipal de Baldim (MG) sediou entre os dias 7 a 9 de agosto de 2018 oficina promovida pelo Programa Interlegis do Senado Federal, para revisão e atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos dos municípios.

O instrutor, servidor do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado, especialista em processo Legislativo registrou durante os dias da oficina fatos e necessidades de realizarem as revisões nestes documentos, visando não só  a atualização , mas a segurança jurídica.

Durante o treinamento, foi utilizado o texto da Lei Orgânica e Regimento Interno da casa anfitriã para demonstrar como sanar incorreções nos Marcos Jurídicos.

Joel Ferreira Martins, vereador e presidente da Câmara de Baldim (MG), ao final do evento agradeceu a presença de todas as casas legislativas, agentes políticos, assessores, procuradora, advogados, servidores municipais e estaduais, conselheiros, sociedade civil, servidores da Câmara Municipal de Baldim, voluntários e o apoio imprescindível dos colegas edis para que o evento fosse realizado.

Também agradeceu ao instrutor Luís e sua equipe "todo conhecimento e informações repassadas durante a Oficina de forma competente e valiosa, dando oportunidade a todos para não só  tirarem as dúvidas, mas orientarem, trocarem experiências, aperfeiçoarem com a certeza que a partir de hoje criaremos novos nortes para que as casas legislativas se adaptem à uma nova realidade".

Foi entregue o Certificado  aos participantes  da ‘OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS “ com carga horária de 24 horas – aulas , momento de muita alegria  e satisfação, oportunidade  em que todos os presentes ao receberem o certificado expressaram sobre a oficina e a convivência durante estes dias , ficando o marco na história política do município de Baldim/MG.