Câmara de Tiradentes finaliza revisão de marcos jurídicos iniciada com o apoio do Interlegis

por Debora Silva Barroso Pais publicado 22/05/2018 17h05, última modificação 22/05/2018 17h35
Parceria começou com oficina em 2015

No ano de celebração dos 300 anos da cidade de Tiradentes, a Câmara Municipal tem mais um motivo para celebrar: a finalização do trabalho de revisão dos  marcos jurídicos do município. Leonardo Jesus de Matos, presidente da Casa, veio pessoalmente ao ILB apresentar o resultado do trabalho, iniciado em 2015.

Em setembro daquele ano, a Câmara sediou um treinamento que teve por objetivo auxiliar as casas com consultoria para a atualização de seus respectivos Regimento Interno e Lei Orgânica. Na ocasião, o curso teve o efeito de um movimento preliminar de atualização dos textos, dada a extensão e a particularidade dos documentos, o que exigiria a continuidade do trabalho de revisão pelas próprias casas.

Na tarde desta terça (18/5), o presidente Leonardo, juntamente com um os vereadores Ivan de Assis e Nilton Francisco Barbosa vieram ao ILB para informar da conclusão do trabalho. “Depois da Oficina, iniciamos a corrigir todo o texto, que estava totalmente equivocado. Com a ajuda do Interlegis, continuamos a trabalhar para a atualização”, disse o presidente.  Feitas as votações e a revisão, a Lei Orgânica foi finalizada com 184 artigos e o Regimento Interno, com 118. O texto está agora sancionado e pronto para impressão.

 “Com o Interlegis, as portas se abriram e o trabalho foi mais rápido e eficaz”, frisou Leonardo. A comitiva foi recebida pela servidora do ILB, Dalva Dutra.

A celebração dos 300 anos

Em janeiro, Tiradentes completou três séculos de história. Para a ocasião, o presidente buscou o ILB para ajudar na celebração com a realização de treinamentos: “Queremos marcar os 300 anos do município com a presença do Interlegis”, explicou, na época. O município realizou eventos importantes para celebrar a data e contou com o apoio do Programa Interlegis para dar continuidade aos constantes avanços em modernização e transparência da Casa.

 

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