ILB e CNM vão trabalhar juntos pelo fortalecimento dos municípios

por Debora Silva Barroso Pais publicado 13/07/2017 18h05, última modificação 14/07/2017 08h16
Após assinatura de protocolo de intenções em 2016, instituições estudam ações conjuntas visando o ente municipal

Em videoconferência organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM, na tarde desta quinta-feira (13/7), o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Biondo, explicou como o Instituto pode ser um importante parceiro da CNM no seu intuito de se aproximar do Poder Legislativo Municipal.

A Confederação, que tem um amplo histórico de atuação junto às Prefeituras, tem a intenção de expandir o seu público para os legisladores. Em novembro de 2016, Senado Federal e CNM assinaram um protocolo de intenções, tendo o ILB como executor, para que as ações de capacitação já exercidas pelo Instituto para o Legislativo sejam estendidas aos gestores municipais.

Biondo detalhou as frentes de atuação do ILB, tanto como Escola de Governo quanto na qualidade de executor do Programa Interlegis, a exemplo dos cursos à distância e de especialização do ILB e das oficinas Interlegis de treinamento e capacitação.

O coordenador do ILB falou também a respeito dos carros-chefes do Programa, as ferramentas tecnológicas Portal Modelo e SAPL, todos oferecidos gratuitamente, por meio de convênio, às câmaras, que auxiliam no cumprimento das exigências de legais de Transparência e de Acesso a Informação.

Como novidade para o próximo semestre, Biondo falou a respeito do Programa de Formação Legislativa, uma trilha de conhecimento para o servidor público desenvolver competências básicas, gerenciais e específicas, com 26 opções de cursos, todos on-line e gratuitos. Entre os recursos didáticos há material desenvolvido em conjunto com a Confederação, fruto da parceria assinada ano passado.

Biondo dividiu a entrevista com a consultora da área jurídica da CNM, Elena Garrido. Sobre as oficinas de revisão de marcos jurídicos realizadas pelo Interlegis e citadas por Biondo, a consultora afirmou haver, de fato, necessidade de se dar a devida atenção a este aspecto da vida dos municípios, em muitos casos, esquecido e desatualizado.  

Elena Garrido falou também sobre os “Diálogos Municipalistas”, eventos organizados pela CNM com programação fechada até novembro cuja primeira edição ocorrerá no mês de agosto, em Goiás Velho - GO (todas as edições estão disponíveis no site da Confederação). A CNM deseja atrair o maior número possível de vereadores para os Encontros. Elena explicou que este público tem sido um foco de atenções da Confederação a partir de 2006, quando foi criado o Fórum Nacional de Vereadores.

Elena também fez menção ao diálogo consolidado que o ILB/Interlegis tem com as câmaras municipais e os vereadores, ao qual ela se referiu como "excelentes notícias". A seguir, explicou: “Nosso trabalho vai ser maior e mais respeitado no dia que contarmos com a força política dos 59 mil vereadores do Brasil”. Biondo acrescentou que a parceira entre Senado e CNM “é um passo importante para o fortalecimento da Democracia” e irá trazer benefícios para a administração pública municipal.

Confira a programação do Diálogo Municipalista 2017.

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