Frente Parlamentar pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais recebe apoio do ILB/Interlegis

por Letícia Almeida Borges publicado 25/04/2018 17h40, última modificação 25/04/2018 17h40
Lançamento foi nesta quarta-feira, durante Marcha dos Vereadores

Lançada oficialmente nesta quarta-feira, 25/04, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais, contou com o apoio de várias entidades ligadas ao tema, entre elas o Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, durante a Marcha dos Vereadores 2018, que reuniu mais de duas mil pessoas.

O presidente da Frente será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) que destacou que “a escola da política são as Câmaras Municipais”. O presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e dos Tribunais de Contas Municipais (FENALEGIS), Antonio Carlos Fernandes, idealizador do movimento, lembrou alguns números: o Brasil tem 5.5569 Câmaras, mais de 57 mil vereadores e 150 mil servidores efetivos e comissionados no Legislativo – todos, segundo ele, parceiros para a construção de um Legislativo mais forte. Por isso, acredita, esta Frente terá um grande potencial de crescimento.

Segundo o presidente da FENALEGIS, a Frente vai estabelecer uma programação sistemática em todo o país, inclusive para tentar reverter os índices negativos de avaliação do Legislativo Municipal perante a população.

Gilson Conzatti, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), louvou a iniciativa e disse esperar que ela consiga reverter decisões do Congresso que, na avaliação dos vereadores, são contrárias aos interesses do Legislativo Municipal, como as últimas mudanças feitas na reforma política.

Também estavam na abertura outros parlamentares e, representando as mulheres vereadoras, Patrícia Lucena, de São Domingos, no Maranhão.

 

Produtos e serviços Interlegis

 

Representando o ILB, Francisco Biondo lembrou que o fortalecimento e a integração do Poder Legislativo estão presentes na criação do Programa Interlegis, há 21 anos. Ele disse que, ainda hoje, a população desconhece o papel das casas legislativas e de seus representantes e que a Frente Parlamentar poderá ter um papel importante para mudar este quadro.

Os produtos e serviços disponibilizados pelo Programa Interlegis com o objetivo de modernizar as casas legislativas foram rapidamente elencados por Francisco Biondo. Entre eles, o Portal Modelo para internet, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e as Oficinas de treinamento – que podem ser tanto de ferramentas tecnológicas, como de apoio para atualizar o Regimento Interno das Câmaras e as Leis Orgânicas ou criar modelos de sustentabilidade. Foi esta experiência e este conhecimento acumulado que ele colocou à disposição da Frente Parlamentar e dos vereadores.

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