Em segunda etapa, servidores são capacitados para o uso do SAPL em Três Corações
Teve início nesta quarta-feira, 29/08, a segunda Oficina Interlegis que está sendo realizada no Instituto Federal do Sul de Minas, em Três Corações, para 35 alunos de Câmaras Municipais do sul de Minas, além de uma de São Paulo (Piedade). O objetivo desta etapa, que prossegue até sexta-feira, é capacitar os servidores para instalar e usar a ferramenta SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, em sua versão 3.1, que conta com várias novidades, entre elas, o painel eletrônico.
Além dos servidores, também participam dois vereadores: Fábio Joaquim Lopes Moreira, que é presidente da Câmara de Santana do Deserto, e Dóris Pimenta, de Delfinópolis. Outras Câmara juntaram-se às 16 que já estavam presentes na primeira fase do treinamento, dedicada ao Portal Modelo: Ijaci, Vargem Bonita, Lagoa da Prata, Bom Despacho e Piedade (SP). A Oficina de SAPL está a cargo do instrutor Adalberto Oliveira.
Sobre a ferramenta
O SAPL foi desenvolvido e é mantido pelo Programa Interlegis para facilitar a rotina das casas legislativas. Trata-se de uma ferramenta que informatiza o processo legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Com o lançamento da versão 3.1, o novo SAPL vem com Painel Eletrônico e Compilação de textos. Como todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Programa Interlegis às casas legislativas, o SAPL é gratuito.
Entre suas funções estão também: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações.
Além de simplificar a atividade do parlamentar e dos servidores, o SAPL colabora com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
A Oficina Interlegis está sendo realizada em parceria com a Câmara Municipal de Três Corações e conta com o apoio institucional do senador Antonio Anastasia. O Programa Interlegis, que desenvolve ações para a modernização do Legislativo, é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal.