Em Seminário, Senado, Câmara e TCU criam a Rede Legislativo Sustentável

por Debora Silva Barroso Pais publicado 06/11/2018 17h45, última modificação 06/11/2018 19h10
Durante o evento, que prossegue nesta quarta, também foi lançada a logomarca do grupo

O primeiro dia do I Seminário Nacional de Sustentabilidade do Legislativo foi marcado pela assinatura do acordo de cooperação da Rede Legislativo Sustentável do Legislativo e pelo lançamento da sua logomarca. O anúncio da assinatura foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro.

Carreiro parabenizou a iniciativa do TCU, Senado Federal e Câmara dos Deputados de discutir de maneira sistematizada o tema da sustentabilidade. “Debater esse assunto de extrema relevância para o desenvolvimento do país demonstra a sinergia das três casas na construção de uma realidade mais sustentável”, afirmou o Ministro, que aproveitou para lançar dois cursos a distância desenvolvidos em parceria com os órgãos: Sustentabilidade na Administração Pública e Licitações Sustentáveis. A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, representou a Casa, assinando o documento.

Durante todo o dia de apresentações, especialistas convidados demonstraram exemplos de comprometimento da Administração Pública com o tema e o conceito de rede como fator determinante para a realização de diversas ações.

Marcelo Ribeiro, diretor na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU, apresentou os resultados da auditoria realizada em 2016 que aferiu o grau de maturidade dos órgãos da Administração Pública Federal por meio do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade da Administração Pública – IASA e a publicação do acórdão 1056/2017 que trouxe recomendações para aprimorar a posição da Administração como, entre outras, a criação de um espaço para intercâmbio de boas práticas.

Cristiano Ferri, do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, falou sobre o trabalho em rede e seu impacto na gestão pública ao compartilhar a experiência da Câmara e do Senado que, por meio do Programa Interlegis, viabilizou que a ferramenta E-Democracia, de participação popular na elaboração das leis, fosse disponibilizada para câmaras municipais através do Portal Modelo, produto tecnológico do Interlegis para criação de sites das câmaras. Esse avanço, frisou Ferri, foi um resultado de “colaboração em rede que resultou em benefício para cidadão, com menor índice de burocratização e com um campo aberto para a melhoria constante do código”.

O conselheiro do TCE-PR, Fernando Guimarães falou sobre como o estado está agindo para a implementação e a disseminação dos 17 objetivos estratégicos (ODS), previstos na Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas - ONU. Ele falou sobre o Projeto Paraná de Olho nos ODS,  e explicou como o Tribunal está atuando para ajudar os municípios a entenderem e se comprometerem com o tema.

Os trabalhos do dia ainda compreenderam um painel sobre os Planos de Logística Sustentável nas três casas que organizam o evento. A servidora do Senado Karin Kassmayer explicou os avanços do Senado que se prepara para lançar a terceira edição do PLS. Karin também relembrou o trabalho que o Interlegis faz nas câmaras municipais de realizar oficinas que ensinam essas casas a fazerem o seu próprio Plano.

A experiência do TCU com o uso de energia fotovoltaica também foi assunto discutido no painel Eficiência Energética, com o secretário de Engenharia do TCU, Sinomar Júnior. Essa iniciativa do TCU significará uma economia de 20 milhões de reais nos próximos 20 anos.

Mário Viggiano, arquiteto, idealizador do Projeto Carbono Menos do Senado Federal e chefe de serviço do Instituto Legislativo Brasileiro trouxe exemplos inspiradores de projetos sustentáveis ao redor do mundo que reuniam as premissas da arquitetura voltada para a transformação econômica e social e o foco nas pessoas. Ele também contou a experiência do próprio Senado Federal com a criação do seu Viveiro. Para esta construção foram privilegiados o uso de materiais renováveis, o aproveitamento da água da chuva e o reuso de materiais como os tubos de papelão que dão sustentação ao telhado vindos da Gráfica. Mário falou sobre o livro, que será lançado em breve, que traz dezenas de casos de sucesso intitulado “Projeto de Edifícios Públicos Sustentáveis”. “Acho que não há um limite para o que se possa fazer”, afirmou Mário respondendo à pergunta sobre o que é possível fazer em construções sustentáveis.

O jornalista Sérgio Lerrer encerrrou o dia afirmando em sua palestra sobre gestão pública sustentável em rede colaborativa que a sustentabilidade é a oportunidade de resgate da reputação do poder público junto ao cidadão. Também incentivou o envolvimento das escolas do legislativo com educação ambiental para o fomento do tema dentro das câmaras e assembleias e mesmo da comunidade local .

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