Com foco na modernização, Câmara de Palmas e Senado atuam no fortalecimento do Legislativo do Tocantins

A necessidade de revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno foi destacada durante a abertura do evento

Matéria publicada no site da Câmara Municipal de Palmas, em 26/06

 

Para suprir o Poder Legislativo de mais de 40 cidades tocantinenses de ferramentas que possibilitem a modernização dos processos legislativo e administrativo, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26, a oficina “Interlegis- Marcos Jurídicos”, uma realização da Câmara de Palmas em parceria com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro.

“O nosso objetivo é um legislativo cada vez mais forte, eficiente e ciente de seu papel perante a sociedade que representa. Essa parceria possibilita qualificar os servidores, técnicos e parlamentares. Os avanços chegaram, a nossa lei orgânica na acompanhou isso, mas a partir desse evento a lei orgânica de Palmas será uma das mais modernas do país”, destacou o presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho (PSD).

Folha ainda ressaltou os avanços que o legislativo palmense têm obtido em parceria com o Senado Federal, por meio do apoio da senadora Kátia Abreu. “A Câmara de Palmas economizou R$ 7 milhões, que era o valor cobrado por empresa da área para aquisição de software para modernização do processo legislativo e administrativo da Casa. A senadora nos auxiliou, e conseguimos firmar convênio com o Senado Federal e Ministério do Planejamento para modernizar e dar transparência à nossa Casa de Leis”, frisou.

A senadora Kátia Abreu (PMDB) destacou a satisfação em colaborar para a implantação do programa Interlegis na Capital. “Fiquei muito feliz quando o Folha veio até a mim buscar o apoio para implantar esse programa na Câmara de Palmas. O que estamos fazendo aqui hoje é o primeiro passo para o empoderamento das Câmaras, para a modernização e transparência”, afirmou.

A participação de mais de 40 cidades tocantinenses no evento foi destacada pelo coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo. “Essa revisão dos marcos jurídicos não servirá somente a Palmas, mas também às mais de 40 cidades do interior que estão aqui hoje. A Câmara de Palmas é nossa parceira, já utiliza os nosso produtos e hoje dá mais um grande passo rumo à modernização”, avaliou.

A oficina segue até a sexta-feira, 30, em período integral, das 8h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.

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