Maio

por Administrador do Site publicado 17/03/2016 14h11, última modificação 17/03/2016 14h11

Acesso à informação e cidadania: como o Senado e o Interlegis colaboram para a transparência do Legislativo

por Letícia Almeida Borges publicado 25/05/2016 17h55, última modificação 25/05/2016 18h02
Lei de Acesso à Informação completa quatro anos

Neste mês de maio, celebramos o quarto aniversário da Lei de Acesso à Informação – a LAI, que obriga a transparência nas ações administrativas e de gestão pública. E, com isso, permite avaliar se as atividades governamentais atendem às necessidades públicas, respeitam a Constituição e os princípios básicos do setor público.  

A cultura da transparência é um movimento mundial, que começou nos anos 90, com o propósito de encurtar distancias entre governos e governados. Também ampliando a responsabilidade de ambos – o governo, gestor e administrador, expõe seus investimentos e gastos; e o cidadão toma conhecimento, fiscaliza para aceitar, discordar ou oferecer sugestões.

O Senado Federal trilha esse caminho desde 2009, quando foi criado seu Portal de Transparência, antes mesmo da existência da LAI. Desde então, o processo de evolução da cultura de transparência tem sido constante na Casa. Neste caminho, em 2013, foram também criadas a Secretaria e o Conselho de Transparência, com a função específica de acompanhar, promover e incentivar a transparência pública – no Senado e nas Casas legislativas brasileiras.

A Secretaria de Transparência – única dos legislativos brasileiros – é gestora do Portal que, apenas nos últimos seis meses, registrou 1,3 milhão de acessos/consultas.

Nos quatro anos de vigência da LAI, 4.286 pedidos de informação com base na lei foram recebidos e atendidos nos prazos e parâmetros definidos pela LAI.

Acessos e pedidos de informação são mensalmente acompanhados e relatados, resultando em Relatório Anual, que aponta, particularmente, dúvidas e dificuldades indicadas pelo cidadão para encontrar a informação pretendida. 

Acompanhado pelo Conselho de Transparência e por todos os organismos da Casa responsáveis pelas informações disponibilizadas ao cidadão, esse relatório é um dos principais indicadores para mudanças e aperfeiçoamentos do Portal.  Em 2015, a edição desse documento indicou, por exemplo, que 1/3 das informações solicitadas via LAI já estavam disponíveis, em distintos campos do Portal. Nem sendo preciso, portando, invocar a lei para consegui-las.

São dados que atestam padrão de excelência em informações públicas alcançado pelo Senado, também reconhecidos por avaliações feitas pela Fundação Getulio Vargas e a ONG Artigo 19, quando a transparência do Senado obteve nota máxima dentre os órgãos do Poder Legislativo auditados.

A ação do Interlegis

 

Os portais são janelas da transparência e principal ferramenta para viabilizar o acesso universal aos dados de gestão, administração e atuação dos organismos públicos. A precisão e a clareza das informações neles contidas são também indicadores do respeito à cidadania. 

Não são poucos os casos de ação do Ministério Público ou de Tribunais de Contas que cobram de entes governamentais, como as Câmaras Municipais, sua total adesão aos parâmetros da LAI e da Lei de Transparência.

Distinto da Secretaria da Transparência, mas congregado com o compromisso de divulgar e ampliar a cultura de transparência nos legislativos brasileiros, o Programa Interlegis tem trabalhado insistentemente para levar às casas legislativas de todo o país, independente do seu porte, ferramentas que ajudam no cumprimento destas exigências legais.

O Interlegis desenvolve produtos e sistemas em software livre – portanto, sem custos para as Câmaras – que possibilitam, com o seu uso a total adesão aos parâmetros legais de transparência. Chegou mesmo a promover uma campanha para que estas casas, que ainda são em número muito grande (uma pesquisa de 2014 apontava um número ligeiramente superior a 50%) tivessem seu site na internet e, com ele, as ferramentas para a correta utilização da LAI.

Além de disponibilizar as ferramentas, o Interlegis também oferece treinamento para os servidores das Câmaras, igualmente sem custos para elas. E, ainda, a hospedagem gratuita nos equipamentos do Programa em Brasília, o que também representa economia de recursos e facilidade de operação.

 

Índice de Transparência

 

Em quatro anos de vigência da LAI e três de existência, a Secretaria de Transparência do Senado tem atuado para ampliar a cultura de transparência, não só na Casa, mas também nos legislativos brasileiros.

Assim, por solicitação do Conselho, composto por representantes de entidades civis – Transparência Brasil, ABI e Instituto Ethos -, além de servidores da casa, foi criado o Índice Nacional de Transparência Legislativa, com indicadores de transparência a serem medidos segundo os parâmetros da LAI.

Agora disponibilizado no Portal de Transparência - para aplicação por qualquer entidade legislativa, organismo da sociedade civil ou pelo próprio cidadão -| o Índice, criado por servidores da Secretaria de Transparência, foi avaliado e recebeu contribuições dos membros do Conselho de Transparência e dos cidadãos, quando exposto em consulta pública, por 30 dias. 

Também no compromisso de dar conhecimento à população sobre trabalhos, gestão e administração do Senado e trazer para a Casa sentimentos, anseios e necessidades dos brasileiros, a Secretaria de Transparência ainda conta com o Instituto de Pesquisas DataSenado. O que constitui trabalho de controle social, quando o organismo público busca informações no sociedade sobre questões e acontecimentos relevantes.

Deste 2005, todos os anos, o DataSenado acompanha, com pesquisas de opinião e enquetes, temas e questões sobre - e de - interesse social, que estejam em debate ou votação no Senado e/ou que mobilizam a sociedade.

Sessenta e cinco dessas pesquisas e 120 enquetes estão disponibilizadas no Portal da Transparência para conhecimento e consultas dos brasileiros.

O Instituto DataSenado é o único organismo público a acompanhar, com séries históricas, questões como a violência contra a mulher, qualidade de vida e atendimento aos deficientes, o respeito ao Estatuto da Criança e do adolescente.

Da mesma forma – com séries históricas – o DataSenado também acompanha o grau de participação e interesse dos cidadãos pela atividade política e sua visão da atuação do Parlamento e do Senado, em particular.

Assim, com múltiplos canais de comunicação e interatividade – TV, Rádio, agência de notícias, portais, Interlegis - o Senado ouve e responde à população. Sempre e em permanente esforço para evolução, crescimento e aperfeiçoamento dos processos de transparências da Casa e dos legislativos brasileiros. 

A transparência de gestão e administração – seja no setor público ou no privado – é irreversível e será progressiva. Distinguida, inclusive, pelas Nações Unidas, entre as 17 metas globais a serem alcançadas até 2030 para um mundo melhor.

A Lei de Acesso à Informação é um dos principais avanços da democracia brasileira - garantia de respeito à cidadania.

 

Para saber mais: http://www.interlegis.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao

 

 

 

 

Acre recebe Oficinas de produtos tecnológicos do Interlegis

por Letícia Almeida Borges publicado 06/05/2016 17h29, última modificação 06/05/2016 17h29
Boa parte das Câmaras do Estado vão receber treinamento de técnicos do Programa

As Câmaras Municipais do Estado do Acre vão ter a chance de incorporar, sem qualquer custo, modernas ferramentas tecnológicas que são disponibilizadas pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, a partir de segunda-feira, dia 9. Técnicos do Programa estarão em Rio Branco para ministrar treinamentos para servidores de pelo menos oito das 22 Câmaras do Estado.

As Oficinas Interlegis estão divididas em duas etapas. Na primeira, nos dias 9, 10 e parte do dia 11, o instrutor José Bonifácio de Gois Júnior vai preparar os servidores para instalar e utilizar o Portal Modelo. Trata-se de ferramenta desenvolvida especialmente para que as casas legislativas tenham o seu site na internet, moldado de acordo com suas necessidades. O portal Modelo não requer conhecimentos técnicos profundos e pode ser adaptado por cada casa.

Na segunda etapa, a cargo do instrutor Luís Fernando Pires Machado, os participantes vão se familiarizar com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que permite a informatização dos processos internos das Câmaras. Esta oficina ocorrerá da tarde do dia 11 até o dia 13.

A utilização destas ferramentas faz com que as casas legislativas estejam de acordo com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

As Oficinas vão ocorrer na Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Alunos atestam êxito da Oficina de Cerimonial realizada na Câmara de Suzano

por Letícia Almeida Borges publicado 06/05/2016 16h27, última modificação 06/05/2016 16h27
Curso de dois dias foi ministrado por coordenador do Programa Interlegis

Representantes de dez Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa de São Paulo encerraram nesta sexta-feira, 06/05, a Oficina de Cerimonial no Legislativo, promovida pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, em parceria com a Câmara Municipal de Suzano. Segundo os participantes, o resultado foi muito positivo:

- Achamos o curso excelente e de grande importância para o nosso dia a dia na Câmara e o professor mostrou ser extremamente preparado para o conteúdo apresentado – disse Maria Fernanda Lorencini de Brito, da Câmara de Amparo (SP).

O presidente da Câmara de Suzano, Denis Claudio da Silva, também elogiou o trabalho. Segundo ele, “modernizar a Câmara é a nossa meta e o Interlegis tem nos auxiliado muito para alcançarmos nosso objetivo”. Lembrando que o curso contou com a presença inclusive de um representante de fora do Estado, a de Jaraguá do Sul, Santa Catarina, Denis Claudio, se disse “feliz com o resultado e por poder trocar experiências com outras Câmaras, não só de São Paulo, mas também de outro Estado”.

Para Abigail Helena do Nascimento Severiano, que foi de Santa Catarina para participar da Oficina, “o curso veio contribuir muito, permitindo o conhecimento prático do cerimonial legislativo”.

O curso foi ministrado pelo Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, que é especialista em Cerimonial, tendo, inclusive, coordenado cerimônias de posses presidenciais.

Assembleia do Amazonas terá seu processo legislativo informatizado pelo Interlegis

por Letícia Almeida Borges publicado 30/05/2016 16h20, última modificação 31/05/2016 00h28
Técnicos do Programa vão treinar servidores esta semana

Servidores de toda a Assembleia Legislativa do Amazonas estarão, por três dias, esta semana, envolvidos em treinamento a ser ministrado por técnicos do Programa Interlegis, que se deslocarão de Brasília, para implantar e ensinar a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Trata-se de uma ferramenta desenvolvida em software livre, sem custos para as casas, que facilita a rotina, informatizando todo o processo legislativo, desde a elaboração de proposições à organização de sessões plenárias, entre inúmeras outras funcionalidades.

Esta era uma demanda inclusive de deputados, que se queixavam que a Assembleia estava defasada tecnologicamente até em relação a outros órgãos do Estado, perdendo em transparência, velocidade e interação com os cidadãos.

Ao anunciar a parceria com o Interlegis – programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal – o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto, ressaltou que a implantação da nova ferramenta vai gerar também economia de recursos, eliminando papel, além de garantir a todos o acesso ao que está sendo discutido e votado.

Todos os servidores da Assembleia envolvidos com o processo legislativo, sejam de gabinete ou de órgãos técnicos ou que auxiliam nas sessões plenárias, estão sendo chamados a participar da oficina. Cerca de quarenta já estão inscritos. A oficina será ministrada por Higino Vieira, tendo como monitor Adalberto Oliveira, ambos técnicos do Programa Interlegis.

 

Sobre o SAPL

 

Entre suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.

 

 

Assembleia Legislativa e Senado oferecem capacitação a técnicos legislativos

por Letícia Almeida Borges publicado 24/05/2016 18h54, última modificação 24/05/2016 18h54
Treinamento em Mato Grosso do Sul reúne 20 Câmaras

As informações são da Agência "ALMS"

Por: Fabiana Silvestre   Foto: Roberto Higa 
Câmaras Municipais de MS receberão apoio para modernizar procedimentos

Assessores e técnicos legislativos das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta segunda-feira (23/5) capacitação realizada pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa, em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal. Representantes de 20 municípios participaram da abertura do curso, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Segundo o coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Luís Fernando Pires Machado, o objetivo é contribuir para a modernização dos legislativos municipais na organização dos trabalhos, na capacitação de pessoal e no acesso a ferramentas tecnológicas. “Não vamos somente oferecer as oficinas, mas também já iniciar a implantação dos novos processos, se as Câmaras assim quiserem”, disse. Ele fez a palestra A Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica. Machado é doutor em Ciências Jurídicas e pós-doutor em Garantias Constitucionais.

Os participantes serão orientados com relação ao Sistema de Gerenciamento de Conteúdos na Internet – Portal Modelo e ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).  Para cada Câmara Municipal do Estado foram disponibilizadas duas vagas para técnicos ligados à área de comunicação e dos encaminhamentos legislativos. As oficinas de Portal Modelo e do SAP serão realizadas no Núcleo de Tecnologia Estadual, localizado na rua Joaquim Murtinho, Escola Estadual Hercules Maymone, em Campo Grande, hoje, das 14h das 18h, e dias 24 e 25 de maio, das 9h às 18h.

“Queremos dar condições para os representantes das Câmaras ampliarem seus entendimentos relacionados a temas de relevância para o Legislativo”, enfatizou a diretora da Escola do Legislativo, Cheila Vendrami. O deputado Marcio Fernandes (PMDB) disse que o encontro também apresentará soluções para as Casas de Leis que estejam com dificuldades de atender aos requisitos das Leis de Acesso à Informação e de Transparência. “Aquelas que não têm um portal de internet poderão ingressar definitivamente na Era Digital, porque a intenção é que, com as palestras e a realização das oficinas de treinamento sobre os produtos tecnológicos oferecidos pelo Programa Interlegis, as Câmaras Municipais atendam às exigências legais e alcancem um novo patamar de atuação legislativa”, disse.

A capacitação foi muito bem-vinda para o assessor parlamentar Nilton Francisco da Silva, que trabalha na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, município à 136 km de Campo Grande. “Nunca havia participado de um treinamento assim e estou bastante animado”, afirmou. Mais informações relacionadas à capacitação podem ser obtidas pelo telefone (67) 3389-6261 e/ou pelo email escoladolegislativoms@gmail.com.



Câmara de Afonso Cunha (MA) solicita ao Interlegis Oficina de Revisão de Marcos Jurídicos

por Letícia Almeida Borges publicado 17/05/2016 12h01, última modificação 17/05/2016 12h01
Colaboradores: Bruna Andrade de Almeida (estagiária - texto)
Previsão é que o treinamento ocorra no segundo semestre deste ano.

O vereador Marcos Crispim, presidente da Câmara de Afonso Cunha (MA), visitou a sede do Interlegis/ILB em Brasília, nesta quinta-feira, 12/5, ocasião em que solicitou oficinas e produtos oferecidos pelo Programa.

O parlamentar mostrou especial interesse no Solução Web, o pacote de ações que inclui o Portal Modelo, o domínio .leg, a hospedagem de site e treinamento para a Casa Legislativa, e nas oficinas, como a de atualização e revisão de marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), que deve ocorrer no segundo semestre.

Já as oficinas tecnológicas, também objeto de solicitação do presidente da Câmara, costumam ter uma semana de duração, dividida em treinamento para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ambas são ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa Interlegis especialmente para as casas legislativas e são oferecidas sem custos para elas. A partir de agora, serão definidas datas e programações.

Marcos Crispim foi recebido em vários setores do Programa Interlegis. Na foto, ele está com o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo.

Câmara de Afonso Cunha (MA) solicita ao Programa Interlegis Oficina de Revisão de Marcos Jurídicos

por Letícia Almeida Borges última modificação 17/05/2016 11h54
Colaboradores: Bruna Andrade de Almeida (estagiária - texto)
Previsão é que o treinamento ocorra no segundo semestre deste ano.

O vereador Marcos Crispim, presidente da Câmara de Afonso Cunha (MA), visitou a sede do Interlegis/ILB em Brasília, nesta quinta-feira, 12/5, ocasião em que solicitou oficinas e produtos oferecidos pelo Programa.

O parlamentar mostrou especial interesse no Solução Web, o pacote de ações que inclui o Portal Modelo, o domínio .leg, a hospedagem de site e treinamento para a Casa Legislativa, e nas oficinas, como a de atualização e revisão de marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), que deve ocorrer no segundo semestre.

Já as oficinas tecnológicas, também objeto de solicitação do presidente da Câmara, costumam ter uma semana de duração, dividida em treinamento para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ambas são ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa Interlegis especialmente para as casas legislativas e são oferecidas sem custos para elas. A partir de agora, serão definidas datas e programações.

Marcos Crispim foi recebido em vários setores do Programa Interlegis. Na foto, ele está com o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo.

 

Câmara de Joinville solicita Oficina de Atualização de Marcos Jurídicos

por Letícia Almeida Borges publicado 04/05/2016 17h35, última modificação 04/05/2016 17h35
Senador Dário Berger quer suporte do Interlegis para o Legislativo municipal em Santa Catarina

Servidores da Câmara de Vereadores de Joinville (SC) estiveram na sede do  Programa Interlegis nesta quarta-feira (4) para reestruturar o convênio com a instituição e solicitar Oficina de Atualização e Revisão de Marcos Jurídicos. Eles foram encaminhados pelo gabinete do senador Dário Berger (PMDB-SC), que tem manifestado interesse em ampliar a ação do Programa de modernização legislativa no seu Estado. 

O diretor de Assuntos Legislativos da Câmara, Adalto Moreira, o Diretor Geral, Mauro Möler, e o Assessor da presidência, Vanderlei Battisti afirmaram que, apesar de já haver convênio com o Programa desde 2001, nenhuma oficina foi realizada. Eles ainda ressaltaram a importância de firmar uma parceria para disseminar ainda mais o conhecimento entre vereadores e funcionários.

Patrícia Boureau, chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais da Coordenação de Planejamento e Fomento (COPLAF) apresentou algumas  ferramentas disponibilizadas gratuitamente pelo Interlegis, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo, explicando os benefícios que sua utilização traz, como a sistematização do processo legislativo e a publicidade das normas jurídicas, entre outras ações, que colocam as Câmaras em concordância com os requisitos das leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Os servidores manifestaram interesse também nas consultorias oferecidas pelo Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. A ideia é realizar a Oficina de Revisão e Atualização de marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno) e, posteriormente, implantar outros serviços e produtos Interlegis. As datas serão discutidas entre as equipes a partir de agora.

 

Câmara de Vilhena (RO) assina convênio com o Programa Interlegis

por Letícia Almeida Borges publicado 09/05/2016 18h34, última modificação 09/05/2016 18h34
Objetivo é aprofundar modernização e transparência

O presidente da Câmara Municipal de Vilhena, Júnior Donadon, assinou nesta segunda-feira, 09/05, convênio com o Programa Interlegis para utilizar os produtos e serviços oferecidos para modernizar e aprofundar a transparência na gestão da casa legislativa. O objetivo de Donadon é “desenvolver adequadamente o projeto do Interlegis” na Câmara, incluindo a adoção de ferramentas tecnológicas como o Portal Modelo para internet, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e a revisão dos Marcos Jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno).

O documento foi assinado pelo vereador e por Paulo Viegas, diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis. Os contatos foram feitos a partir de encaminhamento do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A Câmara de Vilhena, a partir das negociações feitas com o Interlegis, também criou a sua Escola do Legislativo. E vai sediar, já em junho, uma Oficina de treinamento para os servidores das Câmaras dos sete municípios do chamado Cone Sul do Estado. Mas a intenção de Júnior Donadon é fazer uma parceria com a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia, para atingir o maior número possível de casas.

Ao assinar o convênio, na presença de Otto Luiz do Nascimento, do Serviço de Planejamento e Acompanhamento da Comunidade do Interlegis, que participou das negociações, o presidente da Câmara fez questão de cumprimentar a equipe técnica do Programa: “É impressionante o que o Interlegis pode fazer pelas Câmaras e excelente o nível dos técnicos e dos serviços e produtos oferecidos”.

Câmara Municipal de Floresta (PE) quer oficinas e produtos Interlegis

por Bruna Andrade (estagiária) — publicado 11/05/2016 17h05, última modificação 11/05/2016 17h20
Colaboradores: Débora Pais (edição)
Presidente da Casa demonstrou interesse por revisão de marcos jurídicos

Nesta quarta-feira, 11/5, o vereador Murilo Alexandre de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Floresta (PE), visitou a sede do ILB/Interlegis, em Brasília, para solicitar a realização de eventos de treinamento e capacitação no Estado.

Recebido por Otto Nascimento, chefe de  Planejamento e Acompanhamento da Comunidade, Murilo explicou que busca desde a implantação de produtos e ferramentas tecnológicas que o Interlegis oferece, à consultoria para revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno. Na visão do vereador, a casa legislativa pode e deve se modernizar.

Otto Nascimento, além de apresentar algumas das ferramentas que colocam as casas legislativas em acordo com as exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação, informou sobre os procedimentos necessários para que os eventos pretendidos pelo presidente da Câmara possam se concretizar ainda este ano.

As ferramentas solicitadas são desenvolvidas pelos técnicos do Programa Interlegis especialmente para as casas legislativas e são oferecidas sem custos. 

Campo Grande (MS) recebe eventos do Programa Interlegis

por Letícia Almeida Borges publicado 20/05/2016 12h34, última modificação 20/05/2016 12h34
Oficinas de treinamento despertam forte interesse junto às Câmaras

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai sediar, na próxima semana, eventos promovidos pelo Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. De segunda, dia 23, a quarta-feira, dia 25, serão duas oficinas de treinamento, além de palestras, no início da programação, com a presença de parlamentares. A realização do evento conta com o apoio da Assembleia, da Escola do Legislativo e do senador Waldemir Moka.

Os treinamentos oferecidos pelo Interlegis – que dão suporte para que as Câmaras possam usar ferramentas modernas -  estão despertando grande interesse junto à comunidade legislativa. Até esta sexta-feira, cerca de cinquenta servidores de 21 Câmaras do Estado já haviam se inscrito para participar das atividades.

As Oficinas Interlegis estão divididas em dois temas. A primeira, a cargo do instrutor Adalberto Oliveira, vai preparar os servidores para instalar e utilizar o Portal Modelo. Trata-se de ferramenta desenvolvida especialmente para que as casas legislativas tenham o seu site na internet, moldado de acordo com suas necessidades. O portal Modelo não requer conhecimentos técnicos profundos e pode ser adaptado por cada casa.

A segunda, que ocorrerá paralelamente ao outro treinamento, será ministrada pelo instrutor Luís Fernando Pires Machado. Nela, os participantes vão se familiarizar com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que permite a informatização dos processos internos das Câmaras.

A utilização destas ferramentas faz com que as casas legislativas estejam de acordo com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Diretor do ILB diz que municípios devem promover o desenvolvimento de políticas públicas

por Debora Silva Barroso Pais publicado 12/05/2016 12h15, última modificação 13/05/2016 19h14
Helder Rebouças fala em evento para vereadores em Brasília

O diretor executivo do ILB, Antônio Helder Medeiros Rebouças falou na manhã desta quinta-feira (12/5) na XIX Marcha Brasileira em Defesa dos Municípios e XI Fórum de Vereadores, evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em Brasília.
Helder Rebouças fez uma explanação tratando do papel dos municípios no crescimento econômico e compartilhou suas experiências à frente do Instituto Legislativo Brasileiro, gestor do Programa Interlegis.
O diretor iniciou sua fala se referindo à pauta política que movimenta o cenário atual. Segundo ele, as questões que compõem esta pauta, como reforma política ou orçamentária serão, eventualmente, resolvidas, portanto, é necessário juntar esforços para um tema muito mais urgente e definitivo para o dia-a-dia dos municípios: o desenvolvimento de políticas públicas.
Helder afirmou que o futuro dos municípios brasileiros passa pela capacidade de articulação política e de bons projetos, focados nesse objetivo. Ao  sustentar que a credibilidade da população no Poder Legislativo exige uma mudança de rumo nas tomadas de decisão nos municípios, afirmou que “a imagem do Legislativo melhora na medida que a imagem das câmaras e assembleias melhora”.
O ILB tem valiosas contribuições a dar no caminho a ser trilhado pelas câmaras municipais e assembleias legislativas. Foi o que declarou o diretor, explicando que o Instituto, por meio do Programa Interlegis, tem forte atuação na capacitação de vereadores e servidores do Legislativo.  Uma dessas ações são as oficinas de revisão de marcos jurídicos,  que podem resolver pendências que impedem a solução de problemas persistentes nas casas.

Helder Rebouças foi ao evento acompanhado do coordenador de Formação e Atendimento da Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo.

ILB disponibiliza Relatório de Atividades de 2015

por Debora Silva Barroso Pais publicado 02/05/2016 11h20, última modificação 05/05/2016 16h54

 Já está disponível na internet  o Relatório de Atividades de 2015 do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que também está sendo entregue aos senadores. O balanço, com 26 páginas e tiragem de 3000 exemplares, apresenta os números e os resultados relativos às duas principais linhas de ação do Instituto: a Escola de Governo e o Programa Interlegis.

 O ILB/Escola encerrou 2015 com a emissão de 81.746 certificados nos cursos a distância. Os treinamentos presenciais atenderam cerca de 600 pessoas e os cursos de pós-graduação (exclusivos para servidores do Senado) formaram 130 alunos.

Por meio do Programa Interlegis, ocorreram 17 oficinas de Portal Modelo e SAPL e cinco de revisão e atualização de  Marcos Jurídicos (Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal), beneficiando 155 casas legislativas, nas quais mais de 550 servidores receberam treinamento. Houve ainda dez Encontros Interlegis, reuniões de caráter institucional, em geral com a participação de senadores e consultores do Senado, em que são discutidos temas de interesse regional e do Legislativo. Neles, registrou-se a participação de mais de 100 Câmaras e Assembleias  e mil participantes.

 De acordo com o relatório, pelo menos 60 casas de 23 estados e do Distrito Federal  visitaram a sede do ILB para conhecer Programa Interlegis e assinar convênios.  O material traz, ainda, tabelas de implantação e uso dos principais produtos tecnológicos do Interlegis como Portal Modelo para internet,  o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e adoção do domínio . leg.br em cada estado. 

 O Relatório está sendo distribuído em todo o Senado – iniciando pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), 1º Secretário do Senado e Diretor Nacional do Programa Interlegis. O senador reforçou a valiosa contribuição que o ILB tem dado para o fortalecimento do Poder Legislativo no País por meio da Escola e do Programa Interlegis: "Como escola de governo do Senado Federal, a atuação do ILB na produção e disseminação de conteúdos legislativos reforça o papel institucional desta Casa e a aproxima das assembleias estaduais e câmaras municipais por intermédio do Programa Interlegis, promovendo a integração do parlamento nas três esferas federativas".

Sobre o balanço, Vicentinho registrou que ao apresentar o relatório de atividades de 2015  que também está sendo entregue para as  Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais, as Escolas do Legislativo e os representantes Interlegis nos Estados, "o ILB presta contas dos relevantes serviços prestados pelo órgão e reafirma o compromisso com a valorização do Poder Legislativo como pilar da democracia e da cidadania". 

 

Para ler a íntegra do material, clique aqui.

ILB/Interlegis discute ações de modernização em Conferência da UNALE

por Letícia Almeida Borges publicado 30/05/2016 12h22, última modificação 30/05/2016 12h22
Além de participação nos painéis, técnicos farão demonstração de produtos e serviços

O Primeiro Secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), vai abordar, durante painel na 20ª Conferência da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) o papel do Programa Interlegis no fortalecimento do Poder Legislativo brasileiro. Diante do tema mais abrangente “Rediscutindo o Brasil”, o senador -  que é o Diretor Nacional do Programa e presidente do Conselho de Supervisão do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual ele está vinculado – decidiu se ater à necessidade cada vez mais presente, sobretudo em momentos de crise, de se fortalecer a democracia e o Legislativo.

Segundo Vicentinho Alves, ao promover a modernização e a integração de Câmaras, Assembleias e agentes públicos, o Interlegis atua para tornar o Legislativo mais sólido. As ferramentas disponibilizadas pelo Programa também tornam as casas mais transparentes, aproximando o cidadão de seus representantes.

Instituição parceira da UNALE, o Programa Interlegis, estará presente mais uma vez na Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Aracaju, de 1º a 3 de junho, neste painel e participando de outro, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, sobre “Desburocratização e Gestão dos Serviços Públicos e o Pacto Federativo”. O diretor executivo do ILB/Interlegis, Helder Rebouças, e outros coordenadores da instituição, acompanharão o Primeiro Secretário.

Técnicos do Programa também estarão à disposição, num estande,  para demonstrar os produtos e serviços que oferece gratuitamente às casas legislativas do Brasil e que representam ações efetivas de transparência e modernização, como a automação dos processos legislativos e criação de sites, treinamentos presenciais e cursos a distância.

Além dos produtos tecnológicos – como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – o Interlegis/ILB também fará apresentações sobre outras ações de capacitação. O ensino a distância tem sido uma poderosa ferramenta de qualificação de servidores, que sempre desperta o interesse das Assembleias.

Outro tema recorrente nas apresentações dos técnicos do Programa é o esforço para reduzir a exclusão digital no Legislativo, sobretudo entre as Câmaras Municipais, que ainda apresentam índices altos de ausência na internet. As Assembleias Legislativas têm se tornado colaboradoras neste processo, para que as Câmaras adotem as ferramentas desenvolvidas pelo Interlegis com este objetivo.

A chamada Solução Web Interlegis é um pacote de ações que incluem a adoção do Portal Modelo para internet, a hospedagem no datacenter do Programa, a adoção do domínio .leg (que delimita o espaço e a identidade do Legislativo na internet) e o treinamento. Os técnicos do Interlegis estarão na XIX Conferência mostrando as últimas atualizações e as novas funcionalidades destes produtos, que são oferecidos sem custo para as casas legislativas.

 

 

 

Interlegis e UNALE discutem participação em Conferência

por Letícia Almeida Borges publicado 11/05/2016 17h23, última modificação 11/05/2016 17h23
Reunião dos Legislativos e Legisladores estaduais será em Aracaju, em junho

O diretor geral da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Germano Stevens, manteve na manhã desta quarta-feira, 11/05, reunião de trabalho para discutir a participação do Programa Interlegis na 20ª edição da Conferência da entidade, que vai acontecer entre os dias 1º e 3 de junho em Aracaju (SE). Stevens foi recebido por Francisco Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Interlegis, e pela coordenadora de eventos Dalva Dutra.

O tema da Conferência da UNALE deste ano será “Rediscutindo o Brasil” e o Interlegis deverá ter sua participação ampliada, inclusive com a presença de senadores. Este foi um dos itens discutidos na reunião de planejamento de hoje. Espera-se a presença de mais de 1500 participantes no encontro, entre parlamentares, convidados especiais, assessores, entidades nacionais e estrangeiras. O Programa Interlegis é antigo parceiro da UNALE, com quem tem promovido ações de capacitação e modernização do Legislativo. Em várias ocasiões, como nas Conferências, técnicos do Programa fazem demonstrações dos produtos e serviços que o Interlegis disponibiliza sem custos para as casas legislativas.

Oficina de Portal Modelo e SAPL em MS treina 32 pessoas de 20 câmaras e duas Assembleias

por Debora Silva Barroso Pais publicado 27/05/2016 15h40, última modificação 27/05/2016 16h14

 

As oficinas de Portal Modelo e SAPL, realizadas simultaneamente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nos dias 23 a 25 de maio capacitaram 32 pessoas de 20 câmaras municipais e duas assembleias. O treinamento foi realizado pelos servidores do ILB/Interlegis Luís Fernando Pires Machado e Adalberto Oliveira e contaram com o especial apoio dos membros da Escola do Legislativo de MS, professoras Sheila, Ângela Maria da Silva e Marks Willian.

Participaram dos treinamentos servidores das Assembleias Legislativas de Mato Grosso Sul e de Santa Catarina e das câmaras municipais de Amabai, Taquarussu, Paranhos, Cassilândia, Brasilândia, Coxim, Dourados, Rio Negro, Nova Andradina, Água Clara, Rio Verde de Mato Grosso,São Gabriel do Oeste, Navirai, Corguinho, Alcinópolis, Fátima do Sul, Ivinhema, Angélica, Campo Grande e Porto Murtinho.

Oficina de Cerimonial começa nesta quinta, 05/05, na Câmara de Suzano (SP)

por Letícia Almeida Borges publicado 26/04/2016 12h35, última modificação 04/05/2016 17h15
Treinamento promovido pelo Programa Interlegis vai reunir Câmaras da região

A Câmara Municipal de Suzano sedia, nos dias 5 e 6 de maio, a Oficina “Cerimonial no Ambiente Legislativo”, ministrada pelo Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo. Especialista no tema - responsável inclusive pela organização de cerimônias de posses presidenciais ocorridas no Congresso Nacional -, Francisco Biondo vai abordar questões que são úteis no dia a dia de uma casa legislativa, mas também em ocasiões especiais, como a posse de prefeitos e vereadores que serão eleitos no segundo semestre deste ano.

Segundo Biondo, "o curso tem por objetivo fazer com que os alunos sejam capazes de identificar a importância do cerimonial; entender  os fundamentos dos conceitos de cerimonial, protocolo e etiqueta; saber empregar a precedência nas diversas situações oficiais; saber o uso e o emprego correto dos símbolos nacionais, estaduais e municipais; bem como compreender a dinâmica da organização de eventos."

Até esta quarta-feira, cerca de 30 representantes de várias Câmaras da região metropolitana de São Paulo, microrregião de Mogi das Cruzes, onde se situa Suzano, já tinham se inscrito para participar do evento. Até mesmo a Câmara de Jaraguá do Su, em Santa Catarina, enviou um servidor. A oficina será realizada na própria Câmara. As inscrições podem ser feitas no portal do Programa Interlegis: www.interlegis.leg.br/eventos/inscrições

 

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