Em tempos de crise política, câmaras municipais precisam “aparecer mais”

por Debora Silva Barroso Pais publicado 22/02/2016 18h40, última modificação 23/02/2016 15h39
A afirmação foi feita por especialista em direito eleitoral no primeiro dia do Seminário Fenalegis

O diretor do Instituto de Direito Público de Brasília, Daniel Falcão, inaugurou o Seminário “Urgências Legislativas nas Câmaras Municipais” nesta tarde, 22/2, no auditório do ILB/Interlegis com a seguinte colocação: “em tempos de crise, a classe política deve ter como prioridade mostrar o seu papel e sua importância constitucional com mais tempo de exposição  e não o contrário.” Daniel Falcão apresentou o painel “Reação à Demonização das Câmaras Municipais” no qual destacou que a diminuição do tempo de propaganda eleitoral foi um grande prejuízo para os candidatos a vereador que serão, em 2016, os primeiros a testar esse novo modelo, oriundo da mini reforma política mais recente. O seminário é promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis).

Falcão destacou que a nova realidade para as campanhas eleitorais apresenta um cenário inédito, no qual o financiamento privado de pessoa jurídica à campanhas eleitorais foi abolido e o tempo de propaganda reduzido. Ele também chamou atenção para o fato de que o modelo atual de atuação e divulgação não atrai a atenção popular, nem tampouco da mídia, por isso é preciso se pensar em uma nova forma de atuação em que a câmara não somente assuma o seu protagonismo dentro da vida dos municípios, mas saiba também como exibi-lo.  

Após a fala de Daniel Falcão, Amauri Perusso, presidente da Federação dos Servidores de Tribunais de Contas do Brasil, acrescentou que o Brasil atravessa uma situação que agrava uma crise institucional ao juntar crises econômica e ética, somadas a uma tendência percebida nas últimas eleições presidenciais de “campanhas eleitorais cada vez mais caras, despolitizadas e desrespeitosas.” E, corroborando com a apresentação anterior, disse que as próximas eleições municipais terão de dar a devida importância para a arrecadação e o convencimento porta-a-porta.

O diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças também falou na abertura do evento registrando que o ILB, no papel de Escola de Governo, por meio do Programa Interlegis, se empenha em desenvolver ações no sentido da capacitação dos agentes políticos, em especial, dos vereadores, para atuarem mais fortemente na política pública dos municípios.

 

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