Julho

07

Oficinas Interlegis em Araguatins (TO) capacitam servidores de 15 Câmaras

Encerramento foi nesta sexta, 03/07/15

Servidores de 15 Câmaras Municipais do Tocantins, Maranhão e Pará, concluíram nesta sexta-feira a capacitação em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), dada por técnicos do Programa Interlegis em Araguatins (TO).

As atividades foram iniciadas na segunda-feira, com o Encontro Interlegis, aberto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Primeiro Secretário do Senado e diretor nacional do Programa. Também houve palestras sobre reforma política, comunicação integrada e transparência no Legislativo.

A partir da tarde de segunda-feira, os técnicos do Programa Interlegis, Higino Vieira e Luís Fernando Machado, começaram o treinamento prático para os servidores das Câmaras. Numa primeira etapa, eles se dedicaram a aprender a instalar e utilizar o Portal Modelo, ferramenta de criação de sites, desenvolvida pelo Interlegis e disponibilizada gratuitamente para as casas legislativas.

Na segunda etapa, o foco foi o SAPL, que informatiza todo o processo legislativo das Câmaras, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias. As duas ferramentas colocam as casas legislativas em condições de atender às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Participaram das oficinas as seguintes Câmaras:

01 - Imperatriz - MA

02 - Quaraí - TO

03 - Sampaio - TO

04 - Itaguatins - TO

05 - São Miguel do Tocantins - TO

06 - Esperantina - TO

07 - Buriti do Tocantins - TO

08 - Luzinópolis - TO

09 - Ananás - TO

10 - Augustinópolis - TO

11 - Araguatins - TO

12 - São Sebastião do Tocantins - TO

13 - João Lisboa - MA

14 - Brejo Grande do Araguaia - PA

15 -  Axixá do Tocantins - TO

 

Senador Elmano Férrer quer o Interlegis discutindo grandes temas no Piauí

Ideia é fazer encontros regionais para debater problemas das cidades

O senador Elmano Férrer (PTB-PI) discutiu nesta terça-feira, 07, com coordenadores do Programa Interlegis, a realização de encontros em cidades-polo do Piauí para debater grandes temas de interesse regional. Ao fazer sua primeira visita à sede do Programa, o senador disse que seu objetivo era aproveitar o que a estrutura do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), gestora do Interlegis, tem para oferecer como disseminadora de conhecimento:

“É preciso investimento em cérebros; precisamos reinventar o Estado, pois boa parte dos nossos problemas é de gestão, de governança”, disse Elmano Férrer, ao comentar seu interesse em levantar certos temas de discussão. Um deles, conforme citou, é o pacto federativo, que está sendo discutido pelo Senado. Outros são de interesse mais regional, como plano diretor das cidades, questões ambientais como a desertificação ou política de resíduos sólidos.

Diretor-Adjunto do ILB, Paulo Viegas explicou para o senador um pouco da história do Programa, inclusive a fusão com o ILB, e o uso da estrutura do Interlegis para disseminar conhecimento. Também falou dos produtos e serviços que levam transparência e eficiência ao Legislativo, sobretudo na esfera municipal, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Já o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, detalhou alguns destes serviços e como eles levam modernização, eficiência e transparência às casas legislativas. Ele também mostrou ao senador a forma como o Interlegis atua nos Estados. A partir daí, ficou de ser detalhada uma proposta para a realização dos Encontros Regionais Interlegis, em várias cidades, e atendendo à demanda delas.

Representando o 1º Secretário, senador Vicentinho Alves, o chefe de gabinete Fernando Damasceno destacou o reconhecimento da importância e o apoio que a atual gestão vem dando ao Programa Interlegis – que, na estrutura do Senado, está vinculado à 1ª Secretaria.

 

 

Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) pede ajuda do Interlegis para ativar Escola do Legislativo

Presidente da casa também quer produtos tecnológicos do Interlegis

Marcos Matias, presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG), e o coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão, Julimar de Assis, estiveram na tarde desta segunda-feira, 13/7, no Interlegis em busca de parceria para a capacitação dos servidores da casa legislativa.

O presidente afirmou que a Escola do Legislativo será ativada ainda este ano, com a oferta de treinamento para os servidores e, para isso, gostaria de contar com a experiência do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Programa Interlegis. Ele se disse certo de que a iniciativa terá um efeito imediato nos trabalhos realizados na Casa, seja de ordem administrativa, seja relativo ao processo legislativo.

“A Escola do Legislativo, ao priorizar a formação e a capacitação de vereadores e de servidores, na busca pela qualificação, aprimoramento das práticas parlamentares e a educação para a cidadania, torna-se um mecanismo de gestão do conhecimento que vem potencializar o debate político de temas de interesse da comunidade”, afirmou o presidente.

Marcos Matias ainda comentou sua intenção em adotar o Portal Modelo para o site da Câmara. De acordo com ele o gasto para manter o site atual no ar é de R$ 3.800,00 mensais. Por isso e para ter também o domínio .leg, o vereador quer fazer a migração para o Portal Modelo.

Os representantes do município de Matias Barbosa ainda manifestaram interesse em ter a ajuda do Interlegis para a atualização da Lei Orgânica Municipal, além de realização de oficinas de capacitação para servidores.  Eles foram recebidos pelos servidores da área de Planejamento e Fomento do Interlegis, Janary Nunes e Pillar Pedreira.

Vicentinho Alves comemora 18 anos do Programa Interlegis

1º Secretário e diretor nacional do Programa, ele falou sobre a data no plenário do Senado
Vicentinho Alves comemora 18 anos do Programa Interlegis

Waldemir Barreto/Agência Senado

As informações são da Agência Senado:

 

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) lembrou o aniversário de 18 anos do Interlegis, programa coordenado pelo Senado através do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que busca fortalecer a modernização do Legislativo e estabelecer a interação e cooperação entre os parlamentos do país. Como primeiro-secretário do Senado, Vicentinho é também o diretor nacional do programa.

— O programa Interlegis tem levado tecnologia, transparência, eficiência às casas legislativas de todo o país. O Interlegis é um verdadeiro braço de política pública, tendo à frente o Senado Federal. É hoje referência nacional e internacional em modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal.

O senador sustentou que o Interlegis tem grande validade política, uma vez que ajuda todos os níveis do Legislativo a terem mais ferramentas de interação e diálogo com a sociedade, mantendo assim sua legitimidade como instituições. Ele fez um apelo aos colegas para que todos dediquem apoio incondicional à missão do programa, que tem, nas palavras de Vicentinho, um compromisso com o desenvolvimento institucional do Poder Legislativo.

Segundo informou o senador, cerca de 4.400 câmaras e assembleias por todo o Brasil utilizam pelo menos um dos produtos disponibilizados pelo Interlegis e integram a comunidade legislativa mantida pelo programa.

Interlegis monta a programação de eventos para o segundo semestre

Fique atento: atividades acontecerão em vários Estados

O Programa Interlegis já está montando o calendário de atividades para o segundo semestre. Embora ainda sujeito a alterações e acréscimos, ele prevê a realização de Encontros e Oficinas de treinamento em Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco e Piauí; sendo que só em Minas serão quatro cidades. Algumas cidades tocantinenses e pernambucanas já foram contempladas no primeiro semestre.

Os Encontros, de caráter institucional, devem contar com a presença de senadores dos respectivos Estados. Eles incluem palestras sobre diversos temas de interesse do Legislativo Municipal, como a reforma política, o pacto federativo e questões relativas à modernização e transparência das casas legislativas.

Já as Oficinas oferecem aos servidores das Câmaras treinamento para implantação e uso de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Programa Interlegis e disponibilizadas sem custos para as casas. Estes produtos são o Portal Modelo – para aquelas que não possuem site na internet ou gostariam de trocar – e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o trabalho legislativo das casas.

Há casos, ainda, que, a pedido das próprias Câmaras, o Interlegis vai promover a Oficina de Marcos Jurídicos. Nelas, especialistas auxiliam a identificar problemas e apontar soluções para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

Calendário

Em princípio, os eventos começam em Unaí (MG), de 10 a 14 de agosto. Na semana de 24 a 28 de agosto, haverá programação simultaneamente em Gurupi (TO) e no Recife (PE). Ainda em agosto, estão marcados o Encontro e as Oficinas em Parnaíba (PI).

Já em setembro, Tiradentes, cidade histórica de Minas Gerais, vai sediar os eventos na semana de 14 a 18 de setembro. De 28 de setembro a 02 de outubro, será a vez de Uberaba, no Triângulo Mineiro. E, já em outubro, mais uma cidade mineira, desta vez no norte do Estado, sediará os eventos Interlegis: Montes Claros, na semana de 19 a 23.

Esta programação não é definitiva e, a depender de entendimentos, da logística e da disponibilidade das equipes dos técnicos do Interlegis, outras cidades poderão ser incluídas. No portal do Programa – www.interlegis.leg.br – há informações detalhadas sobre cada um dos Encontros e das Oficinas, bem como a ficha de inscrição.

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