SENSIBILIZAÇÃO - Interlegis quer contar com cidades-polo em São Paulo e Rio de Janeiro para modernização dos Legislativos locais

por laborges — publicado 22/09/2011 18h55, última modificação 26/09/2011 09h17

Veja como foi na matéria publicada no site da Assembleia Legislativa de São Paulo:

A segunda etapa do programa Interlegis " desenvolvido pelo Senado para integrar e modernizar Parlamentos de todo o país, nos âmbitos federal, estadual e municipal " prevê a seleção de cidades que se tornarão polos disseminadores de aperfeiçoamento, informação e treinamento para o Legislativo de municípios de sua microrregião. Essa proposta de trabalho foi apresentada a representantes de Câmaras de Vereadores de diversos municípios paulistas pelo subsecretário de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo, em encontro promovido pelo Interlegis e pelo Instituto do Legislativo Paulista, nesta quinta-feira, 22/9, na Assembleia Legislativa.
Biondo esclareceu que, a partir do cruzamento de dados fornecidos por entidades como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi estabelecido um ranking por ordem de influência dos municípios de todo o Brasil. "Selecionamos então, em cada microrregião, um município que pudesse exercer o papel de polo de modernização", explicou o subsecretário. Entre as cidades escolhidas, que enviaram representantes ao encontro, estavam Taubaté, Bauru, Ribeirão Preto, Jaboticabal e Catanduva.
Para que os municípios atuem nessa fase do Interlegis, é necessário que solicitem a adesão ao programa e enviem ao órgão ofício pedindo a elaboração de um diagnóstico que, feito pela equipe do Interlegis, vai elaborar linhas de ação e um plano de trabalho para modernização do Legislativo local. A partir daí é assinado um convênio com duração de cinco anos. Tudo isso é feito sem ônus para as cidades. "A única contrapartida que o Interlegis exige é que a cidade-polo convide os municípios vizinhos para participar de todas as atividades que serão realizadas pelo convênio", disse Biondo.

Vetores de atuação

Os quatro vetores de atuação propostos pelo Interlegis são tecnologia, educação, comunicação e informação legislativa. Na área de educação, por exemplo, as cidades-polos oferecerão cursos presenciais. "Nós fornecemos o instrutor, o material didático, pagamos as despesas de viagem e estada. E a cidade deve incluir entre os participantes os funcionários e vereadores dos municípios do entorno", reforçou Biondo.
Na área de informação legislativa, o subsecretário revela a existência de um grande nicho de demanda: a necessidade de reformulação dos regimentos internos das Câmaras e das leis orgânicas municipais. "Oferecemos uma oficina para início do processo de revisão dessa legislação, com especialistas do Senado, de modo que o polo se torne um elemento multiplicador dessa adequação legislativa", completou Biondo.
Nessa segunda fase, o Interlegis trabalha inicialmente com 350 Câmaras Municipais; outras 350 serão incluídas a partir de 2014. De acordo com Biondo, a primeira etapa do Interlegis, que previa a cessão de equipamentos de informática e a criação de portais de internet para aproximar o Legislativo da sociedade, cumpriu seu papel. "Faltaram cerca de 1.500 municípios, que são de difícil acesso ou não contam com fornecimento de eletricidade. Além disso, a aquisição de computadores hoje em dia é bem mais facilitada", ele observou.
A capacitação de pessoal, no entanto, permanece como uma meta. "Muito do desenvolvimento das câmaras municipais, para que se tornem mais transparentes e próximas da sociedade, passa pela capacitação de seus funcionários", concluiu Biondo.

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