PARCERIA - Imprensa Oficial do Estado do Pará e Senado entregam edições em braile

por laborges — publicado 08/09/2011 09h11, última modificação 08/09/2011 09h11

Já estão em braille a Constituição estadual e a lei orgânica de Belém. Veja detalhes na matéria publicada no site da Imprensa Oficial do Estado:

Uma parceria entre a Imprensa Oficial do Estado e a gráfica do Senado Federal possibilitou a publicação das versões, em braile, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém. As duas edições foram entregues na manhã desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Belém e na Assembleia Legislativa do Estado, como parte da programação da IOE e do Senado na XV Feira Pan-Amazônica do Livro. Na Câmara estiveram presentes o presidente da Casa, Raimundo Castro (PTB), o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Cláudio Rocha, e o diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, Florian Madruga.

Também participaram do encontro vereadores, representantes das associações paraenses de Pessoas com Deficiência Visual e de Pessoas com Paralisia Cerebral, e Lourival Ferreira, diretor da Unidade Educacional Álvares de Azevedo, especializada na educação e reabilitação de deficientes visuais.

A iniciativa, que já havia sido realizada em 2001, quando as duas instituições publicaram a Constituição do Estado em braile, tem o objetivo de promover a inclusão e o acesso à informação às pessoas com deficiência no Pará. Durante a reunião, Madruga se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal todas as publicações em braile disponíveis na gráfica do Senado, que hoje conta com mais de 50 obras nessa versão, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Doação de Órgãos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de obras do próprio Conselho Editorial da instituição.

Com a entrega da Lei Orgânica, Belém passa a ser a terceira capital brasileira a possuir uma edição da lei em braile, depois de São Paulo (SP) e João Pessoa (PB). “O Senado realiza este trabalho desde 1998, como forma de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual, além de ser um compromisso que temos com a sociedade”, ressaltou Florian Madruga.

Inclusão - Para o vereador Amaury Sousa, que também é deficiente visual, a Lei Orgânica em braile chegou para “enriquecer a Casa” e se somar à aprovação, ano passado, da lei que determina que todas as bibliotecas de Belém sejam equipadas com edições em braile. “Se nosso discurso é de inclusão, temos que transformar isso em realidade, criando leis que possam construir espaços acessíveis aos deficientes visuais”, ressaltou.

Cláudio Rocha destacou que a iniciativa faz parte do papel social da Imprensa Oficial. “Pretendemos nos engajar nesse caminho da inclusão social e, além de ser parte de nossa missão, nosso propósito é, futuramente, ter condições de adquirir equipamentos para impressão de obras em braile, pela Imprensa Oficial”, informou.

Ainda na manhã desta terça-feira, as obras em braile foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro, durante o intervalo de uma sessão ordinária. A Lei Orgânica em dois volumes e a Constituição Estadual, cinco volumes em braile, sendo esta maior que a própria Constituição Federal, que em braile soma quatro volumes.

Ascom/IOE

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