SENADO - Ato cria Rede Senado de TV Digital e prioriza parcerias com assembleias legislativas

por laborges — publicado 24/06/2011 11h12, última modificação 24/06/2011 11h12


O Senado vai priorizar parcerias com as assembleias legislativas na montagem da Rede Senado de TV Digital. É o que determina o Ato 12/11, aprovado pela Mesa, autorizando a criação da rede e definindo as regras de funcionamento.

Para reduzir custos e favorecer o acesso do cidadão a emissoras legislativas e públicas, o Senado vai procurar montar estações da TV Senado e da Rádio Senado pelo país por meio de convênios em que sejam compartilhados os canais digitais, as despesas e responsabilidades. Somente quando não encontrar parcerias que permitam expandir a rede sem ônus para o Senado, que já assume o custo dos equipamentos, é que os locais de transmissão serão contratados por licitação.

A TV Senado, criada em 1995, começou transmitindo para TV a cabo e hoje pode ser vista em todo o território nacional também em antenas parabólicas e em sinal aberto UHF analógico em nove capitais. Desde o ano passado, começou a operar também em sinal digital em São Paulo e Brasília.

Na capital paulista, utiliza o transmissor e uma subcanalização cedidos pela TV Câmara. Em Brasília, desde fevereiro, além do sinal analógico, a população pode assistir também a quatro canais digitais em sistema de multiprogramação. Foi uma iniciativa pioneira no país, que permitiu ao Senado veicular até quatro reuniões simultâneas de comissões.  

Programações diferentes 

Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembléias e entidades com as quais vier a firmar convênios, o Senado poderá oferecer, ainda, um subcanal digital para a TV Câmara, TV Justiça ou outras emissoras públicas que se interessarem.

Dessa forma, aonde chegar com a sua transmissão digital, a TV Senado estará ampliando, também, as opções de programação produzidas pelas emissoras públicas e oferecidas em sinal aberto e gratuito às populações. Além disso, nas cidades em que a TV Senado chegar, será instalada também a Rádio Senado.

O Senado utilizará o canal de televisão digital consignado pelo Ministério das Comunicações para cada localidade e fornecerá o sistema de transmissão à assembléia ou entidade com a qual firmar parceria, o que inclui transmissor, antena e outros equipamentos necessários à captação do sinal do satélite e a retransmissão local. Já a assembléia ou entidade parceira deverá fornecer o espaço para a instalação da estação retransmissora e assumir seu custeio, além de se responsabilizar pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos.

O Ato 12/11 estabelece, ainda, que o canal principal da consignação do canal digital nos municípios será sempre garantido à TV Senado, que o utilizará para transmitir uma programação plena de 24 horas, uma transmissão para dispositivos móveis (tecnlogia one seg) e para fazer interatividade. Quando receber uma subcanalização, a entidade que assumir a transmissão deverá responsabilizar-se pelo conteúdo veiculado.

Expansão

O presidente do Senado, José Sarney, já solicitou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, canais digitais em todas as capitais. A consignação dos primeiros canais deve acontecer em breve, informou o ministro. Já a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs) está trabalhando tecnicamente junto às áreas técnicas da Anatel e do Ministério das Comunicações para viabilizar a escolha desses canais e também nos estados, buscando alternativas de viabilização da Rede Senado de TV Digital e da Rádio Senado. 

Saiba como sintonizar a TV Senado.

Herivelto Ferreira / Blog do Senado

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