MODERNIZAÇÃO - Vereadores e assessores participam de oficina do Interlegis em Teresina

por laborges — publicado 01/06/2011 18h11, última modificação 01/06/2011 18h57

Dezenas de vereadores, assessores e funcionários de Câmaras Municipais participaram hoje do primeiro dia de oficinas promovidas pelo Interlegis em Teresina. O diretor daSubsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, logo no início, falou da importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno para os legislativos municipais.

À tarde, o consultor do Senado, Paulo Henrique Soares, analisou e debateu ponto a ponto a atual Lei Orgânica da Câmara de Teresina, mostrando falhas, omissões, conflitos entre artigos, itens desnecessários e até inconstitucionalidade do texto.

O presidente da Câmara de Teresina, Edvaldo Marques, participou da oficina, que contou com a presença de vereadores, funcionários e assessores não apenas da capital, mas de várias cidades próximas. Como o vereador odilon Cardoso, de Inhuma, que elogiou a iniciativa, afirmando que as Leis Orgânicas de vários municípios não passam de cópias de outras cidades e estão quase sempre ultrapassadas.

Amanhã, a oficina prossegue com a análise do Regimento Interno da Câmara. Na sexta-feira, haverá o Encontro Interlegis, com debates, palestras e manifestações artísticas.

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