MODERNIZAÇÃO - Marabá quer ser polo do Interlegis no Pará

por laborges — publicado 29/06/2011 17h42, última modificação 29/06/2011 17h43

Leia matéria publicada no site da Câmara Municipal, editada pelo Portal Interlegis:


A Câmara Municipal de Marabá (CMM) através de seu Presidente, Nagib Mutran Neto, o Nagibinho (PMDB), firmou parceria esta semana junto ao programa Federal Interlegis, visando o fortalecimento institucional do legislativo em Marabá.

De iniciativa do Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa Interlegis tem destaque na modernização e tem como objetivo desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas casas legislativas, além de implantar o modelo de modernização do legislativo municipal, que tem por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e lesgislativa); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

O compromisso é com o Poder Legislativo federal, municipais ou estaduais, elaborando planos de trabalho, mecanismos e diretrizes que promovam a modernidade, dando condições para que cada uma delas possam desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.


Segundo Higino Brito Vieira, servidor do Senado Federal, da secretaria especial do Interlegis, o programa tem a duração de 5 anos e conta com inúmeros produtos de capacitação, apoio e informatização do legislativo. “Nosso trabalho e norteado pela a modernização e integração do Poder legislativo, promovendo a transparência e interação desse Poder com a sociedade”, analisou Higino.

Logo em seguida, Adalberto Alves, da Subsecretaria de Planejamento e Fomento (SSPLF) do Interlegis, elencou alguns produtos oferecidos. Como o Saberes, que capacita o  parlamentar, assessores e servidores das casas legislativas. Ou o sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), que torna mais fácil a produção legislativa, desde elaboração, apresentação e tramitação de proposições, até o seu armazenamento e busca em um banco de dados e normas jurídicas. “O mais importante a ser frisado, é que o custo é zero para as Câmara, ou seja, os gastos são arcados pelo Interlegis” destacou.


O primeiro passo de acordo com os servidores do Senado, é que seja feito um levantamento através de um questionário oferecido pelo Interlegis e respondido pelos chefes de departamentos da Câmara de Marabá, para se compor um diagnóstico de funcionamento e se criar diretrizes visando otimizar a casa.

Ao assinar o convênio, Nagib Mutran Neto disse ser de suma importância para Marabá estar recebendo esse programa, pois por ser o polo dessa região, poderá ser o modelo e espelho para que mais Câmara do Sul e Sudeste do Pará possam aderir a esse modelo.

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